Guia de resolução para a prova objetiva do IX Exame de Ordem

Segue o guia para a prova objetiva da OAB. Leiam-no com CALMA e reflitam sobre seus aspectos.

Esse guia é resultado da minha experiência pessoal e de uma boa reflexão, e as estratégias aqui delineadas certamente serão úteis na hora da prova.

Ter uma estratégia para a prova é ESSENCIAL! Não deixem de adotar uma!!

Muito bem!

No próximo domingo será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado. E ela não deve ser enfrentada sem uma prévia reflexão sobre a estratégia a ser empregada na sua resolução, e adotar uma não um é luxo ou um exagero: é condição de aprovação.

Segundo dados publicados pela própria OAB, aproximadamente apenas 25% dos candidatos que fazem a prova na primeira vez são aprovados e somente 7% dos candidatos que reprovaram pelo menos uma vez conseguem a aprovação. Há de se considerar o fato de que a média de inscritos reprovados ao menos uma vez é de 80%.

O Exame está muito, mas muito difícil mesmo.

De acordo com a própria OAB, a zona limítrofe de aprovação, em que pouquíssimos pontos representam o sucesso ou o fracasso representa nada mais, nada menos do que 22,28% dos inscritos.

Os candidatos que fazem de 35 a 39 pontos representam 24 ou 25% de todos os candidatos que fazem a prova! O que se pretende dizer com isso? Que um vacilo, uma desconcentração ou um pequeno esquecimento pode comprometer o sucesso de qualquer candidato: todo ponto conta para a aprovação!

Os 10 grandes vacilos cometidos pelos candidatos na prova da 1ª fase da OAB

Adotar uma estratégia representa maximizar o desempenho rumo aos 50% necessários para a provação na primeira etapa, ou seja, 40 pontos.

Considerações sobre a ordem de resolução da prova da OAB por disciplina

Vejamos aqui um guia estratégico para ser usado na hora da prova.

1 - Marcando o caderno de prova

É interessante para o candidato imprimir uma linguagem própria na hora de resolver a prova, visando estabelecer parâmetros indicativos do que já foi feito e do que resta resolver, buscando a otimização do tempo e evitar erros.

Vejam a imagem abaixo, referente a questão 10 do V Unificado:

Após ler o enunciado, o candidato imediatamente se debruça sobre as alternativas. Nesse processo de cognição, ele estabelece se a alternativa sob análise é a mais adequada, ou não, ao problema proposto no enunciado.

O 1º passo é estabelecer o grau de completude que a alternativa oferece em relação ao enunciado. Dessa forma, ao lado das alternativas B e D, foi marcado um pequeno "X" indicando que aquelas duas alternativas, na visão do candidato, estão erradas.

Na sequência do processo decisório, o candidato aponta, com setas (letras A e C), as alternativas que, sob sua ótica, são as mais adequadas como respostas ao enunciado.

Tomada a decisão, no caso a letra "C", o candidato marca o famoso "X" na letra escolhida e, ao lado da questão escreve "OK!", sinalizando para si mesmo que aquela questão está resolvida de forma definitiva.

Caso a certeza quanto ao enunciado correto não for obtida, o candidato não marca o "X" e, ao lado da questão, marca uma interrogação, devendo ir para a próxima questão e só retornar quando terminar o resto da prova.

Agora, qual é a finalidade desse procedimento?

Ao abordar uma questão vocês podem se deparar com 3 possibilidades:

A) Certeza quanto a resposta correta;

B) Dúvida entre duas alternativas;

C) Ignorância completa quanto a resposta.

Se você tem certeza quanto a resposta correta, responda a questão, marque o OK para sinalizar que ela foi resolvida e ignore-a completamente até o momento de passar as resposta para a folha de resposta. O OK é um sinal para você se despreocupar com a questão.

Se há dúvida quanto as alternativas, a "?" indica que você, após resolver as demais questões, deverá voltar para aquela na tentativa de achar qual é a alternativa correta e finalizá-la. O símbolo da interrogação, grande (assim como o OK) funciona como um farol na prova: rapidamente você encontrará as questões que deverão ser novamente analisadas.

