Terça, 21 de agosto de 2012
Ainda não foi desta vez que a urgência no PL 2154/11 foi definida pelas lideranças da Câmara. Mas, pelo visto, parece que agora o tema finalmente ganhou um "deadline". Vejamos o que o Deputado Eduardo Cunha, principal defensor do fim do Exame da OAb escreveu durante e após a reunião das lideranças:
Então, segundo o deputado, tudo ficou para o dia 17 de setembro, quando será votado o novo Plano Nacional de Educação. E quando falo tudo me refiro à urgência e ao Projeto em si, caso a urgência, evidentemente, seja deferida.
A verdade é que o deputado tem enfrentado dificuldades para conseguir deliberar sobre o PL.Vem reunião de líderes, vai reunião de líderes e tudo fica na mesma. De fato, e isso deve ser reconhecido, que por um projeto na pauta não é uma tarefa das mais fáceis e uma série de fatores podem atrapalhar a votação, como tem acontecido.
Por outro lado, alguns interessados no fim do Exame de Ordem começam a ficar exasperados com a demora e isso transforma-se em pressão.
Apesar do deputado ter afiançado que tudo seria resolvido em setembro, é perfeitamente possível que seus planos sejam atropelados por outras necessidades da casa, sendo absolutamente factível imaginar mais obstáculos para a votação definitiva.
Tudo isso está sob o signo da indefinição. Pode ser que sim, pode ser que não, etc e tal.
E, claro, caso seja votado no plenário e, caso seja também vencedor na votação, o PL ainda terá de ir para o Senado e tramitar por lá.
De uma forma ou de outra, com certeza, essa história não se resolve neste ano.