Novo formato do Exame de Ordem será definido amanhã!

Ophir abre hoje reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

Brasília, 02/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estará hoje (02) em Belo Horizonte (MG) onde participará, a partir das 20 horas, no auditório do hotel Ouro Minas, da cerimônia de abertura do Colégio de Presidentes da OAB, que contará também com a presença da diretoria do Conselho Federal da entidade. Além de Ophir, vão participar da reunião os 27 presidentes das Seccionais da OAB, inclusive o presidente da OAB de Alagoas, Omar Coelho de Mello, que é o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais. A OAB de Minas Gerais, presidida por Luís Cláudio Chaves, será a anfitriã do evento. Amanhã (03), na sessão de encerramento, será divulgada a Carta de Belo Horizonte, trazendo a síntese das deliberações tomadas durante a reunião.

Fonte: OAB Federal

Hoje, em Belo Horizonte, teremos apenas a abertura Colégio de Presidentes da OAB e nada será deliberado.

Mas amanhã o Colégio vai discutir o novo provimento do Exame de Ordem, entre outros temas.

Qual será a pauta?

1 - Redução de 100 para 80 questões na primeira fase, considerando aqui a possibilidade de serem também 60 questões;

2 - Supressão do art. 6, §3, do Provimento 136/09, que determina a correção dos critérios de raciocínio jurídico, fundamentação e sua consistência dos argumentos, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada

3 - Exclusão das disciplinas do eixo fundamental da prova, nunca antes exigidas, como filosofia do Direito, história do Direito, entre outras.

4 - Flexibilização do calendário anual do Exame, tirando a obrigatoriedade de 3 provas para até 3 provas ao ano. Não há ainda um consenso sobre este ponto, porquanto algumas seccionais querem apenas 2 provas ao ano, como a OAB/PI e OAB/MS.

OAB/MS ? Mais de 200 pessoas participam da Audiência Pública para discutir Exame de Ordem

Tal como já aduzi aqui no Blog em primeira mão, quando visitei o Conselho Federal da OAB no dia 16 de maio - Novidades sobre o Exame de Ordem direto do Conselho Federal da OAB - quando tive a oportunidade de conversar com o Secretário-Geral da OAB, Dr. Marcus Vinícius e o Presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Dr. Walter Agra, não existe um pacote fechado alterações e muito menos uma aceitação passiva dos conselheiros em relação ao novo formato.

De todas as mudanças, e pelo o que pude apurar, a única que eu apontaria como quase certa em função de uma relativa aceitação dos conselheiros é a junção das provas da 1ª e 2ª fase em um único final de semana (sábado e domingo) ou mesmo eu um único domingo.

Tal proposta até conseguiu uma relativa aceitação dos visitantes do Blog em enquete da semana passada, já encerrada, que teve o seguinte resultado final após 4.871 votos:

Somando isso a notícia de que a OAB poderá aplicar de duas até quatro provas ao ano, porquanto houve uma alteração no art. 5º do Provimento 139/09 que previa a realização de três exames anuais, conforme adiantou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, Edson Cosac Bortolai - Conselheiro da OAB/SP afirma que o Exame de Ordem será mesmo em agosto - o que só seria possível se as provas forem aplicadas em um mesmo final de semana, a tese da junção das provas me parece fortíssima.

Claro, abordei acima informações aparentemente contraditórias, entre 3 ou mais provas ao ano contra a realização de apenas duas, mas tudo deve ser visto como possibilidades e não certezas, apesar dos indícios.

Afora as mudanças, efetivamente a prova deverá ser só em agosto, como me informou o Dr. Marcus Vinícius, e isso em razão das mudanças em perspectiva e tempo para vocês se adaptarem com as novidades.

E aqui, no caso, seria examente terem de se preparar TAMBÉM para a prova da 2ª fase dentro de muito em breve.

A perspectiva não é muito interessante, mas vocês serão as primeiras "cobaias" a testar o novo Exame de Ordem.

Nunca é bom ser cobaia de nada, no entanto, como fazer a prova é inevitável, esse preço vocês terão de pagar.

#OREMOS

P.S. Não sei se amanhã também teremos informações sobre o novo edital. è provável que não, mas na semana que vem, em tese, talvez tenhamos novidades.