Segunda, 19 de setembro de 2011
Hoje eu circulei pelos corredores de Brasília e colhi algumas informações interessantes. Uma delas é sobre a data do julgamento do recurso extraordinário sobre o Exame de Ordem.
Não existe, a rigor, nenhuma data marcada. Só quem pode tratar do assunto é o próprio ministro Marco Aurélio.
Nos julgamentos mais relevantes ele, e somente ele, elabora o voto, e ninguém fica sabendo o que efetivamente vai em sua cabeça. Algo natural em decorrência da importância de suas decisões.
Entretanto, é muito provável que o tema seja julgado logo, pois segundo a fonte consultada, o ministro tem recebido uma romaria de pessoas interessadas nesse julgamento, o que, de certa forma, não só incomoda como também demonstra a importância e repercussão do tema, acelerando (em tese) o julgamento.
O rápido seria algo dentro do período de outubro até o meio do ano que vem. Pode ser ainda neste ano, inclusive.
Mas não antes de ser nomeado o ministro (ministra, no caso) que substituirá a ministra recém-aposentada Helen Gracie, o que deve acontecer a partir de outubro (deve acontecer, mas não é certeza).
É o máximo que consegui saber e provavelmente é o máximo que vamos arrancar sobre essa questão.
P.S. Confiram também esta postagem sobre o tema - Ministro Marco Aurélio afirma que STF poderá definir a constitucionalidade do Exame de Ordem ainda em 2011