Francisco Penante e o Direito Empresarial no XIV Exame de Ordem

Agora vamos falar da repescagem com o professor Francisco Penante, o responsável pela cadeira de Direito Empresarial do Portal Exame de Ordem.

Grupo de Estudos de Empresarial

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Como você vê o atual estágio da 2ª fase do Exame de Ordem após o advento da repescagem?

Mais justo. O reaproveitamento da 1 fase, mesmo que uma única vez, foi um acerto. Todavia, os examinandos não podem entrar em zona de conforto por haver mais uma oportunidade. Cada prova deve ser encarada como única!

Tranquilo. Não tem sido um problema. Ensinamos aos nossos alunos a "Escada da Aprovação", método que desenvolvemos pioneiramente, que permite a identificação da peca.

E os desdobramentos dos temas de Direito no bojo da prova?

Percebemos um movimento pendular das bancas, que vem alternando a intensidade do nível da prova entre os certames. Seguindo essa lógica, esperamos um prova justa e equilibrada nesta edição da 2 fase de Empresarial.

Fale sobre sua metodologia de ensino. Como você passa o conteúdo para seus alunos em suas aulas?

O curso e didaticamente dividido em Módulos. Começamos com o direito material no Modulo Teórico, passamos ao Modulo Processual, sequenciamos com o Modulo Simulados e fechamos o curso com o Modulo Repescagem. Eu mesmo ministro as aulas referentes a teoria e ao processo, de modo a garantir a unidade didática e coerência do trabalho. Tenho muito orgulho de nossa metodologia. Não tenho duvidas que foi ela a responsável por nos alçar a condição de maior 2 fase de Empresarial do Brasil.

Fale também um pouco sobre as obras que você recomenda para a 2ª fase.

No que tange ao direito material, temos varias boas opções. Gladston Mamede, Fabio Ulhoa Coelho, Marlor Tomazete, Andre Santa Cruz Ramos, são alguns exemplos de excelentes autores. No que concerne a legislação, sou absolutamente suspeito para falar, mas, sem sombra de duvidas, o Vade Mecum Civil e Empresarial da OAB, Concursos e Pratica Jurídica, da editora Gen Metodo, trata-se da opção mais completa. E o único que, sozinho, garante toda a informação necessária para a prova. Não precisa levar um segundo Vade ou Lei especial. Basta ele para prova. Ademais, e o único que conta com índice remissivo da Lei 6.404/76 e da Lei 11.101/05. Se o examinando conversar com quem já utilizou, vai comprovar.

Livraria Armador: Vade Mecum de Direito Civil e Empresarial

Repescagem: como você avalia sua introdução no Exame?

Os nossos alunos estavam habilitados a responder toda a prova. Sem embargo, foi uma prova extensa. O tempo oferecido não condizia com o que foi cobrado, e a banca sabe disso. Por isso também esperamos, nesta edição, uma prova equilibrada, como aconteceu no XII Exame.

Como você imagina a preparação para a repescagem?

Verticalizada e com casos inéditos. O fato de esperarmos uma prova justa e equilibrada não pode servir de argumento para uma preparação superficial. Como sempre digo, recordando frase celebre: "Se queres a paz, prepara-te para a guerra". Por isso, pecas como: Adjudicação de Patente, Locupletamento Ilícito, Autofalência, Anulatoria de Deliberação de Assembleia, ....dentre outras, devem ser muito bem trabalhadas nesta edição do certame e não apenas citadas.

Fale sobre seu curso para a repescagem: quais seus diferenciais e como você percebeu o desempenho de seus alunos nesta última prova?

Não paramos. Somos incansáveis. Estamos próximos aos nosso alunos, praticamente, 24h por dia. Eles nunca se sentem sós. Respondemos a todas as perguntas enviadas pelo Sua Mensagem em um prazo médio de ate 24h. Respiramos o certame minuto a minuto. Buscamos motiva-los a todo o momento.

Sobre a ultima prova, como disse, todos os nossos alunos, todos, estavam habilitados a reponde-la. Esperemos, nesta edição, uma prova equilibrada.

