Hora de dar entrada na carteira da OAB!

Como se inscrever na OAB? Essa é a pergunta feita por 10 entre 10 aprovados no XXX Exame de Ordem! Vocês estão felizes da vida e já quer logo serem chamados de Doutores Advogados.

Nada mais justo!

Vocês sabem bem que ser aprovado é tão somente superar a parte mais difícil da história. Para ser advogado de fato é preciso enfrentar agora a burocracia da OAB e aguardar um tempinho, de acordo com as particularidades de cada seccional.

Mas e aí? Como dar entrada na carteira da Ordem?

Primeiro: quem ainda está na faculdade NÃO pode tirar a carteira! Tem de antes concluir a graduação. Sem a colação de grau não se tira a carteira, e seccional nenhuma abre mão disto.

Logo, quem foi aprovado nestas condições deve se preocupar agora em terminar o curso, para depois dar entrada na carteira.

Um caminho profissional interessante para jovens advogados: A perícia judicial

Quem já se formou tem de seguir o procedimento de inscrição da sua respectiva seccional.

NOTA: alguns candidatos acham que por terem sido aprovados no resultado preliminar têm de esperar o resultado definitivo. Isso NÃO procede! O resultado preliminar só é chamado assim porque ainda é possível aos reprovados recorrem. Quem está com o nome na lista não precisa esperar mais nada! Já podem dar entrada no pedido da carteira, exceto, claro, se ainda estiverem na faculdade.

As seccionais exigem documentos e procedimentos bem parecidos, mas nem sempre tudo é igual.

Evidentemente, não dá para dar entrada na carteira sem antes o certificado de aprovação no Exame de Ordem. Em algumas seccionais leva só uma semana, em outras um pouco mais de tempo. Mas não costuma demorar.

Whatsapp do Blog Exame de Ordem - 61.99314.4383

De toda forma, nesse meio tempo vocês já podem providenciar a documentação necessária para o procedimento administrativo. O rol abaixo não é igual em todas as seccionais: umas exigem menos documentos.

Após a apresentação da documentação, os requerimentos irão passar por um processo administrativo interno. Nele, a comissão responsável verificará se tudo está ok. Em caso positivo, os aprovados serão convocados para a cerimônia de entrega das carteiras. Isso leva de um mês e meio a dois, apesar da possibilidade de se levar mais tempo ainda.

 

Pós-Graduação em Segurança Pública - Jus21

E agora a parte chata da história: separem uma grana para tudo. Existem taxas a serem pagas e, claro, a anuidade. Os jovens advogados pagam meia anuidade, e pagam proporcional ao restante de meses do ano.

Como ainda estamos em maio, vocês devem pagar um valor um pouco mais baixo. Os jovens advogados - creio que em todas as seccionais - usufruem de descontos, exatamente por estarem adentrando na profissão agora. Logo, não vão pagar os valores cheios.

Mas isso só por 5 anos, em média.

Depois, a pancada vem por inteiro no bolso.

A relação de documentos abaixo é da OAB/DF, que está servindo de referência por ser bem completa.

Bom, primeiro é preciso fazer um pré-cadastro no site da seccional (no caso, a OAB/DF) neste link DAQUI.

Logo, e por óbvio, todos vocês precisam entrar nos sites de suas respectivas seccionais e verificar se existe um procedimento semelhante.

Como dar entrada na carteira da Ordem?

1- Certidão da Justiça Comum do DF;

2 - Certidão da Justiça Federal TRF (selecionar o respectivo estado) ? Imprimir. Os candidatos residentes e/ou domiciliados fora do Distrito Federal nos últimos 5 (cinco) anos, deverão trazer certidões criminais do respectivo Estado, bem como do Distrito Federal (Justiça Comum e Federal);

3 - RG e CPF;

Título de Eleitor e quitação com a justiça eleitoral (até 70 anos). A quitação eleitoral poderá ser retirada no site do TSE ? Imprimir;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (até 45 anos);

Comprovante de residência (atualizado);

03 (três) fotografias no formato 3×4, recente, em fundo branco, papel sem brilho, sem data, sem moldura, sem marcas, de frente, não podendo ser escaneada ou digitalizada. Para homens paletó e gravata, e para mulheres em trajes condizentes à profissão;

QUANDO EXERCER QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL LIGADA A ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADE DE CLASSE OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ? juntar certidão ou declaração do empregador, na qual conste o cargo, atribuições detalhadas e lotação, em face do disposto nos artigos 27 a 30 da Lei 8.906/94.

E os seguintes documentos abaixo, com originais e cópias:

DIPLOMA REGISTRADO NO MEC (original e cópia). Obs.: Se não possuir o diploma apresentar o Certificado de Graduação em Direito constando a data de colação de grau, Histórico Escolar firmado pelo responsável legal e Protocolo que requereu o registro do Diploma (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);

Certificado de Habilitação em Exame de Ordem (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original). Observação: para os formandos que se enquadram na Resolução nº 02/94 do CFOAB deverão apresentar Certificado de aprovação no Estágio Profissional Supervisionado (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original).

O Candidato que já tenha requerido, em qualquer tempo, inscrição em quaisquer das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, deverá juntar certidão de inteiro teor e cópia do processo respectivo, ainda que o requerimento tenha sido indeferido.

Lembrando sempre: cada seccional tem seus próprios procedimentos. Informem-se antes!

E, claro! Quem enrolar para dar entrada na carteira vai demorar para pegá-la, porque todos os aprovados na sua região querem a mesma coisa. Como todo pedido de inscrição na OAB gera um processo administrativo, há uma certa demora, e quem deixa para depois espera bem mais em comparação com quem é mais diligente.