MPF apura 24 questões ?eivadas de vícios? do 32º Exame da OAB

O Ministério Público Federal (MPF) apura supostas irregularidades nas questões da prova do 32º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado nos meses de junho e agosto do ano passado.

As perguntas estariam ?eivadas de vícios?, o que pode provocar a anulação das questões por parte da banca examinadora.

Ao Metrópoles a Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) detalhou que, no total, 24 questões foram impugnadas pelos candidatos.

"O MPF oficiou a OAB e a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela realização do exame, para que as entidades se explicassem sobre as questões. ?As instituições já responderam à solicitação do MPF, e os documentos estão sob a análise da procuradora responsável pelo caso?, assinalou o órgão."

Na última quinta-feira (3/2), o procedimento preparatório que investiga as supostas irregularidades foi transformado em inquérito civil.

Na prática, o procedimento preparatório é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos não estão claros. Depois de reunidas mais informações, a medida pode se transformar em inquérito civil, para o aprofundamento das investigações.

Neste caso, o prazo do procedimento estava expirando, e a PRDF o converteu em inquérito para ter mais tempo de analisar, apurou o Metrópoles.

Em nota, a OAB pontuou que não recebeu nenhuma notificação referente a procedimentos da Procuradoria da República no DF. ?A OAB permanece à disposição, no entanto, para prestar informações e colaborar com as autoridades?, acrescentou o órgão.

Procurada, a FGV afirmou não ter ?conhecimento de qualquer procedimento para anulação de questões referentes ao 32º Exame da OAB, até porque tal exame se encontra plenamente concluído e com resultados consolidados e divulgados?.

Geralmente, a discordância quanto ao gabarito acontece em todo Exame da Ordem. Os candidatos, basicamente, impugnam o mérito das questões.

"No início de 2020, o MPF propôs ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal na qual também alegou irregularidades na correção do 30º Exame da OAB. A Procuradoria apontou questões mal formuladas e erros na correção de perguntas nas áreas de direito constitucional e de direito do trabalho."

Em decisão liminar, no entanto, o juiz federal substituto da 8ª Vara do DF, Márcio de França Moreira, julgou improcedente o pedido do MPF.

?Não existindo erro flagrante nas questões, mas apenas interpretações dissonantes, não há a mínima razão para autorizar a invasão do Poder Judiciário na competência da banca examinadora?, escreveu o magistrado.

Fonte: Metrópoles