Quinta, 17 de dezembro de 2015
Bom dia jovens!! Temos diante de nós apenas e tão somente 1 mês até o dia da prova da próxima 2ª fase, que será em 17 de janeiro! O tempo, a partir deste momento, tornou-se artigo de luxo para todos vocês, em especial para quem vai começar AGORA a estudar. Não se pode mais desperdiça-lo, pois ele tornou-se excasso, ou seja, ganhou muito valor.
Ainda dá para esgotar o conteúdo programático de um curso, mas o empenho e o tempo empregado terão de ser maiores.
Muito bem! Para começar, é preciso estruturar o tempo de estudos até o dia da prova, ou seja, um roteiro de estudos é FUNDAMENTAL. A importância de seguir um roteiro está em dar um foco ao que tem de ser estudado sem desperdício de tempo ou dispersões quanto ao estudo em si.
O candidato precisa ter a ciência de que está no rumo certo, e montar uma grade de estudos é bastante recomendável.
A montagem da grade, evidentemente, depende de cada um, mas aqui declino um pequeno cronograma com o que há de fundamental a ser estudado e na devida ordem.
Evidentemente tal cronograma não é rígido. Se o candidato deseja estruturar de outra forma, é livre para fazê-lo.
Vejamos a minha sugestão. Notem que é uma sugestão ABERTA.
Semana de 20/12 a 26/12 ? Estudem os tipos de petições possíveis, fundamentos legais, estrutura e hipóteses de incidência. Aqui devem ser sedimentados a parte processual do Direito escolhido, com o estudo de doutrina específica. A peça é a parte mais importante da prova, e começar a dominar a processualística em primeiro lugar faz todo o sentido. Isso envolverá também a resolução do maior número possível de peças por dia, sem comprometer as aulas e leitura.
Semana de 27/08 a 02/01 ? Iniciem os estudos do Direito material da respectiva disciplina. Leitura de doutrina específica é fundamental de forma complementar ao cursos preparatório escolhido. A resolução de peças NUNCA pode ser negligenciada.
Semana de 03/01 a 09/01 ? Início da resolução de exercícios e simulados, conjuntamente com o reforço tanto do Direito material como o processual, além do estudo da jusrisprudência. O momento agora é de compreensão do ramo do Direito escolhido.
Semana de 10/01 a 16/01 - Treino da estruturação de parágrafos de forma dedutiva, com clareza e concisão, treinamento da montagem dos esqueletos de peças e resolução de provas passadas, em especial a da FGV com o estabelecimento da gestão do tempo. Compreensão plena da lógica da prova.
Prova no dia 17/01!
Sugiro fortemente também que vocês baixem o nosso INÉDITO Gestor de Estudos para a 2ª Fase do Exame de Ordem!
Foi com essa ideia que criamos o INÉDITO Gestor de Estudos
Somos pioneiros e referência quando o assunto é ESTRATÉGIA para o Exame de Ordem, e essa ferramenta nasceu com o propósito de permitir uma visualização clara sobre o que está sendo aprendido na preparação para a 2ª fase.
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O conceito do Gestor de Estudos é simples, mas sua construção, baseada na pioneira experiência de pensar ? e aplicar na prática ? inúmeras estratégias de preparação específica para a OAB, ajudará vocês a conduzirem os estudos de forma clara, com controle, gestão do tempo e devida delimitação do objeto de estudo.
Por isso o Gestor de Estudos trabalha com três conceitos interligados:
1 ? Gestão do Tempo
2 ? Controle do Conteúdo Programático
3 ? Delimitação do conhecimento adquirido
Cliquem no link abaixo, escolham a disciplina de interesse e MONITOREM a preparação bem de perto!
Gestor de Estudos - Direito do Trabalho
Gestor de Estudos - Direito Penal
Gestor de Estudos - Direito Administrativo
Gestor de Estudos - Direito Civil
Gestor de Estudos - Direito Constitucional
Gestor de Estudos - Direito Tributário
Gestor de Estudos - Direito Empresarial
Lembrem-se que o roteiro de estudos sugerido mais acima está desvinculado de eventual estudo oriundo de um curso preparatório. Fazer um curso é condição essencial para a aprovação.
Adquirir um curso agora é fundamental, em especial por conta do pouco tempo de preparação: Investimento agora, de verdade, não tem preço.
DIREITO PENAL - Geovane Moraes e Ana Cristina - Direito Penal
DIREITO TRIBUTÁRIO -Josiane Minardi e Eduardo Sabbag - Direito Tributário
DIREITO DO TRABALHO - Renato Saraiva, Aryanna Manfredini e Rafael Tonassi - Direito do Trabalho
DIREITO ADMINISTRATIVO - Matheus Carvalho - Direito Administrativo
DIREITO CIVIL - Cristiano Sobral, Sabrina Dourado, André Mota, Luciano Figueiredo, Roberto Figueiredo - Direito Civil
DIRETO CONSTITUCIONAL - Flavia Bahia - Direito Constitucional
DIREITO EMPRESARIAL - Francisco Penante - Direito Empresarial
O tempo é curto, muito curto! Lembrando o que é importante na 2ª fase:
1 - Identificar a peça prática
No XII Exame de Ordem a OAB implementou uma mudança muito significativa no edital. Até então 0 edital indicava o conceito de peça inadequada e delimitava suas características, que eram as seguintes: peças as que pudessem ser indeferidas por inépcia, em especial quando se tratavam de ritos procedimentais distintos ou que não se pudesse aplicar, no caso dos recursos, o princípio da fungibilidade.
