Estagiários de Direito do TJRS impetram mandado de segurança para receberem as férias

Quarta, 10 de dezembro de 2014

[caption id="attachment_45963" align="aligncenter" width="617"]Imagem: Fernanda Pugliero Imagem: Fernanda Pugliero[/caption]

Estagiário é uma espécie de ser nascido para sofrer. É um regra quase que imutável da vida.

Certo?

Bem...uma ou outra essa premissa não é bem verdadeira. De vez em quando esses seres oprimidos pelo sistema resolvem se revoltar e quebrar essa tal de "regra da vida". E, claro, isso teria de acontecer lá no Rio Grande do Sul, a terra da vanguarda jurídica.

Confiram o vídeo com a manifestação dos estagiários

Alguns estagiários do TJ/RS, em um ato sem precedentes, impetraram um Mandado de Segurança no último dia 02/12 contra o presidente e os vice-presidentes do TJ, pois estes teriam determinado o não pagamento das férias forenses dos estagiários.

A ordem teria sido publicada em um informativo interno da Côrte:

?Informo que durante o período de recesso (de 20/12/2014 a 06/01/2015) não haverá pagamento de estagiários.?

Resolveram brincar com fogo, pois as férias dos estagiários é sagrada!

Uma série de agremiações estudantis, entre elas o Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito da Unisinos patrocinaram a ação, alegando que a Lei do Estágio e algumas resoluções do Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul teriam sido violados, além dos princípios constitucionais igualdade e isonomia.

Dois protestos já ocorreram diante do Tribunal, sendo que no segundo cerca de 400 estudantes participaram.

De uma forma ou de outra, a simples mobilização dos estagiários é algo a se louvar. Em regra o estagiário aceita tudo calado, e a mobilização não só será útil para os estagiários daquele Tribunal como também para todos os demais no país inteiro.

Com informações do Jota.