Segunda, 30 de julho de 2012
O Jornal Valor Econômico publicou ontem uma matéria bem completa sobre a luta da Câmara dos Deputados contra a OAB. Como se trata de uma notícia liberada apenas para os cadastrados no site, não a republicarei aqui. Quem quiser ler sua íntegra pode clicar no link a seguir, fazer o cadastro no site (que é rápido e fácil) para lê-la: Câmara mobiliza-se para confrontar a OAB
Mas vou-lhes contar os detalhes da matéria, que corrobora algumas impressões que eu já tinha.
Primeiro que TODA a movimentação contra o Exame de Ordem liderados pelos parlamentares, em especial da base evangélica, não tem como escopo exatamente acabar com o Exame de Ordem, e sim fragilizar a OAB.
Aliás, no começo de junho eu já havia projetado exatamente isto - Vendetta contra a OAB? Adesão de lideres no Congresso contra o Exame de Ordem pode ser uma retaliação o que não é nenhuma novidade para os leitores do Blog.
E, de fato, a ideia por detrás da mobilização contra o Exame é retaliar o atual presidente da OAB, Dr. Ophir Cavalcante, e suas várias declarações contra à classe política. As duras palavras do presidente, como "pântano", "vergonha na cara", o "irrespirável ar da política" e a declaração contra um parlamentar evangélico de Brasília - "dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas, oração para agradecer a propina recebida" - que incomodou toda a base evangélica.
Eis então a razão, segundo o Valor, para os deputados Eduardo Cunha e Marco Feliciano combaterem a OAB e atacarem seu presidente e o Exame de Ordem.
A preocupação do deputado Cunha com a votação da urgência no projeto contra a OAB acaba se revelando: se o texto (cujo substitutivo é do deputado Feliciano) ganhar urgência, vai à Plenário, e lá a chance do Exame de Ordem cair, segundo a matéria, ganha uma perspectiva mais factível. Se a urgência não for obtida, a tendência é que a Comissão de Constituição e Justiça, formada preponderantemente por parlamentares com ligações jurídicas, arquive o projeto de lei.
Acompanhei bem a movimentação do deputado Eduardo Cunha e sua luta para dar urgência ao PL:
Deputado quer votação contra o Exame de Ordem ocorrendo ainda neste mês
Vale tudo para acabar com o Exame de Ordem?
O Exame de Ordem, o PL 2154/2011 e o Congresso
Um dia importante para o Projeto de Lei que visa acabar com o Exame da OAB
Votação do PL contra o Exame de Ordem segue indefinida
Deputado Eduardo Cunha tenta hoje, mais uma vez, emplacar seu PL contra o Exame de Ordem
Urgência no PL contra o Exame da OAB permanece indefinida ? Nova reunião das lideranças amanhã!
Votação pela urgência no PL contra o Exame de Ordem pode ficar para agosto
Falando em agosto, o deputado Eduardo Cunha pretende, nos próximos dias 8 e 9, conseguir das lideranças, finalmente, a tão sonhada urgência. Inclusive nas redes sociais já se desenha uma movimentação para um grande protesto de bacharéis na Câmara nestes dois dias com o fito de impressionar (e pressionar) os parlamentares.
E o grande problema para a OAB é que a maior parte dos líderes apoiam a pretensão do deputado Cunha - Projeto de Lei que visa o fim do Exame de Ordem recebe apoio das lideranças na Câmara dos Deputados - significando que o risco do PL ganhar o rito de urgência e ir direto para o plenário é bem real. No plenário Eduardo Cunha conta com o apoio de 3/4 dos deputados - Fim do exame da OAB deve ser votado na Câmara com três votos a favor para um contra, prevê deputado. Trata-se, obviamente, da leitura dele da situação, mas eu não duvido nem um pouco do apoio, no mínimo, de toda a bancada evangélica.
Afora isso, há uma movimentação para se criar uma CPI do "Exame de Ordem", que conta também com a movimentação de Eduardo Cunha e Marco Feliciano. Ambo desejam colher as assinaturas agora em agosto, ainda segundo a matéria do Valor:
"Precisamos de 171 assinaturas. É só juntar os 80 do PMDB mais 80 da bancada evangélica e já chegamos próximo. Como temos objeto determinado, não vai ser difícil convencer os deputados, até porque abrir CPI não significa uma condenação, é apenas investigação", afirmou Feliciano.
Tal pretensão conta com a simpatia do presidente da Câmara, o deputado Marco Maia, que recebeu os bacharéis e prometeu agilizar a criação da CPI - Presidente da Câmara dos Deputados supostamente cogita criar uma ?CPI do Exame de Ordem?
Segundo a presidente do movimento de bacharéis contra o Exame, Gisa Moura, o presidente Marco Maia pediu toda a documentação possível para a criação da CPI. Os responsáveis pelo encontro dos bacharéis com o o presidente teriam sido o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, senador licenciado pelo PRB, partido ligado a Igreja Universal do Reino de Deus, e seu indicado na Transpetro, Rubens Teixeira, pastor evangélico e diretor administrativo da estatal.
Confesso que nunca via a OAB sofrer tanta pressão assim dentro da Câmara. Obviamente em outras épocas pode ter passado algum aperto, mas na história recente, creio que não.
Agosto será um mês decisivo para a Ordem. Vamos ver se ela terá balas na agulha suficientes para segurar tamanho assédio.