O Direito Penal e a 2ª fase do Exame de Ordem na visão de Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça

E vamos agora conversar com os professores Geovane Moraes e Ana Cristina, responsáveis pela cadeira de Direito Penal do Portal. Eles vão expor suas impressões sobre a 2ª fase do XII Exame de Ordem.

Confiram!

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Blog: Entramos agora na era da repescagem, a mais importante mudança na estrutura do Exame de Ordem desde sua instituição. Como você vê a influência dela na cabeça daqueles que foram aprovados.

Prof:  Sem dúvida, a repescagem é mais do que justa. Entendemos que o aluno irá para a prova de segunda fase muito mais confiante, sabendo que realmente encontra-se vencida uma etapa, e não mais submetido ao "fantasma" do "se não conseguir, terei que começar tudo de novo".

Com toda certeza, isso irá refletir no estado emocional do candidato durante a prova, e calma, confiança e atenção são essenciais para seu desempenho. Por isso, acreditamos que o mero fato da repescagem existir facilitará a aprovação de muitos alunos.  É como um tranquilizante natural.

Mas, para aqueles que, por um motivo ou outro, a aprovação não for possível, como é uma prova que requer dedicação e treinamento, as experiências negativas da prova anterior e o novo prazo para a intensificação dos estudos, bem como a identificação de suas maiores dificuldades, permitirão um sucesso certo na prova seguinte. Sem dúvida, a repescagem é apenas o incentivo para que o aluno/candidato busque toda a garra e perseverança que, sabemos, ele possui.

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Blog: Muitos candidatos, para não dizer quase todos, ficaram felizes com a repescagem. Você acha que isso pode gerar uma descontração ou relaxamento dos candidatos na próxima prova?

Prof: Acreditamos que não. Os alunos já estão bem conscientes que a repescagem não deve ser encarada como um elemento facilitador no processo, mas sim, como uma ferramenta diferenciada que pode possibilitar a sua aprovação. Ao longo das aulas de primeira fase procuramos enfatizar que o ideal é esquecer momentaneamente a possibilidade da repescagem e centrar todos os esforços nesta prova.

A ideia deve sempre ser: este é o meu momento, o momento onde vou colocar em prática tudo que estudei, o momento do meu sucesso.

Blog: O atual edital trouxe uma significativa mudança nas regras de identificação das peças práticas, limitando e muito eventuais margens de erro, tal como podemos ver abaixo. Como você vai preparar seus alunos diante dessa nova perspectiva?

Prof: Especificamente em Direito Penal, as hipóteses de cabimento de peças são muito específicas, diminuindo muito a possibilidade do aluno não identificar a peça apropriada ou confundir com outra.

Tomemos um exemplo: caso o magistrado, ao fim da instrução probatória, determine que as partes apresentem alegações finais por escrito, a única peça cabível seria Memorias, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 403 do CPP. Não existe outra peça cabível.

Por isso, vamos reforçar o que já praticávamos ao longo do curso: ajudar o aluno a identificar o momento da persecução criminal apresentado pela FGV e associar imediatamente com a peça cabível.

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Blog: Diante das mudanças acima, como você espera que seja a prova em sua disciplina? Mais fácil, mas complicada ou com um nível semelhante ao da prova anterior?

Prof: Acreditamos que o nível deve ser bem semelhante ao da prova anterior. Particularmente, não nos preocupamos com o nível de dificuldade, mas torcemos muito para que seja uma prova bem elaborada, com todas as informações necessárias para que os alunos possam compreender o que está sendo questionado e ofertar a resposta correta, independentemente dos temas que sejam abordados.

Blog: Como você prepara seus alunos considerando a abordagem do conhecimento jurisprudencial, inovação trazida no edital do XI Exame de Ordem? Qual o feedback desta inovação?

Prof: Muito positivo. As inovações jurisprudenciais sempre foram importantes na segunda fase de Direito Penal e com as alterações no edital, assumiram relevância ímpar. Por isso mesmo, estamos constantemente apresentando as mais recentes jurisprudências aplicáveis a cada caso. Quando temos divergência entre os Tribunais, o que é bastante comum, analisamos cada posicionamento e indicamos qual seria o mais adequado para ser utilizado no momento da prova. Em alguns casos, chegamos a analisar todos os pontos da ementa de julgados mais importantes, para cobrir todas as possibilidades de questionamentos por parte da banca.

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Blog: Em sua opinião, quais são os maiores desafios para quem faz a 2ª fase em Direito Penal hoje?

Prof: É evidente que a peça prático-profissional tem peso inigualável, e, para tanto, importante o conhecimento de institutos de Direito Processual Penal que permitam a identificação da peça cabível, sua estruturação e fundamentos de ordem processual, mas não há dúvida de que é igualmente essencial o conhecimento dos argumentos de direito material necessários à tese defensiva.  E o tempo entre as provas objetiva e subjetiva é curto, sendo importante a administração do tempo, inclusive com um cronograma de estudos.

