Quinta, 13 de janeiro de 2011
Eis então que a OAB se antecipou à decisão da Justiça Federal e publicou antes da prolação da decisão em torno da antecipação de tutela pedida pelo MPF o resultado final do Exame de Ordem 2010.2.
Isto em si não frustra integralmente a Ação Civil Pública, mas demonstra nitidamente o receio da Ordem em relação ao futuro dessa demanda.
Publicar o resultado antecipadamente foi uma manifesta ação preventiva.
Se fosse um jogo de xadrez diríamos que a OAB comeu o bispo e o cavalo do MPF, e isso em uma tacada só!!
Em entrevista ao site Conjur (cliquem AQUI para verem a íntegra da matéria) O presidente do Conselho Federal da OAB disse que "o MPF age contrariamente aos interesses de bacharéis que já foram aprovados. E mais: entendemos que não tem legitimidade para manejar a Ação Civil Pública neste caso". Aduziu ainda que antecipação na publicação do resultado se deu "por entender que o juiz não tem competência pra analisar o caso..."
Adiantar a publicação do resultado final alegando a tese de que o juízo da causa é incompetente é um argumento controverso. Para mim, a OAB estrategicamente antecipou a publicação visando frustrar parte do pedido do MPF e mesmo tentar colocar esta instituição na defensiva ao asseverar que os candidatos aprovados poder ser prejudicados pela ação.
E assim agindo, a Ordem criou um fato novo capaz de influenciar o juízo em seu favor. Afinal, alterar um processo seletivo consumado, que já gerou direitos para milhares de candidatos, não é uma decisão fácil e nem simples de ser tomada.
A Ordem jogou uma batata quente no colo do MPF.
Mas bem antes a OAB perdeu a chance, logo na semana da divulgação do resultado da segunda fase, de assegurar integralmente os interesses dos bacharéis aprovados, quando poderia ter determinado a recorreção das provas dos candidatos reprovados em função da observância do Provimento 136/09. Estes teriam suas demandas atendidas e aqueles estariam 100% tranquilos.
Teria inibido também qualquer medida futura do Ministério Público
Mas como a OAB resolveu voltar atrás na decisão de recorrigir as provas...
Nessa equação, claro, ainda tem de ser pesado os interesses dos candidatos reprovados.
E não foram poucos...
De toda forma, não dá para saber o que a Justiça Federal irá decidir. E ela provavelmente decidirá ainda hoje.
Quem viver verá.
Vamos aos dados finais deste Exame de Ordem!
O número de aprovados foi de 12.642 candidatos antes do resultado final.
Após a publicação de ontem, o número de aprovados subiu para 16.974 candidatos.
4332 candidatos foram felizes em seus recursos.
Foram 106.041 inscritos na 1ª fase.
Isso representa 16,007% de aprovação no Exame de Ordem, ou, para facilitar, 16%.
Se preferirem, 84% de reprovação no Exame de Ordem 2010.2 em relação ao total de inscritos.
Vamos ver a evolução do número de aprovados nos Exames passados:
2008.1 - 39.357 inscritos
Percentual de aprovados em relação ao número de presentes: 28.87%
2008.2 - 39.732 inscritos
Percentual de aprovados em relação ao número de presentes: 30,22%
2008.3 - 47.521 inscritos
Percentual de aprovados em relação ao número de presentes: 27,35%
2009.1 - 58.761 inscritos
Percentual de aprovados em relação ao número de presentes: 19,48%
2009.2 -70.094 inscritos
Percentual de aprovados em relação ao número de presentes: 24,45%
2009.3 - 83.524 inscritos
Percentual de aprovados em relação ao número de presentes: 16,50%
2010.1 - 95.764 inscritos
Percentual de aprovados em relação ao número de inscritos: 14,03%
2010.2 - 106.041 inscritos
Percentual de aprovados em relação ao número de inscritos: 16%
De toda sorte, parabéns aos que lograram sucesso em seus recursos!! Vocês são verdadeiros sobreviventes dessa provação chamada Exame de Ordem.