Entrevista: Geovane Moraes e Ana Cristina falam sobre a preparação para a 2ª fase do XI Exame de Ordem

Hoje o Blog irá publicar uma série de entrevistas com os professores do Portal Exame de Ordem. Procuramos abordar os pontos mais relevantes na preparação e o atual contexto da prova da OAB.

E vamos começar com os professores Geovane Moraes e Ana Cristina, responsáveis pela cadeira de Direito Penal do Portal.

Ele vão passar a visão deles sobre tudo o que aconteceu no X Exame e como eles veem seu próprio curso preparatório.

Confiram!

Fanpage do professor Geovane Moraes

Perfil do professor Geovane no Facebook

Blog: Como vocês avaliam a mudança, neste edital, da inclusão expressa de dois itens: a obrigatoriedade do conhecimento das regras processuais inerentes à disciplina escolhida e da possibilidade de formulação de questões cuja resposta reflita a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores?

Profs: Na verdade, a inclusão destes dois novos itens só veio a ratificar o que já ocorria na prática. Era comum por parte da FGV, a arguição de temas jurisprudenciais, ainda que não sumulados. Muitos temas de Direito Penal e Processual Penal, não são mais tutelados pelos ditames normativos, mas sim pelos posicionamentos jurisprudenciais.

Tomemos um exemplo. A lei 8072/90 ? Lei dos Crimes Hediondos ? estabelece que condenados por este tipo de crime devam iniciar o cumprimento da pena obrigatoriamente em regime fechado. Todavia, o posicionamento aplicável é o do STF, ainda que a matéria não tenha sido sumulada, segundo o qual tal disciplinamento é inconstitucional, por ferir os princípios da personalização e individualização das penas.

Como isso ocorre em alguns pontos da disciplina que lecionamos, sempre focamos nos entendimentos jurisprudenciais dominantes.

Perfil da professora Ana Cristina

Grupo de estudos de Direito Penal

Blog: Como essa inovação no Edital impactará no curso? Há necessidade de adaptação?

Profs: Não vejo impacto algum, pois como já colocado, sempre orientamos o curso com base na aplicação da norma em consonância com os posicionamentos jurisprudenciais. Inclusive, no material didático fornecido gratuitamente para os nossos alunos, estão transcritos todos os principais julgados do STF e STJ sobre os diversos temas de Direito material e processual, bem como todas as súmulas que por ventura possam ser necessárias.

Aula inaugural (grátis) de Direito Penal para a 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado:

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Blog: Que leitura vocês fazem dos problemas ocorridos no X Exame de Ordem. A partir deles, como você projeta a próxima 2ª fase e como essa projeção impactará no seu curso?

Profs: Costumo dizer que cada prova é uma realidade. Não ouso fazer previsões sobre o teor da próxima. Sou levado a acreditar que teremos questões muitos centradas na aplicação literal da norma e da jurisprudência e uma peça sem muitas surpresas. Mas gostaria de frisar que se trata de uma mera percepção pessoal. Ao longo do curso vamos buscar exaurir todas as possibilidades de questionamento possíveis de serem feitos aos alunos. Iremos, mais do que nunca, colocar em prática a velha máxima:

PREPARE-SE PARA O PIOR, ESPERE SEMPRE O MELHOR E ENFRENTE O QUE VIER.

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Blog: Na opinião de vocês, quais são os maiores desafios para quem faz a 2ª fase em Direito (sua disciplina) hoje?

Profs: Inequivocamente estar atento às questões jurisprudenciais, principalmente aos posicionamentos mais recentes do STF.

Blog: Sob o aspecto da identificação das peças, qual o nível de dificuldade exigido pela FGV nas últimas edições e, em especial, no X Exame de Ordem?

Profs: Historicamente, Direito Penal é uma disciplina que apresenta um baixo grau de dificuldade na identificação da peça. Grande parte disso deve-se ao fato que temos normalmente uma única peça para atacar a situação problema.

Para melhor ilustrar, tomemos um exemplo. Imaginemos que o caso prático afirme que finda a instrução probatória o juiz determinou que as partes apresentassem suas razões por escrito. A única peça possível de ser feita neste momento processual é MEMORIAIS, conforme estabelece o parágrafo 3º do art. 403 do CPP.

Outro exemplo. Caso a questão afirme que o agente foi condenado por juízo singular e solicite a elaboração da peça que melhor atenda aos interesses do réu, a única hipótese seria a feitura de uma APELAÇÃO, com fundamento no ar.593, I, do CPP.

Blog: Qual o nível de apreensão e compreensão do conteúdo nessa disciplina em específico? É necessário ter algum conhecimento prévio da matéria ou um aluno que nunca viu (sua disciplina) pode se arriscar nesta 2ª fase?

Profs: Sempre se faz necessário algum conhecimento prévio, contudo, é igualmente necessário que o candidato se familiarize com as características da banca examinadora, bem como tenha um preparação específica para a prova, que requer não apenas conhecimentos teóricos, mas também a adaptação dos seus conhecimentos para a peça prático-profissional em especial.