E aqui vemos a relevância dos pequenos "X" e das setas:

Quando você retornar para a questão a ser reanalisada, não vai perder tempo com os itens anteriormente descartados. Vai se concentrar somente nas alternativas cuja a dúvida quanto a correção existe.

Vejam que o processo cognitivo e de avaliação prévio já foi feito. Vocês já declinaram um certeza PARCIAL sobre o enunciado. A reanalise é para finalizar o processo de escolha

Eis então a finalidade do procedimento: ajuda a raciocinar, indica o que já foi feito, o que tem de ser resolvido, poupa um bem precioso, o tempo, e evita confusões e potenciais erros.

Desenvolver um padrão de marcação funciona, na prática, como um mapa para o candidato: ele sabe o que já viu, o que já fez e o que falta fazer, de forma simples, fácil e objetiva.

E fazer isso, questão após questão é algo simples, rápido e não consome o preciso tempo.

Em suma: compensa, e muito, fazer!

2 ? Natureza das questões

Existem duas modalidades de elaboração de questões. A primeira é a conceitual ou conteudista, e a segunda é a operatória ou problematizadora.

A modalidade conceitual (conteudista) envolve a compreensão de um conceito e sua identificação dentro da questão, atendendo-se ao enunciado. O candidato precisa conhecer o conteúdo e identificar a assertiva correta em função do enunciado.

A utilização da memória e a percepção do certo e do errado são as chaves para a solução.

Na modalidade problematizadora (operatória) o candidato precisa não só conhecer o conceito como também estabelecer um raciocínio para identificar qual a solução mais adequada para o problema. Neste caso, será necessário o uso do raciocínio para estabelecer a adequação entre o conceito, o problema hipotético e a solução adequada. Ou seja, é preciso raciocinar.

E como é no Exame de Ordem sob a égide da FGV e quais as implicações na hora de se resolver a prova?

Vamos primeiro identificar questões de natureza conceitual cobradas nas duas últimas provas objetivas da FGV. Todas elas não exigem raciocínio do candidato, somente a compreensão do tema e o estabelecimento de uma correlação entre a lei e a resposta adequada.

(OAB/FGV 2010.2) A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto a?rmar que:

(A) é órgão integrante do Poder Judiciário com competência administrativa e jurisdicional. (B) pode rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de Tribunais julgados há menos de um ano. (C) seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. (D) a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submetidas àquele órgão.

O enunciado ?A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto a?rmar que:? é extremamente sucinto, remetendo a atenção do candidato para as alternativas e exigindo deste o conhecimento estrito da letra da lei. O enunciado simples é quase vazio de informações, apenas remetendo ao tema de interesse da banca, informando tão somente o tema jurídico alvo e o tipo de resposta a ser escolhida, no caso, a correta.

A alternativa correta, B, decorre da letra da lei: Art. 103-B, § 4º, V, da Constituição Federal.

É fácil perceber que tal questão exige apenas o uso da memória, sem nenhum raciocínio extra, e é o melhor tipo de questão para começar a se resolver a prova.

Entretanto, esse tipo de questão é propicio para a inclusão das chamadas ?pegadinhas?, fartas no tempo do antigo organizador do Exame, o CESPE. A pegadinha consiste em uma tentativa da banca em confundir o candidato com soluções muito parecidas, sendo que uma das alternativas apresenta a modificação de um ou dois termos que a invalida como resposta correta.

A pegadinha gera dúvida e reduz a probabilidade de acerto, e o candidato tem de estar atento.

Entretanto, é bom ressaltar que tal tipo de questão não se presta somente a medir conhecimentos relativos à letra da lei, sendo que conceitos jurídicos-doutrinários também podem ser exigidos:

(OAB/FGV 2010.2) Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.

