Mais informações sobre a reunião de hoje no plenário do CFOAB

Acompanhei agora pela manhã a sessão do pleno do CFOAB, e eles trataram dos problemas ocorridos na 2ª fase do X Exame de Ordem.

Assim que cheguei estavam fazendo um balanço das reuniões nas seccionais sobre o ensino jurídico, e logo em seguida o tema Exame de Ordem começou a ser abordado.

O presidente do Conselho, Dr. Marcus Vinícius, foi logo enfatizando a necessidade do pleno respeitar o comando do Provimento 144, seguindo as mesmas linhas do texto publicado na última sesta-feira no site da OAB:

OAB assegura autonomia didática do Exame de Ordem

Em várias oportunidades ele lembrou do provimento, referendando a autonomia da banca e dos professores que elaboram o Exame de Ordem e reforçando a impossibilidade de se rever a decisão.

Além disso, ressaltou que nenhum recurso formal foi apresentado ao plenário, não sendo possível discutir, em plenário, o tema.

Entretanto, a reunião hoje com a Comissão Nacional do Exame de Ordem foi confirmada e os conselheiros federais foram convidados a participar e darem sugestões sobre o futuro da prova. A presidência da OAB inclusive vai participar desta reunião.

Ficou claro, apesar de não ter sido dito isso de forma explícita, que um novo provimento será editado, muito provavelmente ainda neste ano.

A sessão, naquele ponto, ficou tensa. Era nítido o clima pesado e vários conselheiros se manifestaram. Uns a favor do posicionamento do presidente, outros, mostrando descontentamento. Um deles, cujo nome ignoro, falou que os conselheiros federais estão sendo cobrados em seus respectivos estados (obviamente, estava se referindo às cobranças dos candidatos e professores) e que eles gostariam de ser ouvidos pois tinham de dar uma satisfação.

Pelo o que senti do clima dos conselheiros, a Comissão do Exame de Ordem vai ser sim cobrada nesta reunião, e vão puxar e debater o assunto das anulações, em que pese o posicionamento da presidência.

Vários candidatos estavam em frente da sede da OAB e, após o fim das deliberações do plenário sobre o Exame, eles foram para a frente da pista de acesso do Conselho (L2 Sul) e a bloquearam parcialmente, exigindo respeito da entidade.

A manifestação inclusive chamou a atenção de vários conselheiros que estavam no 3º andar da entidade.

Em suma: a reunião hoje vai ser muito concorrida e tem tudo para ser bem tensa. Aparentemente ela também será no plenário (e não no 7º andar) e creio que todos os conselheiros irão participar. Nesta hora, sem dúvida, a anulação de itens das provas de Penal, Empresarial e Administrativo, pelo menos, será cobrada.

Se o presidente Marcus Vinícius disse que a banca tem autonomia, será ali que ela, a banca, poderá mudar seu entendimento por força da argumentação dos conselheiros e os demais participantes. Os argumentos têm força e convenceram muitos conselheiros.

Vou também acompanhar essa reunião e passar as informações em tempo real para vocês.

Twitter Facebook Nesta tarde voltarei ao CFOAB na esperança de conseguir mais informações