Segunda, 14 de março de 2011
Nos próximos dias deve se encerrar o prazo de 10 dias dados pelo MPF para a OAB aceitar a recomendação de dar 5 pontos para todos os candidatos que fizeram a 1ª fase do Exame de Ordem 2010.3 - MPF quer que OAB dê cinco pontos para os candidatos da 1ª fase do Exame de Ordem 2010.3 ? ACP pode ser ajuizada
Digo "nos próximos dias" pois o prazo só começa a fluir após a Ordem receber oficialmente a recomendação. Se isso ocorreu na sexta-feira, dia 4, quando o MPF a tornou pública, o prazo finda hoje. Do contrário, considerando o carnaval, a OAB deve ter sido notificada na quinta ou sexta-feira da semana passada, o que jogaria o prazo para a próxima semana. Como não é possível saber quando se deu a notificação (e se ela efetivamente já ocorreu), só nos resta especular.
De toda forma, hoje publicamos uma entrevista exclusiva com o presidente da OAB, Dr. Ophir Cavalcante - Presidente da OAB Federal fala sobre o papel da comissão criada para reformular o Exame de Ordem - e nela o Dr. Ophir foi enfático ao afirmar que não houve nenhuma violação ao Provimento 136/09, inexistindo dúvidas quanto a cobrança do conteúdo de Direitos Humanos na prova objetiva.
Findo ou não o prazo, muito provavelmente a OAB não vai dar nenhum ponto a mais aos candidatos, principalmente após essa manifestação pública de seu presidente, somada a outras manifestações no mesmo sentido:
Secretário-Geral da OAB fala sobre o novo Exame de Ordem, índices de reprovação e ensino jurídico
OAB rebate críticas e reafirma que prova do Exame 2010.3 foi regularmente aplicada
Atenção!! OAB mantém prova do Exame de Ordem 2010.3 no que se refere às questões de Direitos Humanos
Realmente não é possível esperar que a OAB volte atrás em sua decisão. Seria muito surpreendente se voltasse.
Aliás, os representantes da OAB estão reunidos hoje em Curitiba para o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da OAB entre 20 a 24 de novembro deste ano - Ophir e diretores da OAB lançam hoje Conferência Nacional dos Advogados - e esse assunto deverá ser conversado entre os presidentes.
E nesta quarta-feira saberemos quais questões serão anuladas da prova objetiva.
A pergunta é: alguma será anulada?
Escrevi sobre essa problemática na semana passada e confesso possuir sérias dúvidas quanto a real possibilidade de anulação de qualquer questão - E agora? A OAB vai mesmo anular alguma questão da prova objetiva?
Posso me equivocar, por certo, mas com a firme determinação da OAB em não rever a questão dos Direitos Humanos e com a ameaça do MPF de buscar a via judicial caso a Ordem não siga a recomendação, parece-me improvável a anulação de qualquer questão.
De certa forma, paradoxalmente, o remédio que o MPF quer ministrar virou veneno para os candidatos, pois uma futura ação não é garantia de 5 pontos: é somente uma possibilidade.
Na quarta saberemos o que vai na cabeça da OAB.