(A) Capacidade, legitimidade e interesse. (B) Preparo, interesse e representação processual. (C) Representação processual, preparo e tempestividade. (D) Legitimidade, tempestividade e preparo.

Claro que capacidade, legitimidade e interesse são requisitos legais de admissibilidade recursal, mas a abordagem feita na questão é nitidamente doutrinária-conceitual, sendo muito mais adequado estudar pela doutrina neste caso.

Vejam agora outro tipo de questão de natureza operatória em que a resposta correta complementa o enunciado:

No Direito Público brasileiro, o grau de autonomia das Agências Reguladoras é de?nido por uma independência:

(A) administrativa total e absoluta, uma vez que a Constituição da República de 1988 não lhes exige qualquer liame, submissão ou controle administrativo dos órgãos de cúpula do Poder Executivo. (B) administrativa mitigada, uma vez que a própria lei que cria cada uma das Agências Reguladoras de?ne e regulamenta as relações de submissão e controle, fundado no poder de supervisão dos Ministérios a que cada uma se encontra vinculada, em razão da matéria, e na superintendência atribuída ao chefe do Poder Executivo, como chefe superior da Administração Pública. (C) legislativa total e absoluta, visto que gozam de poder normativo regulamentar, não se sujeitando assim às leis emanadas pelos respectivos Poderes legislativos de cada ente da federação brasileira. (D) política decisória, pois não estão obrigadas a seguir as decisões de políticas públicas adotadas pelos Poderes do Estado (executivo e legislativo).

A questão acima é nitidamente conceitual-doutrinária, e o estudo deve ser pautado na leitura de um livro.

Vamos analisar agora questões de natureza problematizadoras.

As questões que exigem o raciocínio do candidato são mais trabalhosas, pois demandam não só o conhecimento da norma e da doutrina como exige sua adaptação ao problema. Ou seja, não basta conhecer, é preciso compreender e adaptar.

Esse tipo de enunciado é mais complexo e demanda mais foco e concentração na hora de ser resolvido.

Vejam uma típica de situação-problema na qual o candidato precisa refletir para encontrar a alternativa adequada. O enunciado é bem mais extenso e conta um caso, uma história (a que chamamos de situação-problema) exigindo uma leitura bem mais atenta para a correta compreensão do enunciado. Aqui temos a forte distinção das questões operativas:

(OAB/FGV 2010.2) Em determinado procedimento administrativo disciplinar, a Administração federal impôs, ao servidor, a pena de advertência, tendo em vista a comprovação de ato de improbidade. Inconformado, o servidor recorre, vindo a Administração, após lhe conferir o direito de manifestação, a lhe impor a pena de demissão, nos termos da Lei nº 8112/90 e da Lei 9784/98. Com base no fragmento acima, é correto a?rmar que a Administração Federal:

(A) agiu em desrespeito aos princípios da e?ciência e da instrumentalidade, autorizativos da reforma em prejuízo do recorrente, desde que não imponha pena grave. (B) agiu em respeito aos princípios da legalidade e autotutela, autorizativos da reforma em prejuízo do recorrente. (C) não observou o princípio da dignidade da pessoa humana, trazendo equivocada reforma em prejuízo do recorrente. (D) não observou o princípio do devido processo legal, trazendo equivocada reforma em prejuízo do recorrente.

No plano da estrutura do conteúdo, as questões podem contar com as seguintes possibilidades:

? apenas afirmativas, exigindo a disponibilidade de conceitos: neste caso, a afirmativa pode ser correta ou não;

? afirmativas e justificativas: neste caso, ambas podem estar certas ou erradas, bem como uma estar certa e a outra errada. Muito cuidado, pois não é incomum a apresentação de uma afirmativa correta, com uma justificativa erra. Esta consiste numa pegadinha bastante perigosa.

? afirmativa principal e afirmativa complementar: muitas vezes a afirmativa complementar aparece como uma exceção a uma regra que aparece na afirmativa principal. Muitas vezes usa-se para tanto, como conector, a expressão ?ainda que?.

