Justiça concede Habeas Corpus para que cavalo não seja sacrificado

Um cavalo manga larga ganhou habeas corpus, após o dono entrar na Justiça para impedir que ele fosse sacrificado por causa da suspeita de uma doença infecciosa, em São João da Boa Vista (SP).

Franco, que é companheiro de Felipe Hamilton Loureiro há 6 anos, estava em isolamento por determinação da Justiça desde 2017, após um exame de rotina dar positivo para môrmo - uma doença contagiosa, que provoca febre, nódulos nas mucosas nasais e que pode ser transmitida para outros animais e até para o ser humano.

A pedido da Fazenda Pública do Estado, o juiz Heitor Siqueira Pinheiro seguiu as normas sanitárias e determinou que Franco fosse sacrificado, mas Loureiro desconfiou do resultado do exame por se tratar de um animal saudável.

"Ele nunca teve nenhum sintoma, é um cavalo que é um atleta, cavalo de exposição, tem trabalho diário de bastante tempo e se ele tivesse alguma doença ele sentiria e não ia conseguir trabalhar", disse o dono do animal.

Exame na Alemanha

A Justiça autorizou que Loureiro enviasse amostras do sangue de Franco para um laboratório particular na Alemanha, local que é referência no diagnóstico da doença e, dessa vez, o resultado deu negativo.

Diante do novo resultado, o dono do animal recorreu da decisão para evitar a morte do cavalo e, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, há dúvidas de que o animal esteja realmente contaminado.

A partir disso, os desembargadores concederam um habeas corpus para o cavalo deixar o isolamento sanitário e viver em liberdade. A medida, normalmente, é concedido pela Justiça para dar liberdade para uma pessoa, mas nesse caso, foi utilizada para garantir o direito de um animal.

O governo estadual contesta a decisão e alega que deve prevalecer o resultado do exame feito no Brasil, que deu positivo, e que o dono do cavalo pode ter dado medicamentos para interferir na resposta imunológica e alterar o resultado do exame feito na Alemanha, mas a defesa nega.

"Não seria inteligente da parte do proprietário do animal maquiar um resultado que se realmente fosse positivo ele estaria correndo risco de contaminar todo o restante do plantel dele, então isso não faz sentido do ponto de vista lógico, muito menos se a gente considerar todo o aspecto econômico envolvido", disse o advogado Fernando Tardioli.

Os desembargadores recomendaram repetir o teste no Brasil, mas essa decisão cabe ao juiz da 1ª instância de São João da Boa Vista.

"Agora a gente espera uma decisão aqui do juiz de São João da Boa Vista para que ele defina se vai aceitar e acreditar no exame realizado na Alemanha, que é referência no mundo inteiro no diagnóstico da doença de mormô ou não", disse Tardioli.

A Procuradoria Geral do estado informou que a medida concedida no acórdão se trata de uma suspensão da decisão administrativa do sacrifício até a realização de um novo exame do animal e só após isso irá analisar a possibilidade de entrar com recurso.

Fonte: G1

Processo 2139566-66.2019.8.26.0000