Segunda, 19 de novembro de 2012
O Brasil tem 6.739.689 estudantes matriculados em 30.420 cursos de Graduação, dos quais 1.032.936 estão nas instituições públicas federais. Em 2011, mais de 1 milhão de alunos concluíram o ensino superior, sendo que destes 111.157 estavam nas federais. Na Pós-Graduação, o país tem 187.760 alunos. O total de funções docentes em exercício chega a 357.418.
O Inep divulgou os primeiros dados do Censo da Educação Superior 2011 apresentando uma evolução nos índices das instituições públicas e particulares. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) houve um incremento na população de 18 a 24 anos que frequenta ou já concluiu o curso superior; além disso, a partir de 2007, registrou-se uma mudança no regime de trabalho dos professores nas universidades, passando a predominar o regime de tempo integral.
"A partir de 2009, o Brasil começou a identificar cada estudante, cada professor das instituições de ensino superior, tanto públicas como privadas, o que mostra o grande esforço do governo em conhecer e mapear a área de educação para melhor direcionar as políticas públicas ao setor", disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Luiz Cláudio Costa.
Os números demonstram que, no período 2010-2011, a matrícula em cursos de Graduação nas universidades cresceu 7,9% na rede pública e 4,8% na rede privada, o que configura uma média de crescimento de 5,6% nas matrículas para o ensino superior. "Depois de duas décadas perdidas (1980-1990), com estagnação na oferta de lugares, estamos consolidando a expansão para dar qualidade ao ensino de nível superior", frisou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Os dados da Pnad apontam que, entre a população de 18 a 24 anos que frequenta ou já terminou a Graduação, 11,9% estão no Norte, percentual idêntico ao Nordeste; no Sudeste estão 20,1% nessa faixa etária, que cresce no Sul (22,1%) e Centro-Oeste (23,9%). Ainda de acordo com a Pnad, nesta população de jovens, a presença dos 20% de menor renda na universidade evoluiu quase 10 vezes: de 0,5% em 1997 para 4,2% em 2011, enquanto os 20% de maior rendimento cresceram em menor ritmo (de 22,9% para 47,1%), pouco mais que o dobro.
Segundo Mercadante, o Brasil está entre os países que mais aumentou o investimento em educação nos últimos anos e que tem significativas taxas de inclusão social. O Inep prevê que a Sinopse do Censo da Educação Superior 2011, com dados por Estado e outros recortes relacionados à educação superior, esteja disponível na próxima semana.
Fonte: Inep
Vamos ver como foram os dados dos cursos jurídicos no ano de 2011?
São 847 instituições que oferecem o curso de Direito em 1.121 cursos espalhados pelo Brasil, sendo a maioria de instituições privadas de ensino.
O total de matrículas em 2011 em cursos de graduação foi de 6.739.689 estudantes, e, destes, 723.044 escolheram o curso de Direito.
Dos 1.016.713 concluintes da graduação em 2011, 95.008 foram de bacharéis em Direito.
A escolha pelo curso de Direito está atrás somente dos cursos de Administração. E isso contanto com o pavor que o Exame de Ordem impõe.
Praticamente 1 entre 10 concluintes de cursos de graduação se formam em Direito (9,34% do total de concluintes). Isso mostra que os cursos jurídicos exercem forte fascínio sobre os estudantes do ensino médio, e muito provavelmente tal predileção continuará intacta, apesar de todos os problemas, repito, causados pelo Exame da OAB.
Na verdade, tudo o que presenciamos fica restrito apenas a um universo bem restrito de pessoas: os estudantes de Direito, os bacharéis e uma parcela pequena da comunidade jurídica. Os dramas da prova não chegam aos estudantes, e os altos percentuais de reprovação, para quem está ingressando na faculdade, não passam de distantes rumores.
Com o gradativo aumento do número de universitários (dentro do contexto geral), e óbvio impacto nos cursos de Direito, não está errado em projetar uma hiper população de operadores do Direito para a próxima década, e isso levando em conta que já estamos vivendo um quadro de super população de operadores jurídicos.
Reflexo, evidentemente, da explosão desenfreada e irresponsável de cursos de Direito. E se engana quem acha que não teremos a abertura de mais faculdades. Para atender as metas de expansão do Governo Federal, certamente mais instituições serão criadas, agravando ainda mais o quadro.
Sem o Exame de Ordem as perspectivas para a atuação profissional, seja na advocacia ou em qualquer outro ramo jurídico seriam extremamente pessimistas.
A saturação é evidente, há muito já é sentida na remuneração básica, e não se vislumbra uma luz ao fim do túnel.