Josiani Minardi fala sobre a preparação para a repescagem no XIV Exame de Ordem

Vamos agora conversar com a professora Josiane Minardi e suas perspectivas sobre a repescagem no XIV Exame de Ordem.

Grupo de Estudos no Facebook - 2ª fase de Direito Tributário

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1 - Como você vê o atual estágio da 2ª fase do Exame de Ordem após o advento da repescagem?

Não acredito que a prova ficou mais difícil, na verdade tornou-se mais justa, uma vez que o candidato que não conseguiu sua aprovação nessa segunda fase, poderá estudar mais um pouco sobre a disciplina de sua escolha unicamente, sem ter que passar novamente por toda a primeira fase em que temos uma prova objetiva com várias disciplinas, muitas das quais o candidato não tem a menor afinidade e nem pensar em atuar.

2 - Como você avalia o grau de dificuldade na identificação das peças práticas em sua disciplina?

A identificação da peça é sem dúvida alguma a maior preocupação dos candidatos, porém, essa insegurança pode ser resolvida com muito treino, pois o processo tributário é simples, o fator preponderante para acertar a peça é ler de três a quatro vezes a proposta de peça e tentar ?conversar? com a prova, verificar o que o enunciado quer realmente, isso porque o nosso examinador traz palavras chaves para dizer exatamente a peça que ele quer na prova e por isso durante o nosso curso trabalhamos com essas dicas, para facilitar a identificação da peça e trazer maior segurança aos candidatos.

3 - E os desdobramentos dos temas de Direito no bojo da prova?

O direito tributário é uma disciplina pequena quando comparada as demais e por isso facilita na hora dos estudos. A maior vantagem com relação à prática tributária ainda se refere que a prova sempre cobra temas da prática advocacia de um tributarista, com temas recentes, de grandes discussões nos Tribunais Superiores o que torna ainda mais prazeroso o nosso estudo durante a preparação da prova e facilita também para acertarmos as questões na prova.

4 - Fale sobre sua metodologia de ensino. Como você passa o conteúdo para seus alunos em suas aulas?

Com relação à prática, trabalho desde o início, partindo do pressuposto que nenhum candidato tenha feito nenhuma peça de direito em sua vida, isso porque a correção exige alguns cuidados básicos na elaboração da peça e por isso faço questão de trabalhar dessa forma para tentarmos gabaritar a peça. Na parte material, ensino também desde o básico e aprofundo nossa matéria com o decorrer do curso, trabalhando com os julgados mais recentes dos Tribunais Superiores, pois conhecemos o perfil da nossa banca.

5 - Fale também um pouco sobre as obras que você recomenda para a 2ª fase.

Para estudar em casa, se o candidato achar necessário indico na parte processual o livro de Processo Tributário do Hugo de Brito Machado Segundo, da editora Atlas e na parte material o meu Manual de Direito Tributário, onde trabalho com vários julgados dos Tribunais Superiores, o que sem dúvida facilita na hora da prova. Para levar como material de consulta, indico o Código 3 em 1 mini da editora RT e o Vade Mecum da editora Armador.

Livraria Armador: Manual de Direito Tributário

Livraria Armador: Vade Mecum Armador

6 - Repescagem: como você avalia sua introdução no Exame?

Como disse anteriormente, acredito que seja mais justo do que o cenário adotado anteriormente, pois agora o candidato que não foi aprovado nessa segunda fase, terá uma nova chance de fazer essa prova prático profissional sem passar pelo árdua primeira fase. Isso demonstra também que o candidato irá se preparar com mais intensidade para uma única matéria, que foi a sua eleita e que poderá ajuda-lo inclusive na sua vida pratica, como advogado.

7 - Como você imagina a preparação para a repescagem?

Entendo que se trata de uma preparação mais intensa, pois o candidato tem um tempo maior e por isso pode com tranquilidade assistir todas as nossas aulas, resolver todos os exercícios propostos e inclusive revisar os pontos com maior dificuldade. A preparação para a segunda fase é de muita dedicação e por isso, quanto antes inicia-la, melhor serão os resultados.

8 - Fale sobre seu curso para a repescagem: quais seus diferenciais e como você percebeu o desempenho de seus alunos nesta última prova?

No curso de repescagem podemos trabalhar com maior tranquilidade e aprofundamento da matéria devido o maior tempo. Isso facilita principalmente porque permite ao candidato assistir todas as nossas aulas e resolver todas as propostas de peças e questões. Verifico que muitas vezes o candidato não tempo para assistir todas as aulas porque estuda e trabalha, no curso de repescagem ainda que o tempo do candidato seja menor devido as suas atividades, como sua preocupação é exclusivamente com a segunda fase, o seu tempo acaba sendo dedicado apenas para esse curso de segunda fase e por isso traz segurança e tranquilidade a todos que terão tempo e preparação suficiente para enfrentar essa prova.

O curso será composto por 43  aulas com, aproximadamente, 2h de duração cada uma, Conforme programação abaixo: -16 aulas inéditas sobre a prática tributária, com resolução de mais de 50 questões e mais de 30 peças ao decorrer do curso, as aulas serão específicas de correção dos exercícios online e simulados; - 16 aulas já gravadas para o curso  - "COMEÇANDO DO ZERO"  referentes ao direito  material; - 03 aulas de súmulas do STJ e STF - 02  aulas de Peças Constitucionais; - 01 aula de Português Jurídico com o Professor Rodrigo Bezerra. - 05 aulas de Revisão abordando os assuntos mais cobrados pela FGV - 06 simulados com correção em vídeo. Temas que serão abordados referentes ao Processo Tributário: Processo Administrativo Fiscal: Consulta. Contencioso administrativo (Decretos nº 70.235/72 e Decreto nº 7574/2011). Processo judicial Tributário. Princípios aplicáveis ao processo administrativo e ao processo judicial tributário. Ações de iniciativa do fisco: Execução Fiscal, Cautelar fiscal. Ações de iniciativa do contribuinte: Ação Declaratória, Ação Anulatória, Ação de Repetição de Indébito Tributário, Mandado de Segurança, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução, Cautelar; Petição de Exceção de Pré-Executividade; Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Reclamação. Tutela Antecipada contra o Poder Público e Contestação. Direito Material - Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária. Legislação Tributária. Tratados. Convênios. Direitos Humanos e Tributação: o mínimo existencial, as prestações estatais obrigatórias, a justiça fiscal e a dignidade da pessoa humana. Sistema Tributário Nacional: evolução constitucional, os princípios constitucionais, os limites constitucionais impostos ao poder de tributar. Princípios Tributários Expressos e Implícitos. Benefícios Fiscais: imunidade, isenção, suspensão, redução de alíquota, redução de base de cálculo, créditos presumidos, redução de prazos de aproveitamento de créditos, créditos presumidos, isenção, anistia, moratória Competência Tributária. Competência Residual da União. Espécies Tributárias: Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições Especiais. PIS, COFINS, CIDE, Contribuições de Categorias Profissionais, Regimes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Distribuição de receitas tributárias. Prescrição e Decadência. Fato Gerador. Lançamento Tributário. Revisibilidade Administrativa do Lançamento. Obrigação Tributária. Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção, privilégios do crédito tributário. Contribuinte. Substituto Tributário. Responsabilidade Tributária. Solidariedade Tributária. Ilícito Tributário. Planejamento Fiscal. Impostos Aduaneiros. Regimes Especiais de Tributação. Repartição de receitas tributárias. Administração Tributária Valor Promocional até o dia 06/08/2014: R$ 430,35 (quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Tributário