Mudanças no Exame de Ordem com o fim da gestão de Ophir Cavalcante?

Duas chapas concorrem à eleição para Diretoria do Conselho Federal

Duas chapas foram registradas para eleição da Diretoria que irá comandar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2013/2016. Conforme Estatuto da Advocacia e Regulamento Geral da OAB, em sessão convocada para as 19 horas do dia 31 de janeiro, os 81 conselheiros federais representando os 26 Estados da Federação, mais o Distrito Federal, farão a escolha por voto secreto. Será proclamada eleita a chapa que obtiver a maioria simples do colegiado. A sessão será presidida pelo decano dos conselheiros federais.

No dia 21 de dezembro de 2012 foi registrada a chapa denominada ?OAB Independente, Advogado Valorizado?, com seguinte composição: Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente), Cláudio Pacheco Prates Lamachia (Vice-Presidente), Cláudio Pereira de Souza Neto (Secretário-Geral), Cláudio Stábille Ribeiro (Secretário-Geral-Adjunto) e Antônio Oneildo Ferreira (Diretor-Tesoureiro).

Em 31 de dezembro de 2012, a chapa denominada ?OAB Ética e Democrática? foi registrada com os nomes a seguir: Alberto de Paula Machado (Presidente), Miguel Ângelo Cançado (Vice-Presidente), Raimundo Ferreira Marques (Secretário-Geral), Guilherme Octavio Batochio (Secretário-Geral-Adjunto) e Ercílio Bezerra de Castro Filho (Diretor-Tesoureiro).

Fonte: OAB

Eis que no dia 31 de janeiro termina a gestão do presidente Ophir Cavalcante.

Muda alguma coisa no Exame de Ordem?

A pergunta é pertinente, pois há 5 eleições para a presidência do conselho apenas uma chapa, de consenso, concorria. Agora temos duas, ou seja, o consenso acabou. Uma, encabeçada pelo Dr. Alberto de Paula Machado, representante da continuidade,  pois trata-se do mesmo grupo político do atual presidente, e a outra, encabeçada pelo Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, representando uma nova via, uma mudança no quadro político atual.

Podemos apenas especular sobre eventuais mudanças na prova, mas elas poderiam poderiam efetivamente ocorrer. Vejamos pontualmente algumas probabilidades:

1 - Saída da FGV do Exame. Se não me engano, o contrato da OAB com a FGV termina agora no começo do ano. Não tenho notícia da ocorrência de nenhuma renovação. Isso dependeria de deliberações e de uma avaliação de desempenho pela Ordem. Vai ocorrer, não vai? É provável que a FGV continue na condução da prova, mas eu não descartaria de plano uma mudança.

2 - Repescagem no Exame de Ordem. Esse assunto ganhou corpo dentro da própria OAB nos últimos meses. Na repescagem, o candidato reprovado na 2ª fase poderia fazer a próxima prova sem ter de repetir novamente a 1ª fase. Muitos examinandos sonham com isso, e a OAB, inclusive como medida para aplacar a ira daqueles que lutam pelo fim do Exame, poderia implementar essa medida.

3 - Mudanças na sistemática do Exame de Ordem. Em 2011 foi criada uma comissão para repensar a estrutura do Exame de Ordem e a lógica de suas questões. Houve algumas reuniões preliminares mas depois o projeto entrou em stand-by. A ideia era fazer uma prova menos dogmática, mecânica, e explorar melhor o raciocínio jurídico dos candidatos. Uma nova gestão poderia reativar essa comissão, inclusive com a preocupação de reduzir as muitas críticas contra a prova.

Vamos ver. A prova pode passar por algumas alterações importantes. Essa possibilidade sempre existe, mas apenas algumas mudanças cosméticas podem ser adotadas, o que é mais provável.

De toda forma acho difícil não acontecer nada. A composição do Conselho Federal passou por algumas mudanças em função das eleições das seccionais no final do ano passado e uma nova gestão e a mudança de algumas cadeiras no Conselho poderá impactar no Exame.

Esperamos, claro, com medidas favoráveis aos candidatos.

Vamos aguardar o dia 31.