Quinta, 5 de março de 2020
O homem suspeito de se passar por delegado de Polícia Civil, identificado como Afonso Soares Brandão Júnior, foi preso novamente na manhã desta quinta-feira (27) em um apartamento na Zona Norte de Teresina. Desta vez, ele é suspeito de fingir ser advogado e usar a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) no Tribunal de Justiça para atender as vítimas.
O homem já havia sido preso dia 12 de fevereiro, mas foi liberado em seguida. Com ele foram encontrados distintivo, arma de fogo e colete. Foi preso outras vezes suspeito de invasão de domicílio e violência doméstica e receptação.
Segundo o coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), delegado Tales Gomes, oito vítimas que procuraram a polícia foram ouvidas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, informou em nota que as notícias do caso serão rigorosamente averiguadas, bem como a instauração do competente inquérito policial e realização de diligências.
?As pessoas acusam o suspeito de estelionato. Ele que se apresentava como advogado, usava a sala da OAB do Tribunal de Justiça para receber as vítimas. Procurava causar a sensação de que era advogado, usava até terno. Recebia dinheiro para dar entrada em processos, mas esses processos nunca eram iniciados na justiça. Ele sumia com o dinheiro e não dava mais satisfação?, disse o delegado.
De acordo com o coordenador do Greco, outras vítimas disseram que o homem se passava também por policial para entrar nas casas da vítimas. Além disso, quando foi solto ligou para uma das vítimas fazendo ameaças.
?Foi ouvido uma pessoa que disse ter sido ameaçada por ele. Ele entrou em contato e disse que já estava solto e que iria se vingar. Ele acha que essa determinada pessoa foi quem o denunciou?, contou.
Ainda segundo Tales Gomes, mais pessoas serão ouvidas e o inquérito será concluído em 10 dias. O homem foi preso pelo crime de estelionato e extorsão. Ele foi encaminhado para o Greco, em seguida para a Central de Inquéritos. A audiência de custódia será realizada nesta sexta-feira (28).
Confira a nota na íntegra:
A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso XIII, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas às qualificações profissionais que a lei estabelecer. Dessa forma, a habilitação legal para a prática dos atos privativos da advocacia depende de inscrição regular nos quadros da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
O exercício da atividade de advocacia em todo território nacional e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem, conforme preceitua o Estatuto da Advocacia e da OAB. Sendo assim, as notícias recebidas pela Seccional da OAB/PI, em relação à prisão de um homem suspeito de apresentar-se como advogado e utilizar suas dependências no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, serão rigorosamente averiguadas, devendo esta Seccional cobrar das autoridades a apuração dos fatos, bem como a instauração do competente inquérito policial e realização de diligências.
Informamos que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PI não detém competência para apurar os fatos, em virtude de se tratar de condutas praticadas por não inscrito nos quadros desta Seccional.
A Seccional da OAB/PI alerta a população para que sempre consulte o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) para confirmar se o profissional que se apresenta como advogado(a) de fato está inscrito regularmente na instituição, antes de outorgar procuração ou antecipar qualquer valor a título de honorários.
*Rafaela Leal, estagiária sob supervisão de Catarina Costa.
Fonte: G1