Exame de Ordem OAB/CESPE 2010.1 - Códigos para a 2ª fase

Vou repetir aqui uma postagem de alguns dias atrás para os novos aprovados no Exame: Quais são os melhores códigos para a prova subjetiva? Vou trazer 3 que valem serem adquiridos para a prova nas área penal, trabalhista e civil. Antes, vejamos as regras do que pode ou não ser utilizado na prova, conforme definido no último Exame: 1) MATERIAL/PROCEDIMENTO PERMITIDOS ? Legislação não comentada, não anotada e não comparada. ? Códigos. ? Leis de Introdução dos Códigos. ? Instruções Normativas. ? Índice remissivo. ? Exposição de Motivos. ? Súmulas. ? Enunciados. ? Orientações Jurisprudenciais. ? Regimento Interno. ? Resoluções dos Tribunais. ? Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a texto de lei. ? Separação de códigos por cores, marcador de página, post-it, clipes ou similares. 2) MATERIAL/PROCEDIMENTO PROIBIDOS ? Códigos comentados, anotados ou comparados. ? Jurisprudências. ? Anotações pessoais, manuscritas, impressas ou transcrições. ? Xérox. ? Impresso da Internet. ? Informativos de Tribunais. ? Livros de Doutrina, revistas, apostilas e anotações. ? Dicionários ou qualquer outro material de consulta. Observação 1: Os examinandos deverão trazer os textos de consulta com as partes não permitidas já isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização, sob pena de não poder consultá-los. Observação 2: O examinando que descumprir as regras quanto à utilização de material proibido terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame, conforme edital de abertura. Vejamos agora o melhor material: Prova Trabalhista: Recebi essa semana um exemplar deste código. Até então eu sempre indiquei a CLT da LTr, mas agora o código da vez é o organizado pelo prof. Renato Saraiva. Isso pelo simples fato de ser mais completo do que a CLT da LTr, como também por ser altamente indexado, muitíssimo mais fácil de ser consultado, como também com amplo cruzamento enê-la tre os dispositivos legais e a jurisprudência sumulada do TST. Isso implica em um menor tempo para se buscar uma informação no código. E o tempo, durante a prova, vale ouro. Onde encontrar: Editora Método Prova de Direito Civil: Vade Mecum, que em latim significa ?vai comigo?, reúne em um só volume vários Códigos, a Constituição Federal, a CLT, legislação complementar, súmulas dos Tribunais Superiores e índices para simplificar a busca. Trata-se de verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta. Acredito que, além dos códigos específicos para cada ramo do Direito, será útil para o candidato se resguardar comprando um vade mecum abrangente. Entre vários vade mecuns existentes no mercado, o que mais me agrada, tanto pela facilidade de consulta como pelo volume de legislação compilada, é o Vade Mecum da Editora Rideel. Entretanto, outros vade mecuns podem ser tão úteis como o da Rideel na hora da prova. Antes de comprar um dê uma boa folheada, faça pesquisas rápidas e veja a qualidade do papel. Aqui o leque de escolhas é amplo. Onde encontrar: Livros de Direito Direito Penal:

Este Vade Mecum é muito útil para prova da OAB na área de penal, pois reuni as mais importantes leis do Direito Penal e do Direito Processual Penal, além de trazer a Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar, além de vasta legislação correlata. Não foram esquecidos, também, os principais diplomas reguladores da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e da Magistratura.

Da mesma maneira, foram inseridas no texto as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Supremo Tribunal Federal (STF); do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) ? que versam sobre os temas abordados na obra; além das súmulas do STF (inclusive as vinculantes), do STJ e do STM.

Apresenta também um índice remissivo exaustivo, no qual uma palavra-chave poderá ser apontada em vários textos legislativos diferentes, possibilitando, dessa forma, sua correlação.

Onde encontrar: Livraria Saraiva