Montando o esqueleto da prova subjetiva da OAB

Em um passado não muito distante, os candidatos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem tinham tempo para fazer o rascunho da prova e depois passar a limpo direitinho na folha de resposta.

Aliás, nesse tempo era possível inclusive consultar a doutrina e a jurisprudência durante a prova.

Eram tempos dourados e os candidatos não sabiam.

Hoje a história é outra: o candidato tem de pensar e escrever freneticamente para dar conta de todo o conteúdo.

É bem verdade que na última prova subjetiva não foi assim, mas nas provas dos Exames 201o.3 e 2010.2 a história foi dramática.

Muitos examinandos não conseguiram terminar a prova dentro das 5 horas disponibilizadas, dado o grande volume de informações a serem trabalhadas.

Não foram provas difíceis sob o ponto de vista técnico, mas sim extensas, cansativas. E, pelo percentual de aprovados na 1ª fase do atual Exame, a perspectiva de provas novamente extensas é bem real - Exame de Ordem: Percentual de aprovação na 1ª fase foi de 45% ? Possivelmente 48.600 candidatos foram aprovados

Mas montar um esqueleto para a prova não é só em função de substituir o hoje inexequível rascunho: o esqueleto pode assumir o importante papel de mapa, um passo-a-passo na prova.

O real papel do esqueleto é o de sistematizar os esforços do candidato, otimizando o tempo e dando segurança.

Um esqueleto bem concatenado dá muita tranquilidade ao candidato. Pode-se dizer inclusive que o real esforço intelectual estaria concentrado na construção do esqueleto. Depois, redigir a prova seria apenas um trabalho braçal decorrente do núcleo delimitado nesse rascunho da petição.

Como então montá-lo?

O papel do esqueleto é o de sistematizar, logo, o candidato tem de saber no que consiste a sua prova.

1 - Definindo a peça

A peça é o crânio da prova, a parte mais importante de tudo. Se o candidato erra a peça inevitavelmente reprovará.

Leia sua prova com calma, e determine qual a solução processual adequada: é uma inicial? Um recurso?

Ao definir a peça adequada, escreva na FOLHA DE RASCUNHO o nome da peça:

Peça cabível: Recurso X

Mas não basta só elencar a peça, seria simples demais e praticamente inútil como esqueleto. Delimite também os demais elementos constitutivos da qualificação da peça de forma a tornar a compreensão do todo bem clara:

Peça cabível: Recurso X

Juízo A Quo: Juízo da Vara W

Juízo Ad Quem: Tribunal Regional da Y Região

Recorrente: Fulano

Recorrido: Ciclano

Fundamento legal da peça : Art. 123 da CF c/c Art. 321 do Lei Z

Folha interposição de recurso endereçada ao juiz da causa? sim!

Escolhi deliberadamente acima uma estrutura de esqueleto referente ao um recurso. Vocês podem observar que a essência da peça foi delimitada, determinando a existência da folha de interposição do recurso, a competência, juízo a quo e ad quem, parte, fundamentos legais (declinar os fundamentos legais da peça é parte ESSENCIAL da prova. Sempre, sempre, sempre fundamentem com os dispositivos legais pertinentes) e, ao fim, a existência ou não da folha de interposição.

Vejam que na construção do esqueleto quase todo trabalho de pesquisa no vade mecum e de compreensão da problemática é realizado. Escrever na prova transforma-se quase que em um trabalho braçal.

Ao visualizar a estrutura da peça o candidato pode perceber com mais nitidez se falta algum detalhe ou informação pertinente. Isso é de extrema relevância: não deixar passar nada!

Mas a petição não é só feita de um "crânio" e sim do Direito Material controverso, a própria essência da petição.

Evidentemente, a estruturação dos tópicos da petição dependem do problema e de suas nuances: existem preliminares? Quantos tópicos controversos estão sendo exigidos na peça?

