O compromisso da OAB perante a democracia no atual momento político

Quinta, 14 de abril de 2016

Acabei de conversar com o presidente da OAB/DF, Dr. Juliano Costa Couto, sobre as pichações feitas hoje na sede da seccional em Brasília, tal como vocês podem ver nas fotos aqui publicadas.

Não é segredo para ninguém que o CFOAB apresentou um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, como também a OAB/DF representou diretamente contra o atual AGU, José Eduardo Cardozo, por este estar representando politicamente a presidente, quando seu papel deveria ser o da defesa do Estado, e não do governo.

OAB/DF amanhece pichada, aciona autoriadades e pede mais tolerância

O Dr. Juliano disse-me que a OAB jamais se furtará a quaisquer críticas e acha isso extremamente salutar: faz parte do jogo democrático, jogo este em que a OAB teve um papel importantíssimo na construção não só durante a ditadura como também na redemocratização. "O dissenso faz parte da lógica democrática e o debate precisa ser aberto sempre: a divergência se faz com respeito. É preciso ter tolerância neste momento.", disse o presidente.

compromisso da OAB com democracia

Entretanto, quando o debate parte para a agressão, no caso, um dano ao patrimônio de todos os advogados, a democracia é atingida exatamente no seu valor mais importante: a convivência entre o diálogo e a divergência. De que adianta chamar a OAB de golpista, quando ela, um ente plural, adota um posicionamento  político/institucional após consultar seu colegiado maior, o Pleno do CFOAB, e é agredida exatamente por externar seu posicionamento institucional?

Quem faz isso não tem no espírito a percepção da democracia. Quem faz isto é o verdadeiro golpista! Trata-se de uma tentativa de intimidação, o que não funciona contra a OAB. A Ordem já sofreu em seu passado com violências diversas e nunca abaixou a cabeça. E não abaixou porque é, exatamente, um ente plural. É composta por todos os advogados do Brasil,e todos têm os mais diversos posicionamentos ideológicos. A OAB é forte porque reconhece, assimila e acolhe todas as diferenças DENTRO de si mesma.

O panorama político atual está, e todos sabemos disto, bem tenso. Não será pela via da agressão que a solução virá.

E tudo está sendo decidido pelas vias institucionais, apesar da crise: a democracia no país está viva, e a OAB continuará exercendo o seu papel constitucionalmente assegurado.

A OAB é maior e está acima deste ato vil.