O Exame de Ordem de 2008 até 2013: 1.552.687 inscrições e 285.629 novos advogados

Desde 2008 eu aguardo as estatísticas do Exame de Ordem e essa preocupação preservou muitos dados que hoje estariam perdidos. inclusive. A OAB, durante o processo de unificação, nunca demonstrou grande interesse em coletar e organizar informações e só mais recentemente acordou para esta necessidade.

Quantificar é extremamente importante, pois a partir daí permite que o objeto de estudo (se quantificável, claro!) possa ser analisado, interpretado e entendido.

E as estatísticas do Exame de Ordem apresentam um rico campo para compreender a dinâmica do universo da advocacia e mesmo do ensino superior jurídico.

O que aconteceu durante o processo de unificação? Como evoluiu o número de candidatos inscritos por edição e o número de aprovados?

Vamos dar uma olhadinha nos dados compilados pelo Blog Exame de Ordem desde o começo do processo de unificação (exceto os anos de 2006 e 2007, pois estes dados estão perdidos).

Total de inscritos no período: 1.552.687 examinandos.

Total de aprovados: 285.629

Percentual TOTAL de aprovados em relação ao número de inscritos: 18,39%

Média de candidatos aprovados por Exame: 16.801 candidatos

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Podemos tirar algumas interessantes ilações do gráfico e dos dados.

Até o Exame de Ordem 2010.1 o processo de unificação estava em curso, por isso o gráfico de inscritos edição após edição crescia. A partir do Exame 2010.2 o processo foi concluído, estabilizando o crescimento do número de inscritos.

Independente do número de inscritos, o número de aprovados sempre manteve uma grande estabilidade. Tirando os Exames V, VI e X, a média de aprovação não passou dos 20 mil candidatos. Essa estabilidade entre o número de aprovados independentemente do número de inscritos é a evidência mais contundente da chamada reserva de mercado: a delimitação de um número máximo de aprovados por edição seguindo um determinado parâmetro.

Essa demonstração é matemática.

Em agosto deste ano o site G1 trouxe uma informação muito interessante sobre o desempenho dos candidatos no Exame de Ordem. Segundo a matéria, apenas 18,5% dos candidatos que prestaram o Exame de Ordem entre 2010 e 2012 conseguiram passar na 1ª tentativa.

Resumindo, daqueles que vão fazer a prova pela 1ª vez, 81,5% reprovam. É um percentual altíssimo de reprovação!

A matéria informou também que no VIII Exame, de cada 4 inscritos, 3 estavam fazendo a prova ao menos pela 2ª vez, ou seja, só 24,86% dos bacharéis iriam enfrentar para sua 1ª tentativa.

O trecho mais interessante da matéria é este daqui:

"O levantamento da FGV Projetos mostra ainda que 212.498, ou 58,8% do total de bacharéis que fizeram inscrições pelo menos uma vez nessas oito edições, foram reprovados em todas as provas que realizaram. Há ainda um grupo de 5.475 que se inscreveram para todos os oito exames estudados, mas não passaram em nenhuma ocasião.

Dos 148.612 que conseguiram a aprovação, 101.558 passaram na primeira ou na segunda tentativa, e 21.619 precisaram fazer as provas três vezes antes de conseguirem o direito de exercer a profissão.

Outros 25.435 (7,04%) precisaram de pelo menos quatro tentativas para conseguir a aprovação. Dentro desse grupo estão 416 bachareis que fizeram todas as oito edições do exame analisada no cruzamento de dados, e conseguiram passar na última."

Resumindo: a maior parte dos candidatos inscritos no Exame de Ordem, ao menos no período apurado, já fez a prova ao menos uma vez.

Enfim, os dados mostram a faceta terrível do Exame da OAB: a da reprovação elevada em todos os segmentos de candidatos. Passar na prova é de fato um desafio, e passar de 1ª então, o maior deles.

Fica evidente a necessidade de se antecipar ao máximo o processo de preparação para a prova. Não é quando sai o edital e nem 4 meses antes. Tem de ser mais, tem de dedicar mais tempo para não fazer parte dessas estatísticas tão sombrias.

No mínimo, como tempo específico voltado para a prova da OAB, os estudos devem começar 6 meses antes da prova.

Vamos dar uma olhadinha em mais números!

Quantos estudantes de Direito existem hoje no Brasil? Os dados abaixo vão até o ano de 2011.

Fonte: Correio Brazilienze de 24/03/2013

Em 2001 o Brasil tinha 350 cursos em Direito, passando para 1.259 em 2012, com 800 mil alunos matriculados. O número é 6 vezes mais que os 200 existentes há 20 anos. (Fonte: Estadão)

Atualmente, de acordo com o Conselho Federal da OAB, existem cerca de 780 mil advogados no Brasil, e mais de 1,5 milhão de bacharéis de Direito, que não tiveram aprovação no Exame (na verdade ninguém sabe ao certo quantos bacharéis em Direito sem a carteira da Ordem existem. Tem números para todos os gostos).

Do total de 1.259 faculdades, apenas 89 foram contempladas com o Selo OAB Recomenda.

No painel Direito Social à Educação da XXI Conferência Nacional dos Advogados (novembro 2011), o advogado Álvaro Melo Filho, professor da Universidade Federal do Ceará, trouxe a seguinte informação: "Estamos formando hoje 243 bacharéis por dia e 10 por hora." (Fonte)

Como será a advocacia daqui alguns anos, diante de números tão superlativos?

Essa é a pergunta a ser feita.