Jovens advogados são acusados de comandar esquema criminoso em Alagoas

Uma operação intitulada "Bate e Volta" foi deflagrada pela Polícia Civil de Maceió na última quarta-feira, dia 3 de maio, resultando na prisão de dois advogados por supostamente integrarem uma organização criminosa que atuava desde 2016 nos presídios de Alagoas.

Segundo as investigações, três jovens advogados fazem parte do grupo, liderado por Hugo Soares Braga Neto, ainda foragido. O advogado é filho do Juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal / Execuções Penais

As investigações apontam que a quadrilha atuava diretamente com os presos classificados como perigosos, obtendo transferências mediante pagamento em dinheiro. Curiosamente, as decisões sobre tais transferências e progressões de regime cabiam justamente ao Juiz Braga Neto, pai de Hugo, suposto chefe do grupo.

Denúncias indicam ainda que a mesma polícia que efetuou a prisão dos advogados na semana passada, é a que comandava as investigações desde uma denúncia feita pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) que apontava, inclusive, que o juiz fazia parte do esquema.

De acordo com a Corregedora Geral de Justiça que investiga a atuação do juiz, sob a observância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relatório assinado pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa no dia 16 de maio do ano passado (Representação Criminal/Noticia de Crime nº 0500006-26.2017.8.02.0000), não há evidências da prática de crime que caracterize tráfico de influência por parte do magistrado.

Confiram um trecho do relatório:

?Ao fim das investigações, foi encaminhado o trabalho realizado pela Delegacia de Polícia Civil a esse gabinete (fls. 116/271), em cujo material, à fl. 270, o Delegado afirma categoricamente que ?diante da análise de todos os documentos e depoimentos colhidos, não se vislumbrou nenhuma prática criminosa que pudesse ser assacada ao referido magistrado?, concluindo, nesse diapasão, que ?não há nada a ser apurado na esfera da polícia judiciária, ante à ausência de suporte probatório mínimo de autoria e materialidade delitiva?, determinando, ao fim o ?arquivamento da VPI? no âmbito daquela polícia judiciária?.

As investigações, paralizadas desde 2017, agora parecem tomar outro rumo com as novas denúncias feitas em fevereiro deste ano por outros juízes que atuavam na mesma Vara Criminal que o juiz Braga Neto, dando conta de que vários detentos confirmaram que o esquema era chefiado pelo seu filho Hugo.

Partiram da juíza Renata Malafaia Viana, que integra o colegiado da 16ª Vara de Execuções Penais, as denúncias que embasaram a operação "Bate e Volta", deflagrada na última quarta-feira (3), em Maceió, e que resultou na prisão de advogados alagoanos.

A informação consta no documento de Representação Criminal feita contra os advogados pela Polícia Civil. Um dos investigados é filho do juiz José Braga Neto, integrante do mesmo colegiado da 16ª Vara. 

Magistrada desde o ano de 2017, Renata Malafaia é ex-delegada do Distrito Federal (DF),  onde, entre outros cargos, foi diretora de investigação da Corregedoria da PCDF e perdeu tal função após concluir um relatório investigativo que resultou na prisão de dois agentes acusados de extorquir criminosos. Malafaia é natural de Niterói-RJ e filha de delegado.

No documento é narrado que a juíza descobriu o esquema por meio de outros advogados, que a priori denunciavam a participação de servidores da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) em um esquema de pagamento para obtenção de vantagens indevidas. No decorrer das investigações, a participação dos servidores públicos foi descartada. Eles não tinham poder para tal.

TJ/AL negou investigação contra juiz

O rumo do inquérito seguiu para um esquema entre advogados. Eles extorquiam presos com a promessa de transferências e progressão de regime e usavam como garantia do trabalho a influência que tinham, segundo a polícia. Os delegados pediram autorização ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para investigar o juiz José Braga Neto, mas o desembargador José Carlos Malta Marques disse não haver elementos suficientes para tal ação.

Em um segundo depoimento, este dado já no meio da investigação após o interrogatório de presos, a juíza Renata Malafaia conta que soube que o juiz Braga Neto foi até o sistema prisional alagoano e conversou com o diretor do Presídio Baldomero Cavalcante. Na conversa, o juiz disse que soube que a Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) estava investigando ele e que inclusive já teria interrogado reeducandos. Braga Neto teria inclusive dito o nome dos presos que foram ouvidos pela polícia.

Presos disseram temer juiz após prestarem depoimento

Renata Malafaia disse que soube dessa visita de Braga Neto ao sistema prisional porque foi chamada por reeducandos que gostariam de falar com ela. A juíza afirma que conversou com os apenados e que um deles disse que estava com medo do recado que Braga Neto deixou dizendo que queria conversar pessoalmente com ele. Os presos tinham prestado depoimento à PC/AL dias antes.

A juíza relatou aos delegados que após essas visitas a presos houve uma reunião entre os magistrados que fazem parte da 16ª Vara de Execuções Penais, inclusive com a presença de Braga Neto. Ela contou que quando acabou a reunião se deparou com o advogado Hugo Soares Braga, filho do juiz Braga Neto, nervoso e esperando para falar com o pai. 

Horas depois a juíza soube que o colega Braga Neto havia ligado para o secretário de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, Marcos Sérgio, solicitando uma reunião urgente com ele ainda naquele dia.

Em reunião, às pessas, juiz perguntou se secretário mandou investigá-lo

Renata Malafaia disse ter ficado surpresa com a solicitação do colega magistrado ao secretário, pois na reunião realizada mais cedo entre os juízes já havia ficado definida uma reunião com o gestor do sistema prisional alagoano. Malafaia soube que na reunião marcada às pressas, Braga Neto adiantou assuntos ao secretário e perguntou diretamente ao secretário se tinha sido ele que havia mandado investigá-lo. O secretário teria negado ao juiz tal coisa, e então, neste momento, Braga Neto teria dito que provavelmente a investigação partiu do secretário de Segurança.

O outro lado

Apesar das suspeitas, os advogados disseram que vão se pronunciar apenas no curso do processo. Já o Poder Judiciário informou que investiga o envolvimento de supostos servidores no esquema descoberto pela Polícia Civil de Alagoas.

Fonte: Gazeta Web

De acordo com as investigações, a quadrilha negociava diretamente com os presos através do suposto líder da organização, Hugo Braga. Um dos detentos disse em depoimento que pagou a quantia de R$13 mil reais ao jovem advogado para retornar a Maceió e que lhe foi proposto, inclusive, redução na pena por R$5 mil por cada ano a menos. Um outro preso relatou ter pago R$19 mil reais em dinheiro e que, após a famíia efetuar o pagamento a Hugo, demorou 15 dias até ser transferido para Maceió.

Os mandados de prisão temporária e de apreensão cumpridos esta semana pela Polícia Civil  foram expedidos pela 10ª Vara Criminal da Capital.

Com informações do Jornal Extra