Estamos a duas semanas da prova da 2ª fase! O que esperar da identificação das peças práticas?

Faltam apenas 2 semanas para a prova da 2ª fase do XIV Exame de Ordem!

Confiram o calendário do Exame:

Certamente todos os candidatos agora estão em um estágio avançado dentro do processo de preparação, com um domínio de razoável para bom do conteúdo e, é claro, vivendo a expectativa da prova que se aproxima.

Mais ou menos nesta época começa a surgir os primeiros sinais de uma antiga prática: a boataria sobre o quais peças serão cobradas na 2ª fase, e, claro, sobre o grau de dificuldade destas peças e da prova em si.

Aqui podemos tratar de dois aspectos considerando o que aconteceu nas duas últimas edições.

Em relação às peças em si, todos ainda estão se acostumando com dois novos elementos: a repescagem e a mudança no edital quanto a identificação correta da peça.

A identificação da peça correta não trouxe uma novidade no sentido de complicar a identificação da peça em si, mas apenas serviu para delimitar ao extremo o que é correto ou não.

No XII Exame não tivemos problemas quanto a este aspecto. Não surgiram relatos nos quais candidatos tenham reclamado por terem sido reprovados ao não identificarem corretamente a peça tal como ainda preconiza o edital.

Já no XIII Exame surgiram dois questionamentos bem interessantes para a nossa análise. A falha na prova de Direito do Trabalho, a ampla aceitação de peças na prova de Direito Civil e a extensão da prova de Direito Empresarial.

Na prova de Trabalho foi apresentado um problema que possibilitava duas respostas corretas pelos candidatos. Nós do Portal lutamos muito para que a peça Embargos de Terceiro na prova, o que contrariaria, em princípio, o edital:

Coordenador da prova de Direito do Trabalho já defendeu o cabimento concomitante de embargos de execução e embargos de terceiros na hipótese da prova trabalhista

Embargos de terceiros: entre o tamanho do público afetado e o tamanho do ?erro?.

ATENÇÃO: OAB publica comunicado aceitando Embargos de Terceiro na prova da 2ª fase trabalhista!!!

Algo que Mastercard nenhum pode comprar?

Já na prova de Civil era possível apresentar uma série de peças diferentes, e a banca, de plano, facilitou para todos os candidatos:

Afinal de contas, o que a banca vai exigir como peça da prova de Direito Civil?

Não gerando, ao final, nenhuma grande repercussão, em uma demonstração que a nova regra do edital não é tão rígida assim. Depende, e muito, do enunciado da peça.

E na prova de Empresarial os candidatos sofreram muito com um enunciado imenso, cheio de preliminares e questões de fundo, sendo que pouquíssimos conseguiram terminar a prova de forma completa:

Prova de Direito Empresarial e arte de reprovar por meio da EXAUSTÃO!

Cinco relatos de indignação contra a prova de Direito Empresarial

Neste caso não deu para fazer nada. Muitos reprovaram por conta desta injustiça.

Até a prova passada, com a nova redação do edital, eu imaginei que os problemas derivados de falhas na redação das peças, em especial quanto a questão da fungibilidade, teriam chegado ao fim.

Digamos que deu uma "melhorada", mas não chegou, definitivamente, ao fim. Até o XI Exame os candidatos, seguidamente, questionavam o cabimento de mais de uma solução processual ao problema proposto, gerando confusões mais ou menos significativas na prova subjetiva, sendo todas elas bem estressantes.

No XII isso foi superado, mas os problemas, tal cmo mostrei acima, voltaram no XIII, fruto de redações mal-preparadas das peças.

De uma forma ou de outra, as mudanças vieram para ajudar o lado da OAB, e não o dos candidatos. E de uma forma ou de outras, sendo certo ou errado, justo ou injusto, os candidatos precisam conviver com isso.

Quanto a repescagem, até o XII Exame, não havia a certeza se ela viria de uma forma mai complicada ou não. O que vimos foram provas acima da média comparadas com as edições passadas, com uma mitigação dos problemas e um percentual significativo de aprovados na 2ª fase. Já no XIII tivemos uma série de problemas, mostrando que a repescagem e a nova 2ª fase ainda não chegaram a uma estabilização quanto a qualidade.

Em síntese: apesar de agora termos um "background" não dá para antecipar nada com segurança, ainda mais se tratando de Exame de Ordem. O que aconteceu na prova passada, em contraposição à prova do XII Exame,  não nos permite enxergar com clareza os rumos da banca para a 2ª fase.

O que todos nós queríamos, uma estabilidade nas provas, ainda não chegou de fato na 2ª fase do Exame.

A qualidade na elaboração das provas, tanto da 1ª fase como da 2ª ficou acima da média no XI e XII Exames, os sucessores da verdadeira zona que foi o X Exame de Ordem. Os critérios de revisão das provas e o zelo na elaboração das questões aumentou, e isso foi bom para os candidatos.

Na 2ª fase do XIII o caldo entornou e, agora, na 1ª fase do XIV, apesar da prova objetiva ter sido melhor do que a média das edições passadas, a falta de anulações implicou em prejuízo para muitos candidatos.

