Exame da OAB não deve ser elaborado com o MEC, diz novo coordenador

Sexta, 5 de abril de 2013

Dividir responsabilidades na elaboração do Exame de Ordem Unificado entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MEC (Ministério da Educação) não é o caminho para aprimorá-lo, defendeu o novo coordenador nacional da prova, Leonardo Avelino Duarte, em entrevista realizada nessa quarta-feira (27).

Segundo Duarte, o envolvimento entre as duas instituições é imprescindível, uma vez que o MEC autoriza e reconhece o funcionamento das faculdades de direito, porém quem pode legalmente dizer se alguém é capaz de advogar ou não é a OAB.

"Com o Exame Unificado podemos realmente saber quem são as universidades que mais passam alunos no exame, além de ter uma visão nacional da educação jurídica", destacou.

O coordenador ressaltou ainda que o alto índice de reprovação no último Exame - 89,7% - é preocupante. "Primeiro é preciso saber se ele está mantendo o mesmo nível de complexidade dos anteriores, nem muito difícil, nem muito fácil. Os especialistas me dizem que sim. Se este é realmente o caso precisamos saber por que o índice de aprovação é um pouco menor do que os demais. Estamos trabalhando nisto agora", afirmou.

Nomeação

O nome de Leonardo Avelino Duarte como novo coordenador do Exame foi anunciado na última segunda-feira (25) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Em sua nova função, Duarte pretende aperfeiçoar o exame repensando o seu conteúdo programático e suas formas de aplicação. Além disso, deseja dialogar com as universidades e os acadêmicos.

"Encaro com muita responsabilidade o cargo. O Exame de Ordem é um instrumento importante para o cidadão. É um atestado de que o defensor é capaz de defender os interesses do cliente em juízo. Além disso, é a porta de entrada do bacharel em direito na OAB", concluiu.

Fonte: UOL

A frase que marquei em vermelho no texto acima me intrigou profundamente.

Então tivemos uma reprovação recorde na 1ª fase do IX Exame de Ordem e "especialistas" disseram que o grau de dificuldade foi mantido ao se comparar com as edições anteriores?

Que especialistas foram estes?

Eu queria que me explicassem então os dados abaixo:

V - 108.355 inscritos - 1 anulada - 46,72% de aprovação final na 1ª fase

VI - 101.246 inscritos - 2 anuladas - 46,30% de aprovação final na 1ª fase

VII - 111.909 inscritos - 4 anuladas - 41,01% de aprovação final na 1ª fase

VIII - 117.852 inscritos - 0 anuladas - 43,51% de aprovação final da 1ª fase

IX - 118.217 inscritos - 3 anuladas - 16,18% de aprovação final da 1ª fase

O que explica essas estatísticas? Os examinandos do IX Exame sofreram uma "pane" e não deram conta da prova?

Claro que não...

É fato, há muito constatado, que a OAB (tanto no tempo do CESPE como agora) modula o grau de dificuldade da prova, aprovando ou reprovando da forma como achar melhor?

Querem ver o ensino jurídico melhorar repentinamente? è só afrouxar um pouco no grau de dificuldade. Querem ver o ensino jurídico se tornar medíocre e estelionatário? Basta arrochar um pouco mais.

Os números não mentem.

Sim, o ensino jurídico é ruim, mas ele por si só não é o responsável pelos percentuais de reprovação.

Há anos que falo: a prova pode ter o grau de dificuldade que a OAB quiser, mas que ela jogue aberto, diga com clareza e antecedência quais são os seus parâmetros e os mantenha assim, para que todos possam estudar sem serem surpreendidos.

Daí passa quem se esforça e sabe e reprova quem não fez por onde.

E se eu estiver errado, por favor que alguém me explique o que está efetivamente retratado nas estatísticas acima.