Faculdades privadas na berlinda: OAB mostra a discrepância entre o Ensino Público e o Particular

Segunda, 4 de julho de 2011

O site G1 acabou de publicar uma matéria mostrando estatísticamente os problemas no ensino superior jurídico no Brasil, os problemas de reprovação no Exame de Ordem vêm do ensino privado.

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. ?Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas?, disse Cavalcante.

Dentre os candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.

Para o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Futado Coêlho, um grupo de universidades teve aprovação média de candidatos entre 80% e 90%:

Universidade de São Paulo (USP) Universidade Federal da Bahia (UFBA) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Universidade de Brasília (UnB) Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Universidade Federal do Ceará (UFCE) Universidade Federal do Piauí (UFPI) Universidade Federal do Paraná (UFPR) Universidade Federal Fluminense (UFF) Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Ophir Cavalcante ainda disse que estuda a possibilidade de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitas pelo CNE ?Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos parâmentos técnicos, autorize novas vagas?. O Dr. Marcus Vinícius ainda aduziu que a OAB vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas as faculdades que não aprovaram nenhum aluno em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento".

O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB.

O último Exame de Ordem reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 foram aprovados.

Os números da OAB diferem muitíssimo pouco dos dados extraoficiais apresentados pelo Blog Exame de Ordem - Estatísticas finais do Exame de Ordem 2010.3