Notícias sobre a prova de Direito Tributário

Quinta, 4 de fevereiro de 2016

Muitos candidatos que fizeram a prova de Direito Tributário estão perguntando como está a situação, se alguma coisa foi definida em relação ao agravo do Art. 522 do CPC e se a fungibilidade será aceita. Inclusive uma das candidatas me mandou uma resposta enviada pelo atendimento da FGV, preocupada com seu teor:

resposta fgv oab

Bom, para começo de conversa os atendentes tanto da OAB como da FGV só passam respostas padrão, até porque não costumam ter notícias de antemão. Não são boas fontes de consulta. Na prova passada foi a mesma coisa tanto em relação a Constitucional como Administrativo, sendo que as coisas haviam sido definidades com antecedência (e com nossa ciência também).

Mas o texto reflete duas verdades: a primeira é que só saberemos o que foi deliberado no próximo dia 12, sem chances de antecipação, e que, de fato, como notíciado bem antes aqui, a coordenação havia tomado ciência do problema e iria deliberar sobre o que fazer.

FGV precisa alterar Padrão de Resposta de Tributário ou teremos uma reprovação em MASSA! 

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E temos um problema bem significativo que aumenta a nossa dificuldade em tentar descobrir qualquer informação: a Comissão nacional do Exame de Ordem está acéfala!

Na última 2ª feira tomou posse a nova diretoria e os novos conselheiros federais, e o antigo coordenador, Dr. Lúcio Teixeira dos Santos, deixou de ser Conselheiro Federal, não ocupando mais qualquer cargo na OAB neste momento. Como o novo presidente, Dr. Cláudio Lamachia ainda não designou quem serão os novos diretores da OAB, incluindo aí a coordenação do Exame de Ordem, não temos como saber sequer se uma decisão já foi tomada.

Eu imagino que ANTES deste último final de semana eles tenham conversado, mas isso é apenas uma suposição. Sinceramente, se agora no gabarito preliminar não aceitarem a peça, teremos dificuldade em ver isso acontecer durante o prazo recursal.

Mas vejam: nosso problema é o vácuo de informação, e não uma informação negativa. No momento não sabemos o que está acontecendo.

De toda forma, estou tentando descobrir algo e os informarei quando tiver uma informação concreta.

P.S. Ainda no domingo passado consegui o apoio de dois dos Conselheiros Federais de Santa Catarina, Tullo Cvalazzi e Sandra Krieger. Vamso ver se isso, junto com o apoio da OAB/DF, PB e PE fará a diferença.