Ao se comparar as provas anteriores do Exame de Ordem, é nítida, muito nítida a distinção entre os tipos de questões cobradas. E as questões problematizadoras certamente predominam, porquanto são as questões que produzem um maior cansaço mental.

Enunciados mais extensos demandam mais tempo, cansam mais e aumentam a probabilidade de distrações e perda de foco, afora o fato das questões serem mais intrincadas dificultam mais a escolha da assertiva correta.

Que lição tirar disso? Não existe, após se analisar os tipos de questões, um ?esquema? ou ?macete? para resolver as questões: ou o candidato sabe ou não sabe!

Trata-se de apenas uma questão de foco a atenção na resolução da prova. No máximo o candidato pode optar entre resolver primeiro as questões conceituais para depois abordar as operativas, mas isso implicaria em um processo seletivo muito extenso e para a prova seria contraproducente.

De toda forma, serve para identificar enunciados passíveis de conterem ?peguinhas?, e as conceituais são as melhores para esse tipo de construção: o candidato deve ficar atento!

Mas vale o alerta de que as questões operatórias tendem a ser mais desgastantes que as questões conteudistas.

3 ? Resolvendo as questões

Ao resolver as questões, deve-se atentar para os seguintes pontos:

a) O candidato não deve sair riscando a prova indiscriminadamente. Se for marcar uma assertiva que julga correta, deve fazer apenas um ponto ou uma seta. Deixe aquele ?X? apenas para quando a convicção sobre a resposta for absoluta, tal como mostrado mais acima. Isso evitará qualquer confusão.

b) Não se deve perder tempo com questões muito difíceis, ou que a dúvida entre uma ou outra resposta seja quase insuperável. As questões dessa natureza devem ser deixadas para o final. O tempo desperdiçado durante a prova em uma questão dessa natureza pode faltar ao final.

c) Um círculo deve ser feito em torno das seguintes palavras: correta, incorreta, certa, certos, errada, sim e não. Tais termos determinam muitas vezes o sentido da resposta e não raro o candidato se confunde com o sentido da própria resposta exigida, o que inexoravelmente o conduzirá ao erro.

d) Os termos ?sempre?, ?jamais? e ?nunca? quase sempre estão associados com assertivas cujos enunciados estão errados. Generalizações no Direito são perigosas e no Exame de Ordem quase sempre pontuam assertivas errôneas.

Vejam também: Gestão do desempenho durante a prova da OAB

Outro ponto importante guarda correlação com a preparação na véspera da prova. Muitos perguntam se compensa estudar na sexta ou no sábado.

Não existe uma resposta certa para essa pergunta. Estudar no sábado pode ser bom, não estudar também.

Muitos candidatos que já passaram consideram que não se deve estudar, exatamente para ocupar vossas mentes com algo muito importante: a concentração.

Mas se forem estudar, vão duas dicas importantes: (1) procurem não se desgastar, de modo a comprometer suas condições cognitivas no momento da prova; (2) procurem trabalhar com informações de caráter mais arbitrário e menos lógico, tais como os prazos processuais ou as competências privativas da União (art. 22 da CF), no sentido de mobilizar para estas a memória de curto prazo.

Na véspera da prova o examinando deve se concentrar. Pensar na prova, como vai abordá-la, afinar a estratégia de resolução, mentalizar as dicas acima caso o nervosismo apareça e trabalhar muito o emocional.

Em suma: entrar no clima da prova!

Lembrem-se de que as dicas acima não são exaustivas. Outras podem ser criadas.

De toda forma, o ideal é não ficar nervoso, exatamente daí decorre a importância de se concentrar: a busca de um foco, de um ponto de equilíbrio onde a razão pode encontrar seu sustentáculo e a prova passe a ser novamente o que ela efetivamente é e nunca vai deixar de ser: só uma prova!

*Texto escrito em co-autoria com o Dr. Rogério Neiva, juiz do trabalho e criador do sistema de gerenciamento de estudos Tuctor.