Quinta, 5 de agosto de 2010
Notícia do site da OAB/MG:
OAB decide e Fundação Getúlio Vargas é nova responsável pela aplicação do Exame de Ordem
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) passará a ser responsável pela organização e realização do Exame de Ordem Unificado em todo o país, a partir de agora. A decisão é do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
Por deliberação do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB e de sua Diretoria, o Conselho Federal da entidade rescindiu unilateralmente o contrato que mantinha com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a organização e realização dos três Exames de Ordem Unificados de 2010, serviços que ela prestava por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB).
Por sugestão da OAB/MG, foi criado ainda o Conselho Gestor do Exame de Ordem, com um representante de cada uma das cinco regiões do País, todos eles presidentes de Seccionais da OAB, em sistema de rodízio. O edital do próximo Exame da OAB deve ser publicado no dia 16 de agosto.
Fonte: OAB/MG
O Art. 5º do provimento que disciplina o Exame de Ordem estabelece que entre a publicação do edital e a realização da prova deverá existir um lapso temporal de 30 dias:
Artigo 5º O Exame de Ordem ocorrerá 03 (três) vezes por ano, em calendário fixado pela Diretoria do Conselho Federal da OAB, realizado na mesma data e horário oficial de Brasília, em todo o território nacional, devendo o edital respectivo ser publicado com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da data fixada para realização da prova objetiva. (...)
O primeiro domingo possível, após 30 dias da publicação do edital, para a aplicação da prova prática cai no dia 19/09. Depois teremos os dias 26/09 e 10/10 (em 03/10 teremos o 1º turno das eleições).
Acho difícil a prova não ser aplicada em uma dessas datas. Em 10/10 já teriam passado mais de 45 dias da publicação do edital, tornando esta data como limite para a aplicação da prova.