Advogados pedem coronavoucher para a OAB

Um grupo de advogados, formado por integrantes do Instituto Nacional de Advocacia, solicitou à OAB Nacional a concessão de auxílio financeiro em razão da pandemia do COVID-19.

O presidente da associação, Rodrigo Salgado Martins, não soube precisar quantos advogados estão em situação de necessidade por todo o país, mas defende que cada seccional faça um levantamento e estipule um valor.

O Instituto Nacional de Advocacia, que reúne 150 advogados críticos à atuação de Felipe Santa Cruz, pediu à OAB a concessão de um benefício para os profissionais que estão ?passando fome? na crise do coronavírus, segundo o presidente da associação, Rodrigo Salgado Martins.

?O Conselho Federal da OAB deve olhar para a classe ao invés de se portar como partido político combatendo o governo federal?, diz Martins.

Ele não sabe estimar quantos do mais de 1 milhão de advogados precisam da ajuda. Mas defende que cabe a cada seccional estadual fixar um valor dependendo da demanda, com uma caixa assistencial abastecida com a contribuição da categoria.

Fonte: O Antagonista

O Conselho Federal da OAB havia anunciado no dia 20 de abril, através da Resolução 07/2020, a criação do Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, autorizando o adiamento do pagamento da anuidade e instalando um comitê para discutir a crise do coronavírus.

Na oportunidade, a OAB reconheceu a impossibilidade da continuidade das atividades habituais de milhares de advogados impostas pelas restrições no atendimento em razão das medidas de distanciamento social e consequente redução dos honorários.

O Fundo prevê a concessão de auxílio financeiro, em caráter excepcional, destinado aos conselhos seccionais, que deverá ser utilizado para o equilíbrio financeiro das entidades e implementação de projetos destinados ao amparo de todos os advogados que necessitarem.

O Conselho destacou ainda a possibilidade das regionais receberem doações financeiras destinadas a manutenção das necessidades básicas dos advogados que se encontrarem em difícil situação econômica.

Resolução 07/2020

Com informações da OAB/PR