Terça, 30 de outubro de 2012
Mais notícias de fonte segura sobre eventuais inovações em 2013.
Primeiro temos de considerar que tais novidades são relativas, pois existe no meio do caminho uma significativa variável: as eleições da OAB em novembro. Ela será determinante na composição das cadeiras no Conselho Federal. Isso pesa consideravelmente em todo o planejamento, pois se tivermos alterações substanciais no Conselho, tudo que está sendo imaginado pode ir para a gaveta das boas ideias.
Ressalta-se antes que NENHUMA mudança, se ocorrer, será implementada no 1º semestre de 2013. Será preciso alterar o provimento e isto leva algum tempo.
Pois bem.
Sobre os acadêmicos do 9º e 10º semestre
Há quase 2 semanas soltei a notícia de que a OAB queria restringir as inscrições apenas para os acadêmicos do 10º semestre - OAB restringirá as inscrições no Exame de Ordem apenas para acadêmicos do 10º semestre.
Tal restrição partiu de um pedido feito pelas faculdades de Direito. Por quais razões eu não sei, mas também não é difícil de imaginá-las.
Trata-se de um pleito que está sob análise e, tal como aduzi acima, não será implementado antes do 2º semestre de 2013 (se for implementado).
Opinião minha: vai ser implementado. Basta o processo de acomodação eleitoral passar. A OAB nunca gostou mesmo da ideia de permitir que os ainda acadêmicos façam a prova. Só aspectos de ordem jurídica poderão impedir essa mudança.
Sobre o aproveitamento da 1ª fase
Caso o candidato reprove na 2ª fase, a OAB está sim ponderando sobre a possibilidade do candidato não mais fazer a 1ª fase por 3 edições. Não quer dizer que ocorrerá, mas a análise existe.
Isso me surpreendeu. Não imaginei que a Ordem sequer deliberasse sobre o tema. De toda forma, não sei se é uma boa notícia, pois ela pode gerar um incremento no grau de dificuldade da prova. De toda forma, a questão está no tabuleiro.
Se implementada, teria a validade de um ano ou 3 edições do Exame no caso de reprovação na 2ª etapa.
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É isso. A OAB está satisfeita por ter finalmente arrumado o calendário do Exame de Ordem. Em 2011 todo o planejamento de 2012 foi publicado e agora o planejamento de 2013 também. Com a estabilização do calendário a Ordem pode efetivamente parar e pensar em novidades e melhorias para a prova.
De toda forma, nenhuma novidade será apresentada de súbito. A Ordem vai antecipá-las ou torná-las públicas antes que ocorram, tal como fez com a inclusão da disciplina Filosofia do Direito.
Acredito ser possível ter uma visão melhor disso tudo no início de 2013, após a composição definitiva da nova gestão do Conselho Federal.
Por enquanto ficamos na mesma.