Segunda, 13 de abril de 2015
No último domingo acompanhei pessoalmente no Conselho Federal da OAB boa parte do início das deliberações sobre o novo Código de Ética da entidade.
Até então achava que as mudanças já seriam cobradas no XVIII Exame, pois foi marcada uma reunião extraordinária só para dar início aos debates e votar o código.
E pelo ritmo da votação, ainda no domingo, imaginei que nesta segunda, e terça, também teríamos deliberações .
Mas não tivemos.
Hoje o Pleno tratou de uma série de outros assuntos, incluindo aí a proposta de eleições diretas para presidente do Conselho Federal (decidiram montar uma comissão específica para deliberar sobre este tema, postergando a decisão final), mas não continuou a votação da véspera.
Esta 2ª estava destinada a tratar da questão, mas por alguma razão houve uma mudança, tal como informou o Conjur mais cedo: Votação de novo Código de Ética da OAB terá caminho mais longo
Vejam abaixo as imagens do que foi efetivamente deliberado no domingo, com o texto suprimido e o novo texto já aprovado, até o art. 7º, quando os Conselheiros pararam as deliberações:
Isso quer dizer que ainda falta MUITO para deliberarem por inteiro sobre o novo Código, e isso vai levar várias sessões até toda a análise ser esgotada.
Ou seja, a minha previsão de que o novo Código seria cobrado já no XVIII Exame de Ordem subiu no telhado. E subiu porque o ritmo da análise foi extremamente lento, contrariando minhas expectativas.
Como não tem ainda uma agenda de deliberações já marcada, é bem provável que tudo seja concluído somente no próximo semestre.
Logo, não dá para antever quando, exatamente, o novo Código será finalmente cobrado no Exame de Ordem. Vou diligenciar para descobrir quantas sessões extraordinárias a mais serão marcadas para este propósito, mas imagino que ao menos 3 ou 4 sejam necessárias, dada a velocidade das deliberações.