Blog: Sob o aspecto da identificação das peças, qual o nível de dificuldade exigido pela FGV nas últimas edições. A nova regra do edital tem como ser superada com as aulas do seu curso?

Prof: Como falamos anteriormente, a identificação das peças e seus respectivos fundamentos normativos sempre foi o um dos pontos mais importantes de todo curso. Assim sendo, esta alteração no edital não provocou impactos significativos na estruturação das aulas, pois já dissecávamos todas as peças e repetíamos constantemente a melhor forma de identifica-las.

Além disso, a quantidade de peças possíveis de serem cobradas no âmbito penal é relativamente pequena, o que facilita um pouco mais a preparação do aluno.

Blog: Fale sobre sua metodologia de ensino. Como você aborda a preparação para a prova?

Prof:  Nossas 26 aulas inéditas, com o conteúdo específico para a prova de segunda fase, apresentam o conteúdo necessário à elaboração das peças práticas possíveis de Penal/Processo Penal, abordando ainda os pontos de maior dificuldade na matéria.

Como a preparação para a prova subjetiva requer dedicação e treinamento, num curto espaço de tempo, buscamos, acima de tudo, abordar o conteúdo em aulas expositivas de forma descontraída, alegre e positiva.

Além disso, todo o material a ser utilizado para o treinamento das peças, enfim, da parte prática da prova, é fornecido por nós a cada aula.

São também disponibilizadas aulas bônus, nas quais o conteúdo teórico pode ser alcançado ou revisado, e simulados e exercícios vários para treinamento intensivo de peças e questões.

Imagine que, durante o curso, o aluno possua uma dúvida específica sobre um determinado ponto da matéria, ele encontrará conteúdo aprofundado nas aulas bônus, de forma a suprir suas dúvidas ou complementar seus estudos. Além disso, o aluno de segunda fase precisa de uma atenção muito especial, e buscamos um contato permanente através das diversas redes sociais e, em especial, do canal "Sua Mensagem".

Blog:  O sistema do ?Fale Conosco? funciona bem? Os alunos conseguem ter todas as suas dúvidas sanadas?

Prof. Sim. Temos uma equipe de monitoria que nos acompanha a um bom tempo e que nos auxilia em atender a todas as dúvidas e demandas dos alunos. Neste período de segunda fase, passamos várias horas por dia supervisionando o trabalho destas monitoras, lendo todas as mensagens enviadas e orientando a elaboração das respostas. Buscamos principalmente, personalizar todas as respostas e buscar identificar as necessidades particulares de cada aluno, para que possamos, na medida do possível, orientar de forma mais apropriada cada um deles.

Blog: E a correção dos simulados? Ela, junto com o fale conosco, consegue mostrar o caminho correto na elaboração das peças para seus alunos?

Prof.: Com toda certeza!

Nossos simulados possuem aulas específicas para correção, onde os espelhos de correção são discutidos, de forma a permitir que o aluno conheça o formato de correção/pontuação geralmente utilizado pela banca examinadora.

Buscamos, através do espelho e da aula correspondente, apresentar a coerência das respostas com o que foi arguido na questão, baseando-se nos entendimentos clássicos da doutrina e nos posicionamentos dominantes na jurisprudência, mas sempre dentro do perfil de cobrança dos últimos certames.

E é isso que importa.

De nada adianta o aluno apenas receber uma nota de suposta correção individual, sem que perceba como deveria proceder em verdade.

O sistema de correção dos simulados através de aulas expositivas, com o atendimento das eventuais dúvidas decorrentes através do "Sua Mensagem", ou mesmo das redes sociais, têm-se demonstrado muito positivo.

E é fantástico quando o aluno percebe sua própria evolução, entre o início e o final dos praticamente 40 dias de preparação.

Blog: Fale sobre seu curso. Como ele vai fazer a diferença para os examinandos?

Prof.: Pensem numa grande parceria! É assim que nos sentimos a cada OAB. Iniciando uma nova trajetória, mas uma trajetória rumo ao seu sucesso, ao sucesso de cada um dos nossos alunos, com os quais compartilhamos intensamente esses 40 dias de preparação.

Nosso lema é: PREPARE-SE PARA O PIOR, ESPERE SEMPRE O MELHOR E ENFRENTE O QUE VIER.

Ao longo do curso vamos, com certeza, buscar exaurir todas as possibilidades de questionamento, fornecendo os elementos necessários a uma boa prova.

Contudo, o que realmente queremos, é fazer despertar o "seu" melhor, porque antes de tudo, confiamos no seu potencial. Mas queremos e precisamos que você, nosso aluno, também confie.

O curso é apenas um plus em toda uma conjuntura. MAS ESTAREMOS REALMENTE COM VOCÊS NESSA CAMINHADA!

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