Terça, 11 de outubro de 2011
Estudantes de Medicina do RS, Brasília e São Paulo discutiram na noite de sexta-feira (7) os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e que institui o exame de ordem para médicos. Organizado pelo Núcleo Acadêmico SIMERS (NAS), o evento na sede do SIMERS contou com a presença do deputado federal gaúcho e relator da matéria Ronaldo Nogueira. O parlamentar considerou o debate esclarecedor, e afirmou que em breve agendará audiência pública no Congresso Nacional para aprofundar a discussão.
Nogueira mostrou grande interesse pela proposta defendida pelo presidente do sindicato, Paulo de Argollo Mendes, que acompanhou todo o debate. O deputado admitiu que poderá elaborar um projeto substitutivo com a medida, como alternativa à prova clássica ? modelo adotado pela OAB e com alto índice de reprovação.
Argollo considera que a melhor forma de controlar a qualidade das escolas é instaurar provas anuais aos alunos, que evoluiriam dentro da formação de acordo com o resultado do teste. "Assim não penalizaríamos o profissional que, depois de seis anos de estudo e investimento, poderia ser reprovado em um exame teórico, quando a culpa pela má-formação hoje é das escolas muito ruins que o MEC não tem coragem de fechar", argumentou o dirigente médico.
A presidente do NAS, Pauline Josende, ressaltou que as propostas examinadas na Câmara têm forte oposição dos futuros médicos. "Essa prova não avaliará a prática do profissional, que seria a única forma de dimensionar as condições de prestar assistência. Além disso, os médicos reprovados virarão mão de obra barata, com subcontratos, semelhante ao que vemos no Direito ? onde bacharéis trabalham nos escritórios, fazem tudo que um advogado faz, só não assinam como tal", contrapôs Pauline.
O presidente da Associação dos Estudantes de Medicina de Brasília, Juraci Barbosa, reforçou a análise da presidente do NAS. Para Barbosa, cabe ao MEC exercer seu poder de fiscalização para garantir que as faculdades preparam de forma adequada os profissionais. "Em dez anos, foram criadas mais de 80 novas escolas. O maior serviço à qualidade da Medicina no Brasil seria prestado pelo Ministério, se ele realmente monitorasse a formação nas instituições".
O membro do comitê acadêmico da Associação Paulista de Medicina, Flávio Taniguchi, convocou os estudantes a se mobilizarem em todo o País para impedir o exame. Para Taniguchi, os maiores prejudicados serão os alunos e recém-formados. "Em São Paulo, temos a prova do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), que é esvaziada e pretende julgar a formação com questões teóricas".
Fonte: SIMERS
Três pontos interessantes sobre o debate trazido pela notícia acima:
1 - Os estudantes e o sindicato não estão discutindo se terão ou não uma prova de suficiência. Eles estão debatendo o formato dela, se ao final do curso ou anualmente. Ter uma prova, ao menos como retratado acima, é um consenso;
2 - Como ainda não têm um Exame, aparentemente não se deram conta de que o MEC não tem compromisso com a fiscalização e fechamento de faculdades, e sim com a abertura indiscriminada delas. Não só de Direito, mas de todo o ensino superior;
3 - Não faz muito tempo e "antevi" o surgimento de provas semelhantes a da OAB para todos os cursos de nível superior. Com o Plano de Expansão do Ensino Superior, isso é inevitável. OAB e CFC já têm e em breve os médicos também terão. É só uma questão de tempo.