publicado em 10/11/2015 às 07h06
"Minha faculdade está em greve! Vou poder me inscrever no XIX Exame de Ordem?

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Alguns candidatos têm me procurado preocupados com o possível efeito da greve nas universidades federais na hora da inscrição no Exame de Ordem. A preocupação reside em saber se, no momento da publicação do edital do XIX Exame de Ordem eles poderão se inscrever, pois não têm culpa pela greve ocorrida neste ano.

A regra de inscrição no atual Exame diz que o candidato tem de estar nos dois últimos semestres ou no último ano da graduação:

1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, até o dia 28 de outubro de 2015, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em Direito.

Fizemos uma previsão para a data da prova do XIX Exame - 20 de março - noque implia dizer que o edital do XIX deverá ser publicado no final de janeiro.

Até lá, janeiro, todos os interessados necessariamente deverão estar matriculados no 9º semestre ou no último ano da graduação, sem pendências em semestres anteriores.

"Ah, mas nós não temos culpa pela greve! Não podemos ser penalizados"

Não, vocês não têm culpa, mas infelizmente a OAB não oferece nenhuma exceção a essa hipótese.

Não seria também a primeira vez que uma greve longa prejudica candidatos, e em outras oportunidades a Ordem não foi sensibilizada.

A única alternativa, neste caso, é o de correr com a graduação e, com a maior celeridade possível, repor as aulas para, no período de inscrição, que deverá ir até o meio de fevereiro, a matrícula no último ano seja implementada. Do contrário os estudantes terão de tentar a sorte no XX Exame de Ordem.

O chato nisto, além da perda de tempo, é ter de enfrentar ao mesmo tempo a mudança no Código de ética e do Novo CPC. Tudo de uma vez só:

Novo Código de Ética da OAB e Novo CPC irão estrear no XX Exame de Ordem!

Dureza....

No momento não sei exatamente como está a greve e quais universidades ainda estão paradas. O quanto antes a situação for resolvida, melhor.



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