MNBD requer ao ministro Peluso a votação ainda neste ano do recurso contra o Exame da OAB

Nessa quinta feira - 13/10/2011, às 16 horas, o verdadeiro e autêntico Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito - MNBD, foi recebido no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal - STF pelo Ministro Presidente Antonio Cezar Peluso.

O MNBD esteve representado pelo seu Presidente Nacional Emerson Rodrigues, o Vice Presidente e Assessor Jurídico Dr. Vinícius di Cresci, o Secretário Geral e Assessor de Imprensa Itacir Flores, o Presidente do MNBD DF Higino Neto e sua vice Cíntia Gravina.

No primeiro momento da audiência, o Presidente do STF esclareceu que a pauta de julgamento está completa até o final do ano, não havendo condições do assunto Exame de Ordem da OAB ser apreciado ainda em 2011. Porém após explanação do presidente e demais membros da diretoria, o ministro Cezar Peluso se sensibilizou com a real situação vivida pelos bacharéis em direito Brasil afora, e afirmou ?faremos o possível para que a Suprema Corte julgue, dentro de um cronograma de espaço da pauta, ainda esse ano a inconstitucionalidade ou não do exame de ordem da OAB?.

Para o Presidente do MNBD Emerson Rodrigues ?a audiência foi muito proveitosa, pois se não estivéssemos levado ao ministro Peluso a real situação que se encontram nossos bacharéis, o assunto Exame de Ordem da OAB não seria nem se quer cogitado a sua apreciação esse ano?. O Presidente Emerson concluiu afirmando ?não viemos ao STF buscar agilizar apenas o Recurso Extraordinário individual que irá para a pauta, mas sim buscar celeridade ao julgamento do Exame de Ordem da OAB, pois todos os colegas bacharéis precisam de uma resposta urgente e rápida sobre este assunto que assola a categoria. Pois estamos apreensivos aguardando esta decisão que será uma das mais importantes dos últimos anos, a ser julgada pelo STF. individualismo neste momento somente atrapalha as negociações. Todos unidos no mesmo objetivo nos fortalecem?.

O presidente do STF reconheceu o esforço e a autenticidade do MNBD, pois em momento algum o MNBD demonstrou desiquilíbrio em suas colocações.

O Ministro Presidente da Suprema Corte Brasileira Antonio Cezar Peluso solicitou que o MNBD tranquilizasse os colegas bacharéis, pois no que depender da presidência do STF e dentro das reais situações da pauta do plenário o exame de ordem será julgado ainda este ano.

O encaminhamento para colocação em pauta do assunto Exame de Ordem da OAB foi feito pelo ministro relator Marco Aurélio Melo, na data de hoje, à SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS do STF, a pedido do verdadeiro MNBD que esteve, nesta quinta feira em seu gabinete.

Fonte: MNBD-Brasil

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Sobre a data do julgamento do RE contra o Exame da OAB

Em que pese o pleito do MNBD, não dá para dizer se o recurso efetivamente será julgado ainda neste ano. Temos de considerar o desfalque de uma cadeira na Corte pela saída da ministra Helen Gracie e a pauta de processos daqui até o final do ano, pois certamente já está estruturada.

De uma forma ou de outra, agora é uma questão de pouco tempo.