Evidentemente, se uma peça era escolhida por um candidato mas não se enquadrasse nesse conceito, ele se sentia no direito de ter sua resposta analisada pela banca. Um exemplo mais do que recente: a questão da imissão de posse na prova de Direito Civil do XI. De acordo com o edital, a imissão, diante do quadro narrado para a peça, era cabível, não se aplicando portanto a regra atual. Ou seja, havia margem para debates. Vejam como era a redação antigamente:
Mas então a OAB inovou. Vejam só a "nova" regra do edital:
A OAB, com isto, sepultou a margem para questionamentos em relação ao cabimento das peças. O item 4.2.6 foi dramaticamente alterado e o item 4.2.6.1 é apresentado como inovação, pois não existia antes.
Resumindo: a peça inadequada é toda aquela que não for, estritamente, a peça apontada pela OAB como a correta quando da publicação do padrão de resposta, não existindo mais a margem para o cabimento de peças que não representariam a inépcia da inicial ou coubesse a fungibilidade no caso de recursos.
A peça certa é aquela escolhida pela OAB!
E essa interpretação é reforçada exatamente pelo item 4.2.6.1, que, como inovação, agora indica COMO a peça processual certa é averiguada: "A indicação correta da peça prática é verificada no nomem iuris da peça concomitantemente com o correto e completo fundamento legal usado para justificar tecnicamente a escolha feita."
Não basta mais dizer que peça vocês estão apresentando! É preciso, e de forma correta e completa, apontar o fundamento da peça.
Em suma: acertar a peça prática é, na prova subjetiva da OAB, o alvo prioritário do candidato.
O erro representa a reprovação!
Se o candidato para ser aprovado precisa fazer no mínimo 6 pontos, e, se a peça prático-profissional vale por si só 5 pontos, tirar zero irremediavelmente resultará na reprovação.
Isso acontece, não é lenda e todos vocês precisam estar preparados.
Um fato: falhas ocorrem e candidatos tomam zero por conta delas. E por mais que a OAB e a FGV ganhem experiência ao longo da aplicação das provas, as falhas sempre voltam a acontecer.
É uma desgraça...
Enfim, acertar a peça prática correta para o problema proposto é a primeira providência quando se começa a prova. Ter a convicção de que acertou a peça é fundamental para dar tranquilidade ao candidato.
Toda prova, de qualquer área, apresentará aos candidatos um problema, um caso hipotético que requer a redação de uma peça jurídica adequada à solução do problema.
Entender o problema é o primeiro passo. A partir dele o candidato deve formular e responder as seguintes perguntas:
a) Já existe um processo em andamento ou não?
Caso o problema faça menção a uma ação que já foi proposta, ou que a parte tenha entrado com uma inicial, ou o juiz sentenciado, pronunciado ou despachado, o candidato terá de apresentar um recurso, uma contestação ou uma réplica.
Caso o problema faça menção a um acontecimento qualquer, e você, ao final seja contactado pela parte envolvida neste acontecimento, e, não existir nenhuma referência a um processo em andamento, certamente a solução envolverá a apresentação de uma petição inicial de uma ação em específico.
b) Qual ação ou qual recurso?
Vai depender sempre do problema e da hipótese fática apresentada.
O candidato precisa entender a lógica do problema proposto, o direito material envolvido, a natureza das partes e o momento processual em tela.
Seria o caso de um Mandado de Segurança ou de uma Ação Ordinária? Recurso Especial ou Extraordinário? Ação declaratória cumulada ou não com repetição de indébito?
Em suma, o candidato precisa ENTENDER o problema. Ler o enunciado ao menos 3 vezes, com calma, fazer pequenas anotações (Sempre, sempre e sempre deve anotar somente no rascunho e nunca na folha de resposta), estabelecer com precisão as circunstâncias, processuais ou não, para ao fim apresentar a solução correta ao problema proposto.
Aqui começa de verdade a prova, e aqui é definida a aprovação...ou não.
2 - A solução está no problema, e não fora dele
Não imaginem uma solução para o problema que esteja fora do enunciado. Caso claríssimo: a última prova de Direito Constitucional! A resposta correta era a ação ordinária, mas muitos candidatos apresentaram um MS por ser esta a resposta mais célere para o problema proposto. Entretanto, o enunciado continha uma série de elementos que excluíam o MS.
Eis o ponto: o enunciado é um problema hipotético e a solução tem de ser retirada do problema apresentado, e não uma mera projeção do que seria melhor no mundo real. Conseguiram a aceitação do MS por conta de muita pressão, e a OAB, acabou cedendo.