O curso será composto de 10 simulados e 29 encontros com aproximadamente 02 horas cada encontro será dividido em 4 blocos de 30 minutos, de acordo com a seguinte carga horária:

PARTE 1 - MÓDULO TEÓRICO - 08 ENCONTROS JÁ GRAVADOS PARA OAB PRIMEIRA FASE DO XIV EXAME

Onde será tratado o direito material, enfrentando-se temas como: Do Direito de Empresa. Do conceito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição.  Da capacidade. Do Microempreendedor Individual, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. Sociedade de Propósito Específico (SPE). Das sociedades de pessoas. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. Do Estabelecimento.  Disposições gerais. Clientela e aviamento. Dos Institutos Complementares: Registro Público de Empresas Mercantis, Nome empresarial, Dos prepostos e Da escrituração. Das Sociedades por Ações. Lei n. 6.404/1976. Dos Valores Mobiliários. Do Mercado de Valores Mobiliários. Da Comissão de Valores Mobiliários. Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Dos Contratos Empresariais. Dos Títulos de Crédito. Do Sistema Financeiro Nacional. Lei n. 4.595/1964. Do Regime de Administração Especial Temporária (RAET). Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. Da Propriedade Intelectual. Das Patentes. Dos Desenhos Industriais. Das Marcas. Das Indicações Geográficas. Dos Crimes contra a Propriedade Industrial. Da Concorrência Desleal. Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Da proteção da propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº 9.609/1998.

PARTE 2 - MÓDULO PROCESSUAL - 15 ENCONTROS INÉDITOS + AULA DE MARCAÇÃO DA LEGISLAÇÃO* + 01 ENCONTRO DO CURSO DE PRATICA JURÍDICA** + 01 ENCONTRO SOBRE PORTUGUÊS JURÍDICO

Abordagem das principais peças prático-profissionais e questões discursivas, envolvendo qualquer dos pontos a seguir: Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, impugnações, réplicas, memoriais e manifestações. Recursos. Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Arbitragem. Lei n. 9.307/1996. Do Direito de Empresa. Do conceito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição.  Da capacidade. Do Microempreendedor Individual, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. Sociedade de Propósito Específico (SPE). Das sociedades de pessoas. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. Do Estabelecimento.  Disposições gerais. Clientela e aviamento. Dos Institutos Complementares: Registro Público de Empresas Mercantis, Nome empresarial, Dos prepostos e Da escrituração. Das Sociedades por Ações. Lei n. 6.404/1976. Dos Valores Mobiliários. Do Mercado de Valores Mobiliários. Da Comissão de Valores Mobiliários. Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Dos Contratos Empresariais. Dos Títulos de Crédito. Do Sistema Financeiro Nacional. Lei n. 4.595/1964. Do Regime de Administração Especial Temporária (RAET). Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. Da Propriedade Intelectual. Das Patentes. Dos Desenhos Industriais. Das Marcas. Das Indicações Geográficas. Dos Crimes contra a Propriedade Industrial. Da Concorrência Desleal. Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Da proteção da propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº 9.609/1998.

*A aula de marcação da Legislação terá a duração de aproximadamente 40 minutos.

** A aula do curso de prática jurídica está dividida em 5 blocos, com duração de aproximadamente 30 minutos/cada.

PARTE 3 - MÓDULO REPESCAGEM - AULAS DE REVISÃO INÉDITAS - 05 ENCONTROS + 03 SUPER SIMULADOS

05 Encontros INÉDITOS para aprofundamento/revisão, abordando algumas das peças/temas menos explorados pelos livros de prática jurídica empresarial;

03 Super Simulados, corrigidos EXCLUSIVAMENTE ONLINE pelo Professor Penante.

PARTE 4 - MÓDULO SIMULADOS - 07 SIMULADOS INÉDITOS CORRIGIDOS EXCLUSIVAMENTE ONLINE.

Valor Promocional até o dia 06/08/2014: R$ 430,38 (quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Empresarial