Quinta, 9 de junho de 2011
O Dr. Rodrigo Mesquita (@rmmesquita - Coluna do Rodrigo Mesquita), advogado em Teresina/PI, acompanhou a audiência na OAB/PI sobre o Exame de Ordem e gentilmente encaminhou um relato para o Blog Exame de Ordem.
A audiência contou com a presença do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, do Presidente da OAB/PI, Sigifroi Moreno, do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, entre outros convidados, representantes de cursos, faculdades, advogados e estudantes.
O Dr. Marcus Vinícius informou os pontos a serem votados na próxima 2ª-feira pelo Conselho Federal da OAB.
É importante ressaltar que se trata da proposta a ser votada, e nenhum ponto estará definido até passar pelo crivo dos conselheiros federais.
Vejamos os pontos relatados na audiência conforme nos informou o Dr. Rodrigo:
"Propostas do Provimento aprovado pelo Colégio de Presidentes que será submetido ao CFOAB na próxima segunda-feira
1 - 3 exames po ano;
2 - Possibilidade de alunos do 9º e 10º período prestarem o exame (proposta aprovada por maioria do Colégio, mas que deve encontrar resistência no CFOAB - alguns Conselheiros já afirmaram que vão divergir do Rel. Marcus Vinicius quanto a tal proposta. Há um grupo que acredita que este ponto deve ser posteriormente objeto de emenda do Provimento, pois seria mais seguro para a Ordem aguardar o trânsito em julgado da Ação Civil Pública da qual consta decisão garantindo exame para alunos do último ano);
3 - Criação de banca recursal, para atuação dentro da instituição realizadora, FGV, designada pelo Pres. do CFOAB, que julgará PRIVATIVAMENTE e em caráter IRRECORRÍVEL os recursos. (Nota do Blog: essa banca será formada por advogados professores indicados pela própria OAB. Certamente trará maior qualidade técnica na avaliação dos recursos, corrigindo injustiças);
4 - Extinção dos recursos internos, pois estes quebram a impessoabilidade do exame em sua análise. (Nota do Blog: Trata-se do recurso de embargos, na realidade, um requerimento administrativo usado pelos candidatos após a divulgação do resultado final);
5 - 80 questões, mantidas as 5 horas de prova;
6 - Redução de 5 para 4 no número de questões discussivas, vedada a subdivisão (tipo a, b e c). (Nota do Blog: a vedação da subdivisão das perguntas das provas subjetivas é uma boa inovação. Agora será uma pergunta e apenas uma resposta, sem desdobramentos);
7 - 15% das questões versarão sobre direitos humanos, ética, regulamento geral e estatuto, somando 12 questões. (Nota do Blog: mantida a atual regra e sua proporção percentual. Se eram 15 questões em 100, agora serão 12 em 80);
8 - O valor de R$ 200,00 não será reduzido ou aumentado;
9 - Obrigatoriedade de prestar o exame de ordem no Estado em que se graduou, com possibilidade de mudança a partir de requerimento à Coordenação Nacional do Exame em casos excepcionais, como transferência/mudança de emprego e/ou residência. (Nota do Blog: Aqui a proposta dificultará a vida para os candidatos. Fazer a prova em outra unidade era uma flexibilidade interessante, e provavelmente será suprimida);
10 - As disciplinas do eixo fundamental não serão mais obrigatórias no novo Provimento, mas mantida a obrigatoriedade daquelas do eixo profissional, posto que o exame é para aptidão ao exercício de uma profissão. (próximo exame cobrará apenas questões do eixo profissional). (Nota do Blog: Essa mudança não interferirá na vida dos candidatos. Continua tudo como sempre foi);
11 - Questões práticas serão associadas à peça profissional, possibilitando melhor aferição do raciocínio jurídico. (Nota do Blog: Se aprovada, essa inovação terá desdobramentos interessantes. O candidato precisará saber bem o tema escolhido pela banca em sua peça prática, certamente tanto no aspecto do direito material como odo processual. Se tiver dificuldades, terá sérios problemas para desenvolver o raciocínio na prova. Mas aqui, quero deixar claro, é uma especulação minha. Vamos ver como isso será aplicado na prática.);
12 - Manutenção de dias distintos para a realização das duas provas, porém haverá pesquisa com estudantes para saber da viabilidade de ambas as provas no mesmo dia. Caso possível, provavelmente a objetiva, pela manhã, terá 60 questões e a prática, à tarde, 1 peça e 2 questões dircursivas.
No mais, Marcus Vinicius defendeu que a prova não pode ser absurdamente difícil, pois não é concurso público. Criticou a famosa prova de Direito do Trabalho, onde muitos bons advogados não seriam aprovados. Disse, ainda, que não é posição de nenhum dirigente da Ordem "apertar" na prova em casos de elevação dos índices de aprovação. A metodologia tende a ser aquela empregada pelo ensino: 25% de questões de nível inferior, 50% intermediário e 25% de nível mais elevado."
As informações convergem com o que já publicado anteriormente pelo blog:
Atenção! Edital do Exame de Ordem 2011.1 NÃO será publicado amanhã! Data da prova está mantida
As provas da 1ª e 2ª fases do Exame da OAB serão no mesmo dia?
Considerações sobre as mudanças no Exame de Ordem
No entanto, agora temos mais detalhes das mudanças e uma visão mais panorâmica do que será o futuro do Exame de Ordem.
Como ressaltei no início do texto, nenhuma dessas propostas está ratificada, depende ainda da votação no Conselho Federal. E isso só saberemos na 2ª feira.
E então? Vocês estão prontos para o novo Exame?
Um grande abraço ao Dr. Rodrigo, que ajudou, e muito, a todos nós.