Cedeu naquela oportunidade, mas não quer dizer que cederá novamente.
Ficar atento ao problema e imaginar uma solução dentro dele é fundamental! O problema é HIPOTÉTICO, e a solução também é. Esqueçam o que seria melhor no mundo real: tem de ser o melhor para o problema em si!
Trata-se, obviamente, de uma prova, e como tal deve ser pensada.
3 - Saber fazer a peça
Saber fazer a peça se confunde, e muito, com a questão de identificá-la como solução adequada ao problema.
Se confunde tanto que representa a outra face da mesma moeda.
E aqui, como em qualquer outro aspecto do Exame, o candidato precisa estar preparado.
Ou seja, a solução para tudo é uma só: preparar-se adequadamente.
4 - Conhecer o Direito Material
O que escrevi acima tem maior correlação com o Direito Processual. Aqui, é preciso se preparar para o Direito Material.
Claro que, se o candidato fez a opção por uma área de concentração em específico, é porque tem afinidade com ela, e, mais do que isso, conhece relativamente bem a doutrina correlata.
Nesse campo eu poderia escrever um post imenso sobre obras para cada disciplina, mas esse não é o propósito. O importante é ressaltar o fato de que a própria peça prática exigirá, como não poderia deixar de ser, conhecimentos do Direito Material escolhido pelo candidato; mas, mais do que isso, as questões também exigirão esse conhecimento.
O ideal, na prova, é obter ao menos 3,50 pontos com a peça prática. Esse é o mínimo para quem quer fazer uma boa prova e ter esperanças de aprovação.
Devo lembrar que o critério de arredondamento acabou há muito e se um candidato tirar 5,95 em sua prova será reprovado.
A peça prática é fundamental, mas responder bem as questões é muito importante.
Retorno mais uma vez à ideia dos cursos preparatórios - É muito importante fazer um, pois não só é ensinado a prática processual como também os professores orientam os candidatos no que é mais importante no respectivo Direito Material.
Quando passei no Exame, não fiz curso para a 1ª fase, mas corri para fazer o curso de 2ª. Curiosamente, na época, o meu professor foi o Dr. Rogério Neiva. Só mais tarde ficamos amigos. E ter feito o curso foi fundamental na hora da prova. Na minha prova caiu um recurso de revista, e este recurso foi exaustivamente treinado pelo prof. Rogério. Fez toda a diferença na hora!
Ao responder as questões, caso você analise os padrões de resposta do Exame Passado, verá que é preciso discorrer sobre o maior número possível de informações em relação ao que se pediu no enunciado.
Observem que aqui se trata de usar não só da abordagem dos conceitos jurídicos mas também de apontar exaustivamente os dispositivos legais específicos ao caso, além das Súmulas ou OJ"s (no caso de Direito do Trabalho) se existentes.
Isso era o Cespe e também é a FGV.
Daí a importância de dominar bem conceitos e aplicação da norma ao caso hipotético.
Assim como também é muito, mas muito importante dominar o índice alfabético-remissivo do Vade Mecum ou Código de Lei que será levado no dia da prova.
Pode ser que algum assunto não seja do domínio do candidato, mas se este souber pesquisar o índice certamente terá uma alta probabilidade de encontrar a resposta correta.
Dominar o índice alfabético-remissivo é IMPRESCINDÍVEL.
5 - Treinar a gestão do tempo
Nos Exames 2010.2, 2010.3 e VII Unificado (prova trabalhista) a gestão do tempo foi a pedra angular da prova.
Muitos, mas MUITOS candidatos não conseguiram terminar suas provas porque simplesmente faltou tempo.
Bom, o tempo propriamente não falta. Cinco horas são cinco horas sempre. A diferença estava na extensão das provas, e, a partir daí, a percepção da mais absoluta falta de tempo.
Cinco horas passam a uma velocidade impressionante quando se faz a prova subjetiva. A percepção do fluir temporal é mais acelerada até mesmo comparando com a prova da 1ª fase.
Dentro do processo de preparação vocês precisam também treinar o gerenciamento do tempo, e devem ser isso como uma etapa fundamental.
E como se gerencia o tempo?
Os candidatos precisam otimizar a compreensão dos problemas e simplificar os esquemas ou esqueletos da petição.
É necessário ser eficiente, e só o é quem TREINA MUITO.
Se vocês observarem tudo o que escrevi agora, verão que se trata da criação de um círculo virtuoso: muito estudo conduz a eficiência, velocidade e, principalmente, para a aprovação.
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Sempre considerem os aspectos acima na hora de se prepararem.
E lembrem-se: a prova da OAB NÃO é a reprodução do que acontece no mundo real. A prova tem uma dinâmica específica e vocês precisam raciocinar em conformidade com ela. Pode parecer com o mundo real, e algumas vezes parece, mas antes de tudo é uma prova e precisa ser pensada, estudada e resolvida como tal.
Isso é o óbvio!
Chegou a hora de botar o bumbum na cadeira e queimar os neurônios!