Entrevista com o Coordenador Nacional do Exame de Ordem: Principais informações!

No noite de ontem tive a oportunidade de conversar ao vivo no Instagram do @blogexamedeordem com o Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Dr. Alberto Simonetti.

Perguntei a ele os principais problemas em relação ao retorno do Exame de Ordem após quase 9 meses de suspensão em função da pandemia do coronavírus.

A entrevista completa vocês podem ver no vídeo abaixo:

Vou comentar, de forma objetiva e pontual, os principais pontos da entrevista.

1 - Retorno do Exame de Ordem

No momento a OAB tem todos os protocolos de saúde e segurança para poder aplicar a prova e a Ordem tem a real intenção de aplicar a prova no dia 06/12. A Ordem se vê com condições para a aplicar a prova nos 170 pólos de prova sem gerar risco a quem quer que seja.

As críticas quanto ao retorno do Exame seriam inexpressivas perante todo o apoio recebido de inúmeros candidatos Brasil afora.

2 - Ministério Público

Quanto a uma possível intervenção do Ministério Público no Exame de Ordem, os questionamentos foram feitos em relação a questão sanitária na volta do Exame de Ordem, coisa que já está equacionada.

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A Ordem responderá os pontos apresentados pelo MPF e certamente será convencido de que a Ordem tem condições de manter o seu Exame normalmente.

3 - Prova Facultativa da 2ª fase

A OAB se comprometeu a deixar com que a 2ª fase do Exame de Ordem fosse facultativa e isso não vai mudar. Quem não sentir confortável ou seguro pode ficar tranquilo quanto a garantia ofertada pela Ordem.

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Quem não se sentir seguro poderá fazer o Exame seguinte sem problemas, sem perder seus direitos, seja candidato aprovado na 1ª fase do XXXI Exame ou candidato que já está na prova da repescagem.

4 - Sobre a prorrogação do edital do XXXI para uma futura aplicação para quem não quiser fazer a 2ª fase agora

A OAB não vai manter, para uma futura 2ª fase, a legislação adstrita ao edital do XXXI Exame de Ordem.

Ou seja, que resolver não fazer a 2ª fase agora terá de se submeter às regras do edital do XXXII Exame e estudar as atualizações legislativas e jurisprudenciais até o dia da publicação do edital do XXXII Exame de Ordem.

A Ordem não pode aplicar uma prova com legislação defasada.

Não será também aplicada uma prova complementar para estes candidatos preservando o edital do XXXI Exame. Isso é fora de cogitação.

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5 - A pandemia voltou a piorar no país. Pelo ótica da OAB, é possível termos mesmo a prova no dia 06/12?

A realidade atual permite que a prova seja aplicada. Somente uma intercorrência excepcional impediria o retorno da prova. Ou uma decisão judicial ou uma piora significativa da pandemia.

Contudo, no momento, a Ordem está acreditando e está otimista para o retorno do Exame no dia 06.

6 - Eventual adiamento em função da piora da pandemia seria informado quando?

A Ordem não cogita um adiamento e prefere acreditar no retorno da prova no dia 06.

7 - Quanto ao calendário do Exame de Ordem 2021? Quando será anunciado?

Se a prova do dia 06/12 for realizada, exatamente após a divulgação dos gabaritos da 2ª fase, o primeiro ato será a divulgação do calendário completo do Exame de Ordem em 2021.

8 - As provas da 2ª fase já estariam prontas?

A Ordem não tem nenhum tipo de acesso à prova. Os representantes da OAB não sabem de nada sobre a execução da prova, se a prova está pronta ou quando foi impressa ou mesmo reimpressa.

O processo de segurança é íntegro e não há registro nos últimos 10 anos de Exame de qualquer tipo de vazamento.

9 - A situação da prova em Macapá

A Ordem está trabalhando na logística do Amapá e portanto não há indicação de qualquer tipo de adiamento da prova em Macapá.

E foi isso!

Fica a orientação para todos vocês: vamos estudar porque a chance de termos a prova é muito alta!