Novo Código de Ética não será cobrado nem tão cedo no Exame de Ordem...

Segunda, 13 de abril de 2015

No último domingo acompanhei pessoalmente no Conselho Federal da OAB boa parte do início das deliberações sobre o novo Código de Ética da entidade.

Até então achava que as mudanças já seriam cobradas no XVIII Exame, pois foi marcada uma reunião extraordinária só para dar início aos debates e votar o código.

E pelo ritmo da votação, ainda no domingo, imaginei que nesta segunda, e terça, também teríamos deliberações .

Mas não tivemos.

Hoje o Pleno tratou de uma série de outros assuntos, incluindo aí a proposta de eleições diretas para presidente do Conselho Federal (decidiram montar uma comissão específica para deliberar sobre este tema, postergando a decisão final), mas não continuou a votação da véspera.

Esta 2ª estava destinada a tratar da questão, mas por alguma razão houve uma mudança, tal como informou o Conjur mais cedo: Votação de novo Código de Ética da OAB terá caminho mais longo

Vejam abaixo as imagens do que foi efetivamente deliberado no domingo, com o texto suprimido e o novo texto já aprovado, até o art. 7º, quando os Conselheiros pararam as deliberações:

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Isso quer dizer que ainda falta MUITO para deliberarem por inteiro sobre o novo Código, e isso vai levar várias sessões até toda a análise ser esgotada.

Ou seja, a minha previsão de que o novo Código seria cobrado já no XVIII Exame de Ordem subiu no telhado. E subiu porque o ritmo da análise foi extremamente lento, contrariando minhas expectativas.

Como não tem ainda uma agenda de deliberações já marcada, é bem provável que tudo seja concluído somente no próximo semestre.

Logo, não dá para antever quando, exatamente, o novo Código será finalmente cobrado no Exame de Ordem. Vou diligenciar para descobrir quantas sessões extraordinárias a mais serão marcadas para este propósito, mas imagino que ao menos 3 ou 4 sejam necessárias, dada a velocidade das deliberações.