Juiz dá puxão de orelha na OAB: "apresente resposta coerente aos recursos dos candidatos!"

Eis que mais uma candidata conseque uma decisão favorável contra a prova do XIX Exame de Ordem, a prova em que as correções foram terríveis. Recentemente publiquei uma decisão em tutela de evidência favorável a auma candidata que, infelizmetne, foi derrubada pelo TRF-1.

Talvez a decisão que estou publicando aqui siga o mesmo destino. Hoje pela manha eu analisei mais de 20 decisões do TRF-1 sobre o Exame da OAB, e apenas duas decisões foram favoráveis aos candidatos. Lembrando que os processos analisados eram vinculados exclusivamente com o XIX Exame. Talvez seja uma dasprovas mais judicializadas do Exame, perdendo, talvez, para o X Exame. 

Na 2ª fase do XIX Exame, ou seja, a última prova subjetiva, tivemos sérios problemas na correção das provas, e isso gerou um sem-fim de reclamações nas redes sociais, e muitos, mas muitos processos. Os candidatos respondiam de forma correta mas não logravam receber a pontuação:

 

2ª fase do XIX Exame de Ordem teve altíssimo percentual de reprovação!

Correções das provas da 2ª fase deixaram muito a desejar...

 

Ver uma decisão reconhecendo este tipo de falha dá um alívio ao candidato, em que pese a extrema dificuldade em vencer esse tipo de ação, não só pelo tempo que leva como também pela jurisprudência defensiva dos Tribunais, em especial o TRF-1, Tribunal que em ações contra o Exame de Ordem em regra fica do lado da OAB.

E fica por um motivo simples: se começa a dar procedência para todas as ações ajuizadas, o volume de trabalho naturalmente aumentará. E ninguém quer isso, não é verdade? Mais fácil dizer que não compete ao Judiciário adentrar ao mérito adminisitrativo do que enfrentar a questão de frente.

E o juiz da 16ª vara federal deu uma puxada de orelha na OAB:

"Ademais, não é razoável que a Ré se desobrigue do dever que lhe é imposto relativo ao princípio da motivação, sendo obrigação da Banca Examinadora apresentar, no mínimo, uma resposta coerente aos recursos apresentados pelos candidatos, o que não vislumbro ter sido respeitado na hipótese."

Paciência!

Vamos dar uma olhadinha na decisão?