Mas, com certeza, muitos se perguntam se, sem um conhecimento prévio aprofundado, seria possível alcançar a almejada aprovação. A resposta é, ainda assim, positiva, dependendo apenas da dedicação do aluno e do conteúdo que lhe é oferecido durante a preparação.

Blog: Falem sobre a metodologia de ensino neste curso. Como vocês abordam a preparação para a prova?

Profs: São oferecidas mais de 24 aulas inéditas, com o conteúdo específico para a prova de segunda fase, durante as quais são trabalhadas todas as peças práticas possíveis de Penal/Processo Penal, além dos pontos de maior dificuldade na matéria.

Além disso, são disponibilizadas aulas bônus, nas quais o conteúdo teórico pode ser alcançado ou revisado, e simulados e exercícios vários para treinamento intensivo de peças e questões.

É uma prova que requer dedicação e treinamento, e é isso, acima de tudo, que buscamos oferecer, sendo certo que as aulas expositivas são apenas um detalhe nessa preparação. E sempre de forma descontraída, alegre e positiva.

Blog: Quais são as dúvidas mais comuns de seus alunos?

Profs: Existem alguns temas de maior dificuldade, como por exemplo, prescrição. Mas as perguntas / dúvidas são as mais diversas, lógico que sempre mais concentradas nas peças prático-profissionais.

Blog: E quanto a evolução dos seus alunos nos estudos? Como você dá um feedback para eles?

Profs: Apesar de toda a apreensão, de todo o envolvimento emocional decorrente do certame, entre o início e o final desses praticamente 40 dias de preparação, a diferença é fantástica. E podemos perceber isso no dia a dia, até mesmo através das perguntas que nos são enviadas pelo ?sua mensagem? e do contato permanente através das redes sociais.

É maravilhoso quando o aluno percebe o quanto é capaz!

Blog: E a qualidade da elaboração dos padrões de resposta e espelhos? Como vocês veem a construção destes documentos na sua área?

Profs: Aqui precisamos fazer uma divisão necessária, tomando como referencial a última prova (X Exame Unificado). Em relação aos padrões de respostas das questões dissertativas, os espelhos apresentam um nível relativo de coerência com o que foi arguido, baseando-se nos entendimentos clássicos da doutrina e nos posicionamentos dominantes na jurisprudência.

Agora em relação ao padrão de resposta da peça, foi muito ruim.  Incialmente o caso concreto apresentado na prova foi muito mal estruturado, cheio de lacunas, omissões e por vezes, contradições. O padrão de resposta seguiu o mesmo rumo. Alguns pontos indicados no espelho eram impossíveis de serem abstraídos dos fatos narrados, outros simplesmente eram descabidos. É no mínimo irrazoável se exigir do aluno que venha a supor fatos ou situações que não estão taxativamente indicadas na questão.

Todavia, esperamos que nesta próxima prova, as experiências negativas referentes ao padrão de respostas da anterior tenham servido de amadurecimento e que a banca possa manter um bom nível de coerência entre o caso prático apresentado e o que será objeto de pontuação no espelho.

Blog: Que dicas vocês dão para os candidatos que, ao verem o enunciado das peças e das questões, possam projetar o futuro esqueleto da peça e das questões guardando proximidade com o espelho?

Profs: Antes de qualquer outra coisa, o candidato deve ter calma, confiança e atenção. E, após a primeira leitura do enunciado, buscar marcar os pontos chave para a definição da peça prática e das teses a serem apresentadas. Em seguida partir para a busca dos dispositivos de lei aplicáveis, estruturando, passo a passo, o conteúdo cobrado tradicionalmente pela banca no espelho de correção. Assim, identificada a peça, sua estrutura básica e os dispositivos a ela inerentes, parte o candidato para a análise da competência, para fins de endereçamento, da legitimidade, para que possa indicar o requerente e sua qualificação, da argumentação jurídica a ser apresentada (com a indicação dos dispositivos de lei necessários), e dos pedidos, sempre utilizando o rascunho para essas observações, de forma a que possa, identificados os pontos principais, partir para a elaboração do texto diretamente na folha de respostas.

Blog: Falem sobre a doutrina ideal para a 2ª fase da sua disciplina.

Profs: Não existe uma doutrina ideal, e temos hoje um conjunto de autores de excelente conteúdo disponível.

Mas todo o material a ser utilizado para o treinamento das peças, enfim, da parte prática da prova, é fornecido por nós, sendo certo que o aluno poderá recorrer a manuais de Penal e Processo Penal caso precise de um suporte teórico.

Blog: O CERS, em parceria com a editora Rideel acabaram de lançar um vade mecum específico para o Exame de Ordem. Como você avalia essa obra?

Profs: O vademecum da Rideel já era por nós considerado o mais bem remissionado do mercado. E boas remissões são essenciais para a nossa prova. Não poderia ser outro o código por nós indicado.

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Blog: E agora deixem aqui suas dicas finais para os examinandos e seus alunos.

Profs:

QUANDO A VIDA APOSTAR CONTRA VOCÊ...

...DOBRE A APOSTA.

Muita garra e perseverança. Essa é a dica mais importante.

Vamos juntos e misturados.

GEOVANE MORAES E ANA CRISTINA MENDONÇA

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