Há algum problema em usar códigos do Exame de Ordem passado?

Muitos candidatos estão perguntando se podem usar códigos e vade mecuns do Exame anterior na próxima prova subjetiva.

E como tudo o mais na vida, depende....

Os códigos ainda no mercado são ainda do 1º semestre de 2012, atualmente presentes nas prateleiras das livrarias. Não sei se as editoras já estão com as novas edições, do 2º semestre de 2012, no forno. Acho que compensa esperar um pouco, mas só um pouco.

Em suma: Sem novas edições no horizonte, esperem uns 15 dias no máximo antes de efetivarem uma compra. De toda forma, tenham em mente OAB não vai cobrar nada que não possa ser encontrados nas edições impressas, por força da limitação que o próprio edital impõe. Se os candidatos não podem levar nada impresso, então a OAB não pode fugir da legislação editada. O problema é aparecer algo novo, mas estou propenso a acreditar que tudo ficará adstrito aos códigos do 1ª semestre de 2012.

E se o código já estiver marcado?

Aí o problema fica sério.

Neste último edital tivemos uma mudança mudança importante na forma como os candidatos devem fazer suas remissões no Vade Mecum.

O uso de remissões acontece tanto nas folhas dos vades como também nos famosos post-its, e os candidatos indicam um sem-números de dispositivos legais neles. Até hoje, aparentemente, sem um maior controle, exceto quanto ao fato de se evitar a famosa cola.

Agora, o candidato não pode mais articular a estrutura de uma peça jurídica, indicando os artigos correlatos referentes a um recurso ou a uma ação específica, e o fiscal advogado assumirá o papel de fiscalizar este aspecto em específico.

Se as remissões indicativas das peças estiverem exclusivamente em post-its, sem problemas, só retirá-los. Se estiverem no código, aí ele está irremediavelmente condenado.

Vejam! As remissões não estão proibidas Elas podem ser feitas normalmente. O que está agora vedado é o uso das remissões para, com o uso dos dispositivos legais, se estruturar modelos de peças.

Essa prática foi banida.

Não usem material do Exame passado sem atentar para este detalhe. O preço a pagar poderá ser muito alto.