O X Exame foi um divisor de águas na prova. Naquela edição a OAB viveu um grande trauma em função de uma série de problemas, tais como anulações, manifestações, e até embates políticos dentro do Conselho Federal.

Como resposta, as provas da 2ª fase seguinte (XI Exame) apresentaram peças muito fáceis de serem identificadas (descontando o problema ocorrido na peça de Civil), e não tivemos reclamações neste ponto.

Essa lógica foi seguida também no XII Exame, não só porque na identificação das peças práticas ao longo de vários exames surgiram os grandes problemas, como também por conta da nova regra do edital, que efetivamente obriga a FGV a adotar as soluções menos controversas.

No XIII tivemos novamente uma série de problemas e agora, no XIV, vamos observar como a banca vai se comportar.

Ou seja: estamos no vácuo!

Um fato: todos os grandes dramas do Exame de Ordem orbitaram a questão da identificação das peças. Por conta disto, também, a OAB passou a divulgar os nomes dos coordenadores das bancas (regra nova introduzida após o X Exame) que serviu, em boa medida, para jogar um pouco de pressão em quem faz a prova, já que até então a fatura era sempre cobrada na conta da FGV. Agora, ao invés de um CNPJ, temos um CPF a ser apontado como culpado pela má-elaboração de qualquer coisa. Isso também foi útil aos candidatos (o foi, em special, na 2ª fase de Trabalho passada).

Após uma nova sucessão de problemas, espero que desta vez a banca não crie problemas, ao menos, na identificação das peças.

E aqui precisamos tratar de uma questão de grande importância:  muitos candidatos "fazem questão" de cair em uma armadilha psicológica: as adivinhações e os chutômetros.

Os candidatos ficam ansiosos e partem desesperadamente em busca de "dicas quentes" do que será cobrado como peça. E ninguém, evidentemente, tem como saber nada. No máximo podem chutar e o chute dar certo.

O máximo a ser feito nestes casos é avaliar as provas passadas e projetar a repetição de uma ou outra peça.

Todas as peças práticas cobradas na 2ª fase do Exame de Ordem desde 2007

Uma verdade: ninguém sabe de fato o que vai cair, e tanto professor como candidato têm as mesmíssimas chances de acertar na aposta.

No X Exame de Ordem, de sete provas,  seis caíram peças inéditas!

Choveram relatos de candidatos que erraram a peça pelo simples fato de não terem treinado as novidades: não sabiam simplesmente o que fazer! Em Direito do Trabalho, por exemplo, só haviam treinado o arroz-com-feijão da disciplina: reclamatória, contestação e recurso ordinário, crentes que uma dessas, sempre as cobradas, estariam entre as eleitas. Só não esperavam uma consignação em pagamento pelo caminho.

Em suma: a 2ª fase do X Exame de Ordem foi uma desgraça, em razão da péssima qualidade da redação das peças. Mas, independentemente disto, foi ruim também porque surpreendeu vários examinandos com o ineditismo das peças escolhidas.

Provas de Direito Administrativo e, principalmente Tributário, do VIII Exame de Ordem, são exemplos disso. NINGUÉM sabia que tais peças iriam cair. Em especial, em Tributário, que o recurso de Agravo de Instrumento nunca havia sido cobrado. Resultado: reprovação em massa nas duas disciplinas.

No IX Exame foi cobrada uma ação ordinária na prova de Constitucional, e a confusão instalada depois disso foi das grandes. Ao fim, depois de muito sufoco (e porque o enunciado da peça era um lixo) a banca resolveu aceitar o mandado de segurança.

Na prova passada de Trabalho (XIII) os embargos caíram pela primeira vez. Quem previu?

Ninguém!

Adivinhar é mais do que complicado quando o assunto é 2ª fase: é perigoso!

Uma coisa é projetar um grau de dificuldade genérico das prova, fazendo isso com base nos fatos e nas reações advindas deles. Outra é cair na besteira de achar que essa ou aquela peça irá ser cobrada.

A solução: preparem-se para todo a sorte de possibilidades!

Simples assim...

Como faltam 2 semanas para a prova vocês podem perfeitamente começar a trabalhar a convicção de que conhecem a estrutura de TODAS as peças possíveis já com alguma antecedência. Treinem (apenas formatando o esqueleto) ao menos 3 peças por dia, declinando a estrutura, seus fundamentos e requisitos.

Construindo o esqueleto da peça da 2ª fase do Exame da OAB

Agora é um ótimo momento para fazer isso. Com um pouco de antecedência dá para criar essa convicção (de que está sabendo tudo em termos de peças) e mitigar bastante a natural ansiedade antes da prova.

Lembrem-se: não entrem na onda de só estudarem o básico. Ninguém pode antever o futuro para assegurar que só o básico será cobrado. Estejam prontos para QUALQUER eventualidade.

Essa é a conduta mais racional e pragmática. Também é a mais trabalhosa, mas ninguém aqui está querendo fazer corpo mole faltando 2 semanas para se livrarem de vez do Exame.

Entramos na reta final, e todo o sacrifício é pouco!