Manual dos recursos e anulações da 1ª fase da OAB

Terça, 29 de novembro de 2016

Lembro-me bem quando fiz meu primeiro recurso para os candidatos no Exame de Ordem: foi no Exame 2007.2. Na realidade fiz 3 recursos, tendo disponibilizados eles publicamente em um antigo grupo no Orkut sobre o Exame de Ordem. Era a única rede social sobre o Exame na época: sequer o Blog existia. Daqueles 3 recursos, 2 foram acatados pela banca, ainda no tempo do CESPE.

Um ano depois o Blog foi criado e a disseminação dos recursos publicamente cresceu, sendo que no início só o Blog fazia isso. Com o tempo todo mundo passou a fazer, tirando da cartola tudo o que fosse possível para anular as questões e auxiliar os candidatos.

E antigamente existia uma lógica nos recursos:muitos aprovados, poucas anulações; pouco aprovados, muitas anulações. A matemática funcionava e havia uma incrível regularidade nessa lógica.

Até que chegou o VIII Exame de Ordem. E, para a perplexidade de muitos, inclusive a minha, a OAB ousou não anular nada!

Foi um choque!

Até então ter ao menos uma anulação era evento certo e garantido. A partir do VIII tudo mudou.

Desde o início criei o histórico de anulações, assim como as estatísticas do Exame, de um modo geral, preservando essa memória. Confiram:

O gráfico mostra um histórico bem sombrio, fruto de uma mudança já antiga e inexorável da banca em relação ao recursos.

Na reaplicação da prova de Salvador tivemos 1 anulação, fruto de um caso bem específico,e  de forma exclusiva para os examinandos de Salvador.. Mas, no geral, a OAB não vem anulando questões.

Ah, claro, quem anula alguma coisa é a OAB e não a FGV. A FGV faz e aplica a prova, a OAB faz a gestão do Exame e toma as decisões importantes..

E por que hoje é assim? Por que as anulações passaram a ser tão difíceis?

Antigamente o Exame era de competência não só do Conselho Federal como também das seccionais, e, exatamente por isso, os embates sobre o que fazer ou não com os recursos eram intensos, pois as seccionais não só divergiam entre si como também divergiam com o Conselho. Isso fez com que o processo de unificação passasse por sua mudança administrativa mais significativa: o afastamento das seccionais do processo decisório. Tudo passou a ser unica e exclusivamente da alçada da Comissão Nacional do Exame de Ordem.

Logo, antes, a certeza de termos anuladas era grande porque havia debate, controvérsia. Agora, com todo o processo decisório concentrado na Coordenação Nacional da prova, há uma harmonia na gestão, sem embates, e a adoção de uma tendência, no caso, a de não anular questões, fica mais fácil.

Os recursos, portanto, precisam ser cirúrgicos, pois só assim têm alguma chance de sucesso.

Mas......

Mas estamos diante de uma situação muito atípica.

Sim, completamente atípica!

Ontem escrevi que possívelmente estamos diante da pior 1ª fase de todos os tempos, e isso significa dizer que mais de 90% dos candidatos podem ter reprovado logo de cara.

Seria um assombro e um escândalo! O objetivo da prova - avaliar - suplantado por um objetivo mesquinho - reprovar.

Prova do XXI Exame pode ter sido apocalíptica

Isso pode implicar na anulação de mais questões, pois não ficaria bem para a OAB reprovar tantos candidatos de uma só vez. Aqui, neste ponto, acredito que a OAB seja refém da situação, pois quem elabora a prova é a FGV.

A regra, sempre, era elaborar poucos e bons recursos. Mas agora acredito que temos de tirar leite de pedra e conseguir muitos e bons recursos. Já elaboramos 5, nos 5 casos mais evidentes, de acordo com a nossa ótica, todos publicados ontem.

XXI Exame de Ordem: recurso para a questão dos namorados Felipe e Ana

O recurso para a questão que NÃO está errada: uma crítica a questão da Pizzaria X (Esse recurso foi mais um protesto. Não será anulada a questão)

XXI Exame de Ordem: recurso para a questão da blitz de policiais militares

XXI Exame de Ordem: recurso para a questão de Carlos, condenado a cumprir pena de prestação de serviços à comunidade

XXI Exame de Ordem: Recurso para a questão da Sociedade de Advogados MNP

A verdade é que NINGUÉM tem como dizer se a banca vai anular algo ou não. Em todas as edições anteriores encontramos questões verdadeiramente problemáticas (ou seja, os recursos foram feitos com toda a honestidade intelectual possível, sem querer fazer firula para a galera) e mesmo assim a banca passou por cima e não anulou nada.

Isso não quer dizer que não teremos anulações:elas podem ocorrer, aqui, em especial, considerando o contexto altamente adverso e atípico.

E agora? Como se pautar?

Essa é uma questão delicada e envolve a percepção do risco, de se assumir um risco. Aqui precisamos ponderar sobre as variáveis em torno desta prova.

E quais são elas?

1 - Prova difícil, com uma evidente alta reprovação entre os candidatos.

2 - Pouco recursos (4 da nossa parte).

Aidna está cedo para dizer o que vai acontecer. Vou sentir como as coisas estão e depois tratarei disto com vocês.

Situação ATÍPICA que merece uma reflexão especial.

Sugiro muito que vocês leiam o post abaixo:

Não desistam! Continuem estudando que o CERS vai dar o suporte necessário!

Quem quiser arriscar nos estudos terá o nosso suporte!

Mais tarde virei com mais informações.