Notícias dos pleitos dos Examinandos sobre a 2ª fase do X Exame de Ordem

Após a publicação dos padrões de resposta do X Exame de Ordem uma série de candidatos questionaram os critérios de correção e pontuação das provas, em especial em Administrativo, Penal, Empresarial, Constitucional e Trabalho. As razões das reclamações podem ser vistas nos links abaixo:

Considerações sobre a prova de Direito Empresarial do X Exame de Ordem

Considerações sobre a peça prático profissional e a questão 1A da prova de Direito do Trabalho

Padrão de Resposta de Direito Penal do X Exame: Razões de anulação da tese de desclassificação

Considerações sobre a prova de Direito Administrativo do X Exame de Ordem

Todas essas razões foram encaminhadas e explicadas ao CFOAB:

Comissão Nacional do Exame de Ordem toma ciência dos questionamentos sobre padrões da 2ª fase do X Exame

E agora? Estamos já próximos da divulgação do resultado dos recursos (dia 26) e o que foi decidido?

Não se sabe se a Comissão do Exame de Ordem já tomou ou não alguma deliberação. Como se trata de um órgão colegiado talvez a deliberação ainda não tenha ocorrido, mas a verdade é que não há nenhuma notícia sobre esses pleitos.

Na verdade há apenas uma notícia de cunho oficial: o posicionamento da OAB/PI sobre a prova de Direito Administrativo.

Comissão emite parecer sobre questão do X Exame de Ordem

Apesar disto, ainda é o posicionamento isolado da Comissão de Exame de Ordem local, e não do posicionamento do próprio CFOAB. Exceto isto, não há nenhum outro posicionamento.

Por outro lado, alguns membros da OAB e doutrinadores estão manifestando seus pontos de vista. O presidente da OAB/RJ, Dr. Felipe Santa Cruz, em resposta ao questionamento de um examinando, manifestou seu interesse em melhorar a prova:

O penalista Cezar Roberto Bitencourt se manifestou também contra a peça da prova de Direito Penal, como pode ser visto em seu perfil no Facebook:

OAB erra na formulação da prova prática

Um grupo de professores de Direito Administrativo dos principais cursos do país elaborou uma carta aberta, reclamando dos critérios de correção, e estão mobilizando examinandos nas redes sociais, em especial no Facebook, para cobrarem providências - Números da Carta Aberta

De toda forma, na prática, ainda não temos nenhum posicionamento e nem perspectiva para a publicação de um. Provavelmente, se algo for ocorrer, será diretamente na correção dos recursos.

Vamos aguardar para ver como a OAB vai se pautar.