Ministério da Justiça promove curso virtual de Direito do Consumidor

Quarta, 5 de maio de 2010

Brasília, 30/04/10 (MJ) ? Começam nesta segunda-feira (3) as inscrições para o curso à distância de direito do consumidor para jovens, promovido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça. No total serão oferecidas 3 mil vagas para jovens de todo o país.

?O Consumidor EducAção: Curso Virtual para o Jovem Consumidor? é uma iniciativa inédita, em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. A atividade foi anunciada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, no último dia 15 março, quando é comemorado o Dia Internacional da Defesa do Consumidor.

O objetivo é dar aos jovens a oportunidade de obter o conhecimento necessário para que se tornem consumidores mais conscientes, reconhecendo a importância do seu papel na sociedade por meio da interação ativa nas relações de consumo e também de uma atitude responsável e comprometida com a preservação do meio ambiente.

As inscrições poderão ser realizadas nos Procons de cada estado entre os dias 3 e 14 de maio. As aulas, elaboradas em parceria com a Fundação Procon de São Paulo, têm uma linguagem acessível e direta, direcionada para o público jovem. O curso terá duração de um mês (de 2 de junho a 6 de julho) e carga horária de 40 horas, com direito a certificado de conclusão do curso, que será disponibilizado pela internet para impressão.

O acesso ao curso será por meio de login e senha, a serem encaminhados ao e-mail informado pelo aluno, que terá ainda o suporte de um tutor para orientação durante todo o curso. Os módulos a serem estudados apresentam temas como saúde e higiene, ensino particular, internet e redes sociais, educação financeira, consumo sustentável, entre outros. O projeto tem a participação de todos os Procons do país.

Fonte: Ministério da Justiça

Falando em Direito do Consumidor, o Dr. Leonardo Farias, moderador da nossa Comunidade no Orkut publicou uma obra voltada exatamente para o Direito do Consumudor. Confiram:

Numa linguagem simples e popular o autor faz uma "tradução" dos complicados termos jurídicos e, contando histórias, mostra os principais problemas enfrentados pelos consumidores nas "brigas" com as empresas fornecedoras de produtos e serviços.

O livro também orienta também quais os "caminhos" a percorrer para solucionar os problemas mais comuns como aparelhos que teimam em apresentar o mesmo problema, cartões enviados pelo Correio sem solicitação, etc.

Cliquem no link para conhecerem melhor a obra:

C.D.C. Código de Defesa do Consumidor