Fazendo as contas: Quantas e quais questões da prova objetiva da OAB podem ser anuladas?

Quantas e quais questões da prova objetiva a OAB anulará?

A pergunta do título NÃO tem uma resposta!

Ótimo isso, não é?

Ninguém sabe EXATAMENTE como funciona o processo de anulação. Só temos partes de informações e algumas certezas sobre como não funciona.

E como não funciona?

Após muitos Exames não foi difícil constatar que as razões jurídicas dos recursos NÃO funcionam. Nesta edição, assim como na última, temos pouquíssimos recursos. Entretanto, nas edições anteriores, desde 2007, foram no mínimo 12 recursos por prova.

Cansei de ver questões absurdas de erradas não serem anuladas.

A certeza, neste aspecto, é insofismável.

E como funcionaria?

Sabemos que a coordenação do Exame se reúne e delibera sobre um apanhado de razões jurídicas levantado pela FGV.

Ou vocês acham que eles leem todos os recursos?

Na prática os recursos para cada questão são iguais, ao menos nas razões jurídicas das fundamentações. É feita uma compilação das razões e elas são apresentadas para a coordenação. Esta delibera então em um único dia sobre quais serão anuladas.

E como eles deliberam?

Uma vez conversei com um conselheiro de uma seccional sobre isso. Ele era presidente da comissão de Exame de Ordem na época do CESPE. O procedimento era o seguinte: o pessoal do CESPE apresentava as razões recursais e o número de recursos dos candidatos para cada questão, e um cálculo sobre o impacto no número de aprovados que cada questão anulada produziria.

É isso mesmo! O cálculo sobre o impacto no número de aprovados que cada questão anulada produziria.

Ele falou a verdade? Bom, não havia razão para não falar a verdade, mas não posso asseverar de que se tratava da mais pura e cristalina verdade. E, considerando que as anulações não aguardam correlação com os efetivos problemas nas questões, a historinha que ele me contou faz todo o sentido.

Imaginem se de fato uma prova apresenta sete questões realmente viciadas e isso gerasse correlatas sete anulações? A maioria dos candidatos seria aprovada na 1ª fase.

Faço recursos para o Exame desde 2007. Na verdade, acho que fui um dos primeiros, se não o primeiro, a divulgar abertamente recursos na web. O Blog começou assim.

De lá até hoje só acertei uma única vez quantas e quais questões seriam anuladas, e o fiz na última edição da prova. Nas demais edições acertava uma ou outra vez.

Logo, dar para vocês uma resposta clara, objetiva e sem equívocos é a exceção e não a regra.

Vejam só:

No Exame de Ordem 2010.1 nós tivemos a pior prova objetiva da história. De cara, logo na 1ª fase, foram reprovados 90% dos inscritos.

Traumático! Sentei o pau na prova, assim quase como todo mundo envolvido no Exame de Ordem. Gritaria coletiva.

Foram tantas as reclamações que a OAB anulou 5 questões para mitigar o drama.

Pergunto: o número de anulações guardou correlação com problemas efetivos nas questões?

Vamos agora voltar um Exame no tempo, o 2009.3. Na 1ª fase daquele Exame o percentual de aprovados foi bem razoável, e a OAB, pela 1ª e única vez não anulou nenhuma questão.

Pergunto: a prova do Exame de Ordem 2009.3 foi tecnicamente irretocável, sem nenhuma mácula?

A resposta para as duas perguntas é a mesma: os critérios de anulação não estão ligados à prova e seus problemas e sim, com dito acima, aos percentuais de reprovação.

Vamos lá olhar os percentuais das últimas edições mais uma vez:

2009.3 - 83.524 inscritos - 13.781 aprovados - Percentual de 16,50%

2010.1 - 95.764 inscritos - 13.435 aprovados - Percentual de 14,03%

2010.2 - 106.041 inscritos - 16.974 aprovados - Percentual de 16,00%

2010.3 - 106.891 inscritos - 12.534 aprovados - Percentual de 11,73%

IV Unificado - 121.380 inscritos - 18.234 aprovados - Percentual de 15,02%

V Unificado - 108.355 inscritos - 26.024 aprovados - Percentual de 24,01%

VI Unificado - 101.246 inscritos - 25.912 aprovados - Percentual de 25,59%

Vejam que até o IV Unificado o número final de aprovados fica ali na casa dos 15 mil aprovados em média. De repente esse número pulou para os 25 mil aprovados.

Dez mil a mais do que nas edições anteriores. Isso é muita coisa e com certeza acionou a luz vermelha na OAB.

Nas duas últimas edições do Exame, na 1ª fase, os percentuais de aprovação ficaram na casa dos 46%. DUVIDO, duvido muito que isso vai se repetir agora.

Pergunto: Os candidatos do VII Exame são menos preparados comparando com os candidatos do V e do VI Exames?

Claro que não!

Então por que a percepção geral foi que a última prova foi mais difícil?

Por que ela foi! Acredito, especulando aqui com meus botões, que no máximo teremos um percentual entre 25% a 35% de aprovação nesta 1ª fase, sem contar as anuladas.

Daí vem todo o raciocínio em torno das possíveis anulações. Só é possível especular com mais segurança sobre QUANTAS serão anuladas se soubermos quantos candidatos foram aprovados.

Sem esse dado, a especulação torna-se mais incerta ainda.

Pelo contexto, pelo grau de dificuldade relatado e pelo número de questões problemáticas cogitadas por aí, eu imagino um máximo de 3 anulações. Nas duas últimas edições cravei duas anulações no máximo. No V Exame anularam 1 e no VI, 2.

Projetar 3 anulações parece ser razoável dentro do contexto.

NOTA: tudo aqui está no mundo da especulação!! Certeza mesmo só tenho dos impostos e da morte.

Bom...

Falei aqui de quantas, mas também é importante saber quais.

E aqui complica: como não há clara correlação entre erro e anulação, qualquer questão questionada pode ser anulada.

As minhas favoritas são as questões mencionadas pelos professores do Portal:

Recursos para questões de Direito Constitucional e Ética

Recursos para questões de Direito Processual Penal

E são por um motivo simples: há a compreensão entre nós que não se deve fazer oba-oba com os recursos. Ou o vício é rasgado, manifesto, ou é melhor não elaborar o recurso.

Obviamente não se pode criticar quem elabora 6 ou 7 recursos, pois toda ajuda é bem-vinda. Mas a história do Exame da OAB mostra que se cria uma imensa expectativa com os recursos e a MAIORIA dos recorrentes frustram-se ao final.

A maioria...

Então é melhor fazer um corte e apontar o dedo somente para poucas e boas questões.

Na prova passada apontamos o dedo para apenas duas, e foram elas as anuladas.

Tenham em mente uma coisa: os milagres nesta hora são poucos. Quem reprovou, reprovado está! Quem fez 37, 38 ou 39 pontos pode assumir o risco e tentar a sorte estudando para a 2ª fase, mas é sempre um risco.

Quem fez 36 ou menos pode direcionar seu foco para o VIII Exame Unificado.

Participem da nossa comunidade no Facebook - Grupo de Estudos para a OAB - lá os candidatos se auxiliam intensamente nessa hora.

P.S. A anulação de uma questão não prejudica quem a acertou, e também não aumenta a nota. Só aumenta a nota de quem a errou.

P.P.S. A anulação beneficia a todos, recorrentes e não recorrentes.