Quinta, 21 de julho de 2011
Publiquei a notícia de que o parecer do Subprocurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, havia sido no sentido da inconstitucionalidade do Exame de Ordem.
Essa informação está correta.
Depois recebi uma informação, de fonte relevante, de que tal parecer precisaria passar pelo crivo do Procurador-Geral da República. Publiquei uma nota retificando a informação original.
Consultei duas fontes no MPF. Uma atestou a inexistência de subordinação jurídica entre os membros do MP e que o processo já foi encaminhado para o STF, e outra aduziu que os procuradores conversam entre si sobre esses pareceres e que houve um precedente de um Procurador-Geral da República, em 2004, vetando um parecer de um membro do MP, mas que isso só aconteceu essa vez.
Que os membros do MP não têm subordinação técnica eu sabia, mas uma coisa é a norma outra é a praxis.
Resumo da ópera: não sei como informar direto neste caso.
O parecer existe, é esse aí que foi divulgado.
E o parecer, ao que tudo indica, já foi encaminhado ao STF. Mas não posso dar 100% de certeza.
Eu acredito que a coisa já está sedimentada: o parecer pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem já está nos autos e foi remetido ao STF. Mas só poderemos saber com absoluta convicção olhando o processo no STF.
A grande mídia ainda não tratou do assunto, mas agora de tarde não passará. Conversei com um jornalista de uma mídia importante e ele vai jogar no ventilador que o posicionamento do MPF foi pela inconstitucionalidade, apesar dessas dúvidas.
Infelizmente não consigo passar uma informação com 100% de convicção para vocês.
Mas em breve saberemos o que é que está valendo mesmo.
Para mim, o posicionamento final do MPF é pela inconstitucionalidade do Exame.
Em breve saberemos.