Novidades sobre o Exame de Ordem direto do Conselho Federal da OAB

Depois de hoje eu vou descartar o iPad para escrever. É ótimo para navegar mas péssimo para editar. Peço desculpas pelas falhas nos dois posts anteriores.

Bom, vamos ao que interessa!!

Conversei com os Drs. Walter Agra e Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Foram bastante atenciosos e passaram todas as informações possíveis sem reticências. Aliás, quando o Dr. Marcus me viu, chamou-me de "o homem do Portal Exame de Ordem"! Brincou ainda dizendo que era um democrata, pois eu batia no Exame e ele ainda se dispunha a conversar comigo!

[caption id="attachment_7634" align="aligncenter" width="300" caption="Dr. Marcus Vinícius, eu e Drª Gisela Gondim"][/caption]

Pois bem! Ambos deixaram transparecer que as motivações da OAB sobre o Exame não são no sentido de se criar mais dificuldades, e sim torná-lo mais operacional, mais fácil de ser conduzido, principalmente para evitar a sequência de polêmicas vivenciadas pelos candidatos.

As mudanças, sejam como forem, serão para facilitar. Essa é a motivação e o argumento dos conselheiros.

Há de se notar a inexistência de uma minuta do novo provimento. Na verdade, não existe um novo provimento, e sim mudanças pontuais no atual.

Essas mudanças vocês já conhecem:

1 - Redução de 100 para 80 questões na primeira fase;

2 - Supressão do art. 6, §3, do Provimento 136/09;

3 - Exclusão das disciplinas do eixo fundamental da prova (nunca foram cobradas mesmo);

4 - Flexibilização do calendário anual do Exame, tirando a obrigatoriedade de 3 provas para até 3 provas ao ano.

Quanto ao número de provas, está DESCARTADA a realização de apenas 2 provas ao ano. As mudanças, inclusive, são no sentido da Ordem efetivamente conseguir aplicar as 3 provas sem atropelos.

A alteração na redação do provimento, em princípio, seria a seguinte: ao invés de 3 provas ao ano, ATÉ 3 provas ao ano. O Dr. Marcus Vinícius foi enfático em dizer que a OAB quer aplicar as 3 provas, mas precisa adequar os procedimentos para evitar atropelos. Essas mudanças afastariam o risco da Ordem violar o seu próprio provimento, e não para simplesmente reduzir o número de Exames e fechar as portas da Ordem para novos advogados.

Sob este aspecto, e aqui quero deixar claro que é uma observação minha e não dos conselheiros, a junção das prova da 1ª e 2ª fase simplificaria essa questão. Mas, por outro lado, não seria bom para os candidatos, pois teriam de se preparar simultaneamente para as duas fases.

E abordo isso, apesar de não ter sido conversado, porquanto pode ser uma possibilidade. E penso assim porque o Dr. Marcus falou da enquete patrocinada pela FGV com os bacharéis. Ela apontou uma aceitação de 60% dos entrevistados em relação a junção das provas em um único final de semana. Se assim foi, essa possibilidade não pode ser descartada e os conselheiros no plenário também vão analisá-la.

Ponto importante! As mudanças acima foram as mudanças PROPOSTAS! Não existe um pacote fechado de alterações e muito menos uma aceitação passiva dos conselheiros. Tudo, primeiro, será debatido na Comissão do Exame de Ordem, depois na 1ª Câmara da OAB e ao fim vai para o plenário do Conselho Federal, e acréscimos ou mudanças são perfeitamente possíveis até porque o debate lá dentro do Conselho é bem intenso. Essa pesquisa da FGV deverá produzir alguma influência na futura deliberação.

As mudanças acima foram propostas pela comissão do Exame de Ordem e pela comissão especialmente criada para estudar a reforma do provimento, capitaneada pelo Dr. Marcus Vinícius.

E quando teremos então essa definição? Segundo o Dr. Agra e o Dr. Marcus, e conversei separadamente com os dois, o novo provimento só no final de JUNHO, e o Dr. Marcus deixou bem claro que o edital do novo Exame de Ordem só sairá APÓS o provimento (no mesmo dia ou no dia seguinte).

Então a prova da 1ª fase, ainda segundo o Dr. Marcus, será no começo de AGOSTO.

Percebi que o Exame de Ordem não é exatamente uma prioridade na pauta da OAB, e a maioria dos conselheiros está alheia aos eventos em torno da prova.

O Dr. Marcus Vinícius fez um relato no plenário do Conselho sobre sua participação no debate sobre a constitucionalidade do Exame na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ocorrida na semana passada, e foi bastante elogiado pelos pares. A visão dos conselheiros é que o Exame tem de existir, e ponto final. A OAB tem uma pauta extensa e o Exame é apenas um ponto dela. Creio que isso seja o principal fator a implicar na demora da votação.

O que é uma pena. Como o Conselho Federal é um órgão plural, cheio de caciques regionais (estavam quase todos lá), esse tipo de postergação faz sentido, apesar de ser completamente indesejável. A Ordem discute tudo, inclusive projetos de lei de seu interesse. Essas reuniões duram pelo menos dois dias, e ocorrem em todos os meses do ano.

Infelizmente é assim, e nós ficamos aqui "curtindo" uma interminável espera.

Exame de Ordem 2010.3

O Dr. Walter Agra me explicou o porquê do adiamento do resultado da 2ª fase do Exame 2010.3

Segundo ele, ao ser apresentado o padrão de resposta, foi observado que em duas provas (ele não especificou quais e eu não quis perguntar) as respostas para as peças práticas comportavam duas soluções processuais possíveis, além daquela escolhida pela FGV.

[caption id="attachment_7637" align="aligncenter" width="300" caption="Eu e o Dr. Walter Agra"][/caption]

Ou seja: muitos candidatos tiram tirado zero na peça prática por conta disso. Os conselheiros entenderam que nessas provas existiam 2 respostas possíveis e determinaram a inclusão dessas respostas como possíveis no espelho e no padrão.

Assim, um número X de candidatos foram beneficiados com a determinação de uma nova correção e suas peças passaram a ser analisadas.

Não era possível fazer isso sem adiar a data do resultado.

Dessa forma a OAB evitou mais uma polêmica e fez justiça aos bons candidatos, evitando o mesmo drama do Exame de Ordem 2009.2, o 2º pior da história (o 2010.2 conseguiu ser o pior).

A notícia boa é que agora, dia 20, o resultado sai! Escrevendo agora eu esqueci de perguntar o horário. Vacilo meu. Mas do dia 20 não passará!

Na essência foi isso. Ao menos para mim toda a conjuntura ficou um pouco mais clara, sem disse-me-disse e informações conflituosas. As mudanças propostas foram essas, só estas, e é isso que está sendo analisado. Comentei sobre outras alterações mas tudo foi descartado como BOATO. São aquelas as 4 alterações propostas e nada mais.

Nada impede que o plenário do CFOAB mude mais alguma coisa, mas isso é algo imprevisível. Dependerá do ânimo dos conselheiros e das futuras conjunções astrais.

Quero agradecer a Drª Gisela Gondim que gentilmente me acompanhou lá no Conselho e foi fundamental para eu conseguir todas essas informações.