Médicos de Portugal estudam a implementação de um "exame de ordem"

Segunda, 30 de abril de 2012

O bastonário da Ordem dos Médicos disse hoje querer aproveitar a vontade do Governo para alterar a lei que regula as ordens e câmaras profissionais para ponderar a criação de um exame de acesso à profissão.

"Neste momento temos cursos de Medicina de quatro anos em Portugal e temos alguma reserva sobre a qualificação desses mestres. Têm um primeiro ciclo que não tem nada a ver com medicina, e depois fazem um segundo ciclo de quatro anos e saem médicos. É diferente uma formação de quatro anos e uma formação de seis anos. Queremos analisar essa questão, e se calhar esta é uma boa oportunidade para o fazermos. É uma análise que vai decorrer do diálogo com o ministério da Economia", disse hoje à Lusa José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos.

A sugestão do bastonário dos médicos surge depois de na quinta-feira o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ter anunciado que o Governo está a ponderar uma revisão legislativa para "harmonizar" a lei que regulamenta as ordens e câmaras profissionais.

Entre as propostas do Governo estão um estágio máximo de 18 meses, com exceção dos casos das profissões ligadas à saúde, como os médicos e enfermeiros, que mantém estágios com períodos mais longos por transposição legal das diretivas europeias; e a realização de apenas um exame, no início ou no final do estágio, para acesso à profissão, entre outros.

Até agora não existe qualquer exame de acesso à carreira médica em Portugal, e a entrada na ordem é automaticamente garantida pela detenção de um diploma de medicina, atribuindo-se às universidades o reconhecimento da validade desses diplomas.

Apesar disso, José Manuel Silva afirmou que as reservas quanto às diferenças no nível da formação dos médicos levantam também dúvidas quanto sobre o "reconhecimento da capacidade de exercício profissional com autonomia", dúvidas essas que um exame de acesso à profissão poderia ajudar a dissipar.

"Há a ideia de que a Ordem garante a qualidade dos médicos, mas só garante a qualidade da formação pós graduada, dos especialistas, não dos médicos. Portanto, é algo que nós queremos analisar e que está em cima da mesa, mas não queria adiantar nada, porque não há nada consensualizado", declarou o bastonário.

José Manuel Silva revelou que foi contactado pelo ministro da Economia, que manifestou interesse em ouvir os contributos da Ordem dos Médicos neste processo.

Por não conhecer ainda os pormenores da proposta do Governo, o bastonário recusou fazer mais comentários à medida, ou a eventuais impactes que possa trazer até para outras ordens profissionais.

Em entrevista à agência Lusa, Álvaro Santos Pereira precisou que o processo, que começou quinta-feira com a aprovação de um ante projeto no Conselho de Ministros, vai ter um mês de consulta pública até ao final de maio, devendo ficar concluído em julho.

"Vamos receber todas as ordens e câmaras profissionais e ouvir todas as sugestões que sejam colocadas", assegurou o governante, prevendo que surjam muitos contributos.

O novo diploma propõe-se acabar com as diferenças legislativas por que se regem atualmente as organização profissionais mais antigas e as que surgiram depois de 2008, como é o caso das ordens dos psicólogos e dos nutricionistas.

Ao todo, existem atualmente em Portugal 15 ordens profissionais - estando entre as mais conhecidas as dos médicos, advogados e engenheiros -- duas câmaras profissionais (solicitadores e técnicos oficiais de contas) um total de 121 profissões reguladas.

A harmonização das regras das associações públicas profissionais é uma das imposições do Programa de Assistência Económica e Financeira, conhecido por memorando da "troika", acrescentou Álvaro Santos Pereira.

Com a alteração, o Governo quer diminuir as barreiras no acesso ao mercado de trabalho e fomentar a concorrência.

Fonte: Destakes.com

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