2 - Delimitando os tópicos

Essas são as duas principais perguntas a serem respondidas. De toda forma, pode-se apresentar um "modelo" de esqueleto para essa etapa da prova. Vamos conferir:

Tópico 1: Preliminar Q

Tese a ser combatida: Um tapa na cara não gera direito a indenização por danos morais (ao descrever a tese a ser combatida seja ultra, hiper, mega sucinto. É só uma orientação para si mesmo, nada além disso)

Fundamentos contra a tese a ser combatida: Art. 123 da Lei C, art. 321 da Lei U e Art. 231 da Lei Y + Súmula 123 do STF.

Conclusão: pelo provimento do recurso

Tópico 2: mérito - danos materiais

Tese a ser combatida: Danos decorrentes da colisão de veículo decorrem de culpa concorrente

Fundamentos contra a tese a ser combatida: Art. 123 da Lei S, art. 321 da Lei E + Súmula 321 do STJ.

Conclusão: pelo provimento do recurso

Observem alguns detalhes interessantes:

Os tópicos são divididos em 3 partes (tese a ser combatida, fundamentos contra a tese a ser combatida e conclusão). De um modo geral, cada tópico a ser trabalhado na prova pode ser construído em 3 parágrafos.

O primeiro (tese a ser combatida) carrega um pequeno resumo do ponto do enunciado referente ao tema. É a descrição da decisão a ser combatida.

O segundo é a SUA visão, como advogado, do que efetivamente deve ser, contendo as razões para a reforma do ponto de vista a ser combatido (no caso em tela, do juiz) e, o mais importante, os fundamentos legais e jurisprudenciais que justificam e embasam a reforma do decidido pelo juiz da causa.

Se o juiz disse "A", tal como você mostrou no 1º parágrafo,  no segundo você vai dizer "Não A" declinando as razões legais para o "Não A".

No terceiro parágrafo você reforça os argumentos do do segundo parágrafo (apenas de leve) e requer a reforma da decisão do juízo a quo naquele tópico em específico.

Esse é um método de construção lógica do raciocínio que funciona perfeitamente dentro do Exame de Ordem. As ideias são dispostas de forma segmentada, sequencial e com clareza, sem firulas, enrolações e mistérios.

Fica fácil para quem lê entender a linearidade e consistência do raciocínio do candidato, e isso é tudo o que vocês podem querer na hora de serem corrigidos.

Construir o esqueleto dessa forma poupa tempo na hora de redigir de fato a petição. O candidato visualiza o todo e seus detalhes com mais clareza, consegue perceber eventuais falhas de raciocínio na hora da redação, e, acima de tudo, poupa tempo e reduz as margens para equívocos.

Por fim, o candidato, para completar o esqueleto, precisa fazer o seu pedido, e ele precisa ser completo, detalhando os pontos de Direito Material declinados no corpo da peça, pedindo o conhecimento e provimento dos tópicos, a intimação do recorrido e do MP (se for o caso).

Lembre-se: o esqueleto deve ser sempre sucinto, pois sua função é a de orientar o candidato. O esqueleto serve para organizar e detalhes os pontos importantes, só isso. Outros elementos da prova serão escritos na hora do candidato efetivamente escrever sua peça.

Colocar TODOS os detalhes no esqueleto representará uma imensa perda de tempo. Não é esse o objetivo...

3 - Ossos finais

Toda e qualquer metodologia a ser utilizada na hora da prova deve e precisa ser antes treinada. Deixar para fazer um esqueleto eficiente só na hora da prova pode dar um trabalho desnecessário ao candidato, tomando-lhe um tempo precioso.

O uso do esqueleto não é obrigatório e muito menos imprescindível. Fazendo um teste antes o candidato pode avaliar se compensa ou não adotar um para sua prova.

Aliás, não existe um modelo certo para elaborar um bom esqueleto: cada candidato pode e deve fazer ao seu estilo, se assim achar adequado. O importante, de toda forma, é fazê-lo de forma sintética, com as informações relevantes e com uma boa celeridade, computando aí o tempo para a leitura do problema, a pesquisa das leis e da jurisprudência no vade mecum e o tempo para sua construção em si mesmo.

Para mim, um esqueleto construído com inteligência é muito útil: organiza a visão geral da petição e concentra grande parte da pesquisa e trabalho intelectual, tornando tudo bem claro na hora de redigir de fato a peça.

É uma beleza!