Segunda, 27 de abril de 2020
Um juiz da Flórida (EUA), Dennis Bailey, publicou uma carta aberta no site da Weston Bar Association fazendo um apelo aos advogados para que saiam da cama e vistam roupas para realizar audiências através de videoconferência.
Confiram abaixo a íntegra da carta:
Mensagem dos Juízes do Condado de Broward
Antes de tudo, falando em nome dos noventa juízes nesta jurisdição, esperamos encontrá-lo com boa saúde, segurança e não com problemas financeiros. Sem revelar as informações médicas de outras pessoas, a esposa de um dos nossos está lutando contra o COVID-19 e esperamos bons resultados. Claramente, a pandemia não está mais apenas batendo na porta.
De todas as divisões do tribunal profundamente afetadas pelo fechamento, o Tribunal de Família foi o menos afetado porque tinha dois aspectos únicos: primeiro, é uma prioridade muito alta por causa de famílias em crise e crianças em perigo e, segundo, não envolve julgamentos por júri. Portanto, aqueles de nós da Família têm trabalhado juntos, conduzindo audiências probatórias e não-probatórias e até julgamentos. E continuamos a fazê-lo.
Os tribunais criminais sofreram o impacto mais perturbador por dois motivos: primeiro, é extremamente raro que qualquer julgamento prossiga sem júri e, segundo, os clientes têm o direito constitucional de comparecer às audiências. Embora o Zoom possa facilitar até os divórcios finais, não é logisticamente amigável às demandas do Sistema de Justiça Criminal. Agora, o teste positivo de alguns presos no sistema penitenciário complica ainda mais as coisas. O tempo dirá quando esses tribunais podem retornar à funcionalidade.
Os tribunais civis finalmente obtiveram a luz verde para começar a usar o Zoom para executar processos e conduzir audiências. Eles vão à escola com as lições aprendidas pelos juízes da Família e esperam um caminho muito tranquilo pela frente.
Um comentário que precisa ser compartilhado e que os juízes apreciariam se os advogados e seus clientes tivessem em mente que essas audiências com o Zoom são exatamente isso: audiências. Eles não são conversas telefônicas casuais. É notável quantos ADVOGADOS aparecem inadequadamente na câmera. Vimos muitos advogados em camisas e blusas casuais, sem preocupação com os cuidados com a aparência, em quartos com a cama de casal ao fundo, etc. Um advogado apareceu sem camisa e uma advogada apareceu ainda na cama, ainda debaixo das cobertas . E vestir uma roupa de praia não vai encobrir a sua piscina em um maiô. Portanto, por favor, se você não se importa, vamos tratar as audiências como audiências, com ou sem zoom.
Finalmente, as audiências probatórias via Zoom realizam trabalhos adicionais de preparação pré-audiência. Por exemplo, envie as peças que pretende apresentar em evidência ao Tribunal e aos advogados da oposição bem antes da audiência (o upload para "Documentos de Apoio" no portal eletrônico é ideal; o e-mail é secundário) e isso inclui documentos , fotos e vídeos. Você também terá que coordenar testemunhas de terceiros; se não puderem estar diante das câmeras, não poderão prestar juramento pelo juiz e precisarão de um notário no local para verificar a identificação e o juramento. Esteja ciente de que as audiências com zoom demoram mais do que as presenciais devido ao atraso na capacidade de áudio ficar on-line e às pessoas conversando entre si, o que desafia a responsabilidade de fazer objeções contemporâneas. Frequentemente, advogados não estão olhando para suas telas, mas para seus arquivos, seus contornos e anotações, ou simplesmente pela janela, e não podem ver o juiz gritando "Pare! Pare!" porque uma objeção foi feita e o áudio permanece com a testemunha, em vez de obedecer ao juiz. Se você precisar de orientação adicional, ligue para o JA e peça com antecedência. Só não diga que eu te disse!
Se tudo isso soa como um desafio, é. Mas não existe objeção ao Zoom. Dito isto, eu, por um lado, não conduzirei um julgamento disputado por duas semanas, carregado de especialistas, por meio de Zoom; Vou remarcar essa para o final do verão ou início do outono (se tivermos sorte). No final do dia, conduzimos essas audiências da melhor maneira possível, sabendo que estamos rodando com um daqueles pneus sobressalentes em miniatura que puxamos do porta-malas, em vez de um pneu "real". Mas isso nos levará aonde precisamos ir se diminuirmos nossa velocidade, aumentarmos nossa cautela e diminuirmos nossa viagem. Resolva o máximo de problemas possível através da negociação e depois aperte o cinto. Vamos chegar lá, mas pode ficar um pouco irregular ao longo do caminho.
Por favor, fique seguro e saudável ... e lucrativo.
Juiz Dennis Bailey
As audiências virtuais estão sendo realizadas desde o dia 16 de março através do sistema judicial online do Condado de Broward. Foram realizadas cerca de 1.200 reuniões envolvendo cerca de 14.000 participantes. O juiz relata ainda a dificuldade de conduzir estas audiências, pois muitos advogados ficam dispersos, não olham para a tela e não prestam atenção no que o juiz está dizendo.
Com informações do Ktvn