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publicado em 20/12/2011 às 09h08
MPF-GO denuncia presidente da Conab por fraude no exame da OAB

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo Moreira dos Santos, está entre os 101 denunciados pelo Ministério Público Federal em Goiás por fraudes no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2006/2007.

O G1 procurou a Conab, que informou que deve divulgar nota oficial ainda nesta terça-feira (20) sobre a acusação.

A Conab foi a origem das denúncias de irregularidades que levaram à saída do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi do governo. Em auditoria, a Controladoria Geral da união (CGU) apontou "falhas graves" na Conab, como pagamentos a empresas em nome de "laranjas", e citou como "urgente" a reestruturação da companhia.

Na sexta (16), a Procuradoria havia informado que apresentou à Justiça 18 peças acusatórias contra 101 pessoas. De acordo com as denúncias, os candidatos pagavam cerca de R$ 15 mil para serem aprovados na prova exigida para exercer a profissão de advogado.

Entre os acusados estão representantes da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, além de 93 candidatos que supostamente pagaram pela aprovação.

Em nota divulgada na segunda (19), o MPF informou que Evangevaldo Moreira dos Santos intermediou a aprovação de candidatos.

Conforme a Procuradoria, na época da suposta fraude o atual presidente da Conab comandava a Agência Ambiental em Goiás e "era amigo íntimo de um dos membros da quadrilha que fraudava a prova".

"Em conversas interceptadas pela Polícia Federal, ele demonstrava pleno conhecimento das práticas criminosas da quadrilha, repassando, inclusive, dados pessoais [de um dos candidatos] para que se operasse as fraudes voltadas à aprovação ilícita nas provas. O detalhe era que o beneficiário era subordinado do denunciado no órgão estatal", diz o MPF

Conforme o MPF, o presidente da Conab participou de supressão de documento público, falsificação e uso de documento público materialmente falso e violação de sigilo funcional.

O suposto esquema

A denúncia detalha a forma como os fraudadores atuavam. A principal acusada suprimia os cartões de respostas originais dos candidatos beneficiários, substituindo-os por outros, falsos. Na prova subjetiva, ela repassava as folhas de respostas em branco, para uma das intermediárias, para que os candidatos redigissem outras provas prático-profissionais.

O MPF começou a investigar o caso após a Polícia Federal deflagrar a “Operação Passando a Limpo", em 2007, que resultou na prisão de 11 pessoas. No entanto, o procurador Helio Telho pediu o arquivamento do processo contra quatro dos 11 detidos na época. Na denúncia, ele argumenta a falta de "justa causa para a ação penal".

Fonte: G1



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