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Venha Revisar os principais temas da 1ª fase da OAB!

publicado em 04/09/2019 às 09h33
O Exame de Ordem vai piorar (muito)?

Ontem acompanhei pessoalmente, no Conselho Federal da OAB, a discussão da Ordem sobre o futuro do ensino jurídico e seu impacto no Exame de Ordem.

Muitas novidades virão a partir de março de 2021:

Exame de Ordem será alterado somente em março de 2021

As novas disciplinas no Exame de Ordem e mudanças na estrutura da prova!

Direito Previdenciário poderá entrar na 2ª fase do Exame de Ordem

E de tudo o que foi dito lá, o que efetivamente tem o poder de nos preocupar?

Vamos lá!

1 - Novas disciplinas na prova

Talvez seja o ponto mais temido pelos futuros examinandos, mas, sinceramente, eu não vejo como um problema.

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Primeiro porque é natural uma evolução nas demandas e necessidades da sociedade, e temas jurídicos podem ganhar (ou perder) importância ao longo do tempo. O Direito é dinâmico e essa evolução faz parte do jogo.

Ontem a OAB abriu que apenas duas disciplinas entrariam na prova como disciplinas autônomas (Previdenciário e meios consensuais de solução dos litígios). Previdenciário mobiliza um volume gigantesco de processos e demandas administrativas no Brasil e ficar fora da prova não tem mais nenhum sentido tal a sua importância para a sociedade e para quem advoga. Já os meios consensuais de solução dos litígios tem sido tratado como o futuro da advocacia, menos litigiosa e mais de composição e ajuste entre as partes.

Inevitavelmente iriam chegar no Exame de Ordem.

Ademais, a inclusão de disciplinas ao longo do tempo, como Direito Humanos e Filosofia do Direito não tornaram a preparação para a prova tão pior assim. Não seria agora que isso aconteceria.

Curiosamente, ontem só trataram da inclusão de duas disciplinas, quando eu esperava o anúncio de ao menos 4 novidades. Não sei que outras disciplinas serão inclusas, como Eleitoral, muito comentada nos eventos passados da OAB que trataram do tema (participei de todos), mas apenas Previdenciário e meios consensuais de solução dos litígios foram mencionadas durante o encontro.

2 - Aumento de 80 para 100 questões

Aqui, verdadeiramente, eu vejo como um problema. Se esse mudança for implementada a vida dos candidatos da 1ª fase vai se tornar mais amarga.

Eu me lembro bem quando tivemos a alteração de 100 para 80 questões. Isso foi em 2011, quando da edição do Provimento 144/11. A OAB quis agradar os candidatos que, na época, reclamavam do tempo de 5 horas para a prova objetiva. A redução de 100 para 80 ajudaria os candidatos.

Mas não foi o que aconteceu!

Em função da redução do número de questões, os enunciados das questões praticamente quadruplicaram de tamanho (quadruplicaram mesmo, não é um exagero retórico não!). As questões, muito mais conceituais (enunciados objetivos e pequenos) se transformaram em enunciados problematizadores (questões-problema, muito mais extensas). Essa mutação dos enunciados eliminou qualquer ganho de tempo que a redução de 100 para 80 tenha criado.

Isso sem contar com o nítido aumento da complexidade dos enunciados, mais intricados do que jamais foram.

Se os enunciados mativerem a atual lógica de formulação, e voltarmos a ter 100 questões, aí sim eu fico verdadeiramente preocupado.

Bem preocupado. 

Fazer a prova vai ser uma verdadeira corrida contra o tempo e os candidatos serão obrigados a estudar muito, mas muito mais para conseguirem dar conta do recado.

Evidentemente, se no futuro forem 100 questões, todos serão obrigados a acertar 50 delas, exatamente os 50% necessários para a aprovação.

Solução

Seria muito melhor tirar uma questão de disciplinas grandes, como Processo Civil, Civil, Penal, Constitucional, Adminsitrativo e, em último caso, Ética Profissional, para acomodar as novaas disciplinas do que aumentar o número de questões de 80 para 100.

Muito melhor mesmo.

Previdenciário poderia ter perfeitamente 4 questões, e meios consensuais de solução dos litígios ficaria bem com 2 questões.

Dá para acomodá-las sem precisar aumentar o número de questões.

3 - Reorganização da quantidade de questões por disciplina

Aqui a ideia está centrada também no aumento da prova e seu impacto em cada disciplina. Aqui, sinceramente, não vejo motivos para se preocupar, especialmente porque isso é inevitável perante a inclusão de novas disciplinas. A reorganização não vai desprezar a importância das grandes disciplinas e o peso relativo que cada uma deve ter no Exame.

Ela será maior, é claro, caso efetivamente a banca adote novamente as 100 questões, mas, ainda assim, essa mudança por si só não tem o condão de causar preocupações.

Exceto, claro, se tirarem a força de Ética Profissional, o que ninguém em sã consciência quer.

Considerações finais

No apanhado geral as mudanças vão, sem dúvida, tornar a preparação para a OAB um pouco mais complicada, mas não ao ponto de piorar de forma radical.

Não acredito nisso.

Outras mudanças que seriam preocupantes foram descartadas, como a redução da quantidade de edições da prova por ano, por exemplo, o que tornaria uma reprovação algo ainda mais difícil de assimilar, e mesmo a proibição dos estudantes no último ano do curso de fazerem a prova, ao menos, aqui, até a decisão judicial final sobre este tema ser tomada pelo STJ.

Temos mais de um ano, portanto, para que a prova passe por modificações. 

Quem não quiser ver como será o futuro da prova só tem uma coisa a fazer: estudar muito para passar o quanto antes.

Mais de um bom motivo para isto vocês têm, sem a menor sombra de dúvida.



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